Notícias
- EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS
A programação da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG) continuou na última sexta-feira (1º) e trouxe palestras ligadas […]
- DIREITO DA MULHER
Na tarde desta segunda-feira (4), as deputadas Camila Toscano e Sílvia Benjamin visitaram a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o intuito de convidar a instituição a se juntar ao […]
- COLABORAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está colaborando com o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP) 2024-2027. O documento visa estabelecer diretrizes para a prevenção do […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento da senhora Maria de Fátima Honorio Souza, esposa do defensor público da comarca de Guarabira, João Batista de Souza […]
- APERFEIÇOAMENTO
Representantes das Defensorias Públicas de 15 estados, do Distrito Federal e da União se reuniram nesta quinta-feira (29), em João Pessoa (PB), para a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional […]
- DIÁLOGO INSTITUCIONAL
Com o propósito de dialogar sobre os atendimentos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) à população no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, se […]
- ASSISTÊNCIA
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) prestará assistência jurídica gratuita aos moradores do bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, nesta quinta-feira (29). A unidade […]
- REPRESENTATIVIDADE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve representada, nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro, no I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. O […]
- INTEGRAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) sedia nos próximos dias 29 de fevereiro e 1º de março a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias […]
- ENCONTRO
O fortalecimento da Defensoria Pública foi debatido na 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro realizado sexta-feira (23/2) na Defensoria Pública do Distrito […]
- DIREITOS HUMANOS
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve assegurar a política pública de reforma agrária para 12 comunidades da Paraíba elencadas para atuação prioritária. A recomendação conjunta é […]
- IMPLEMENTAÇÃO
Para atender moradores e, em especial, crianças e adolescentes que frequentam instituições escolares e residem na comunidade Costa do Sol, em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, […]
- ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
A ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) será levada para a Comunidade Nova Trindade, no Jardim Veneza, em João Pessoa. No próximo dia 26, equipes da instituição farão […]
- ATUAÇÃO
O Núcleo de Atendimento de Família Zona Norte da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião de planejamento de ações para o ano de 2024. O […]
- OPORTUNIDADE
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Campina Grande abriu inscrições para estudantes de graduação em Direito que desejam participar do processo seletivo de estágio. A […]
- PEDIDO ACOLHIDO
A justiça paraibana acolheu a um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para extinguir a pena de multa aplicada a um assistido que cumpre pena privativa de liberdade. A […]
- SERVIÇO AO CIDADÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizou mais de 120 atendimentos no Mutirão da Justiça Social, realizado nesta terça-feira (20), no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). O evento […]
- DIVERSIDADE
Uma reunião entre membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba debateu, na última segunda-feira (19), meios para ampliar o acesso a direitos […]
- ASSISTÊNCIA JURÍDICA
A equipe da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retorna à cidade de Areial, no Agreste paraibano, nesta quinta-feira (22), para levar atendimento jurídico gratuito à população. A ação coordenada pelo […]
- CIDADANIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai participar do mutirão de serviços de cidadania, no próximo dia 20 de fevereiro, no Centro Integrado da Justiça (Cijus) no bairro […]
