Notícias
- ATUAÇÃO
O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 269,3% no número de processos homologados em relação ao ano passado. […]
- REINSERÇÃO
A ‘Campanha Vestuário Social’, iniciativa que envolve o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), em apoio ao Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, fomentada pelo Escritório Social, […]
- PARCERIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou, na última terça-feira (12), mais um Núcleo de Prática Jurídicas, dessa vez em parceria com a Faculdade Três Marias. A sala […]
- CELEBRAÇÃO
O Casamento Coletivo do Sistema Penitenciário, realizado no último dia 5 de dezembro, na capital paraibana, foi um marco para a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais […]
- PROJETO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva o projeto Van dos Direitos para o município de Alcantil, região metropolitana de Campina Grande, nesta quinta-feira (14). Os atendimentos acontecem em frente […]
- SOLENIDADE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (6) da solenidade de entrega da reforma e ampliação do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), realizada pelo Governo do Estado, nesta […]
- CONCILIAÇÃO
Com a finalidade de agilizar as demandas da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou, nesta quinta-feira (7), proposta para assinatura de um termo de cooperação técnica visando a […]
- ENCERRAMENTO
O encerramento da primeira turma do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, nesta quarta-feira (6), foi marcado por muita emoção na Defensoria Pública da Paraíba […]
- EXECUÇÃO PENAL
Para garantir a efetivação da remição de pena das pessoas que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) em 2022, a Defensoria Pública […]
- NOVO PRÉDIO
O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou nesta quarta-feira (6) os projetos de demolição do Hotel Tropicana e construção da futura […]
- ASSISTÊNCIA
O projeto Van dos Direitos, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), volta ao município de Areial nesta quinta-feira (7) para levar assistência jurídica à população. Os atendimentos são direcionados às […]
- ATUAÇÃO
A atuação dos profissionais do Direito e dos Direitos Humanos foi tema de uma mesa redonda voltada para estudantes do Ensino Médio e que contou com a participação da […]
- CONSUMIDOR
Uma ação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu suspender a cobrança de parcelas de empréstimo em benefício de uma assistida de 60 anos, residente em João Pessoa, vítima de […]
- VISTORIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma inspeção para verificar o andamento das obras da futura Penitenciária Regional no município de Gurinhém, com o objetivo de avaliar a […]
- CAPACITAÇÃO
Orientar sobre as formas humanizadas de atendimento ao público LGBTQIA+. Foi com esse objetivo que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (1º) mais uma palestra […]
- AUDIÊNCIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta quarta-feira (29) uma audiência com catadores de materiais recicláveis de João Pessoa e órgãos municipais e federais para discutir as condições de […]
- AMPLIAÇÃO
A população de João Pessoa ganhou mais um espaço de acesso à justiça gratuita com a inauguração da terceira Sala de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum […]
- EDUCAÇÃO
Apenados da Cadeia Pública de Alagoinha, no Brejo paraibano, estão participando de aulões, organizados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que visam prepará-los para o Exame Nacional do Ensino Médio […]
- ENCONTRO
Defensores públicos e profissionais de Comunicação das Defensorias Públicas estaduais estiveram reunidos nos últimos dias 27 e 28 de novembro, em Belém do Pará, para reuniões setoriais do Conselho Nacional […]
- DIVERSIDADE
A vida de Yasmin Ketlyn Gomes da Silva, de 34 anos, e de seu companheiro deu um novo passo no último dia 13 de novembro, quando, finalmente, o casal teve […]
