Notícias
- VISITA INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (19), com peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB). O […]
- MEDALHA DE MÉRITO
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida nesta sexta-feira (19) durante a abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba […]
- EM BRASÍLIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na última quinta-feira (18) em Brasília. A instituição foi […]
- MAIS DEFENSORES (AS)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19) a nomeação de mais seis aprovados no 2º concurso público para ingresso na carreira […]
- TECNOLOGIA
O Sistema de Gestão de Relatórios (SIGRA) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está de cara nova. A plataforma passou por uma atualização importante, com foco em aprimorar a experiência […]
- EM JOÃO PESSOA
Em busca de promover novas possibilidades de vida para pessoas vítimas de violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assinou um termo de cooperação com o Sistema Nacional de […]
- CAMPINA GRANDE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]
- 35 ANOS DO CDC
Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]
- NA CMJP
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]
- NOTA DE FALECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com pesar, o falecimento de Antônio Maximo, irmão da defensora pública Alba Neide Maximo Urquiza de Sá, da Comarca de Cabedelo, no […]
- NA UFPB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, […]
- EM CABEDELO
A defensora pública Maria Ângela Di Lorenzo Calixto de Oliveira foi homenageada pelos defensores (as) e pela equipe do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Cabedelo. […]
- EM MULUNGU
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um conselheiro tutelar de Mulungu o direito a férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional. A decisão favorável serve como um importante […]
- NO STJ
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido que permaneceu preso por mais de sete meses em razão de uma conduta que deixou de ser considerada […]
- COMBATE À FRAUDE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Corregedoria-Geral, esteve presente na audiência pública de combate a golpes contra a advocacia, nesta segunda-feira (8). A plenária, proposta pelo deputado […]
- VISITA TÉCNICA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei, realizou visita técnica ao Lar do Garoto, em Lagoa […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito, ocorrido na noite deste sábado (6), em Campina Grande. Lotada na […]
- SEGUNDO ANO
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, realiza a ação “Dia D: Criança Feliz”, uma campanha de arrecadação de […]
- BEM-ESTAR
Na tarde desta quinta-feira (04), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início às sessões de Ginástica Laboral, atividade que integra o programa Qualidade de Vida e Preparação para Aposentadoria […]
- EM BRASÍLIA
As iniciativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para garantir o direito ao nome e ao reconhecimento da identidade de gênero da população LGBTQIA+ chamaram a atenção do Conselho Nacional […]
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