Notícias
- DIREITO AO AMOR
O direito ao amor não está explicitamente previsto na Constituição. Não há como limitar, determinar ou julgar o amor das pessoas. No entanto, podemos traduzir este direito de diversas formas, […]
- CAPACITAÇÃO
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) realizará o curso “Potencializando a Arrecadação de honorários na Defensoria” no dia 23 de maio. A capacitação acontecerá de […]
- VISITA INSTITUCIONAL
Um intercâmbio entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Academia Paraibana de Direito deverá fortalecer o diálogo entre defensores públicos e o meio acadêmico. A proposta de parceria […]
- GRUPO DE TRABALHO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (25), de uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) do Mapa do Júri, que reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério […]
- CRC-JUD
A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) lembra defensoras e defensores que atuam nas unidades prisionais do estado e que ainda não possuem cadastro na Central de Informações de Registro […]
- + ENASTIC
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), que será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, em […]
- DIÁLOGO
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba esteve presente, nesta quarta-feira (24), na Festa Popular em comemoração aos 42 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa. […]
- INSCRIÇÕES ABERTAS
A Comissão Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza, no próximo dia 9 de maio, o I Webinário Nacional da Defensoria […]
- ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participará de mais um ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), levando cidadania e acesso à Justiça a todas as regiões da […]
- ANTECIPAÇÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá o expediente modificado nesta sexta-feira (25). A instituição funcionará nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do próximo […]
- CNJ
Quem atua na execução penal precisa ficar atento: a partir de 6 de maio, o acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) será exclusivamente por meio de login corporativo […]
- DIVERSIDADE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (16), a visita de cortesia da professora e arte-educadora Marina Reidel, coordenadora LGBTQIA+ do Fundo Positivo. A visita teve […]
- PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Dando continuidade às articulações iniciadas com a Secretaria Municipal da Mulher, a Defensoria Pública da Paraíba avançou, nesta terça-feira (15), nas tratativas com a Prefeitura de Cabedelo para o enfrentamento […]
- NO DIÁRIO OFICIAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) anunciou os nomes dos integrantes da recém-formada Comissão de Prerrogativas. O grupo é composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior durante a […]
- FUNCIONAMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente a partir desta quarta-feira (16), quando o atendimento ao público será encerrado às 13h em todo o estado. […]
- EXECUÇÃO PENAL
Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa […]
- POLÍTICA PÚBLICA
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da Paraíba deu um importante passo na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A instituição recebeu […]
- EM CABEDELO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmará um Termo de Cooperação com a Secretaria da Mulher do Município de Cabedelo para garantir mais agilidade e efetividade no atendimento […]
- AGRESTE E CARIRI
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará neste mês de abril a Van dos Direitos aos municípios de Caturité, Riacho de […]
- ADMINISTRATIVO
A Administração Geral da Defensoria Pública da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (11), a primeira reunião de trabalho com todos os coordenadores de núcleos especializados e de atendimento neste novo biênio. […]
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