Notícias
- EDITAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em atuar no Plantão Judiciário durante o primeiro semestre de 2025. O prazo para […]
- MÊS DA MULHER
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou o papel essencial das instituições na garantia dos direitos das mulheres durante o Seminário Estadual Mulheres em Espaços de Poder e Decisão, […]
- SEGUNDA-FEIRA
A população do município de Puxinanã, no Agreste paraibano, receberá na próxima segunda-feira (31) a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) durante a ação do Programa Cidadão. […]
- COMUNICADO
A partir do dia 1º de abril, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) contará com a obrigatoriedade do duplo fator de autenticação na Paraíba. A medida visa reforçar a […]
- RESOLUÇÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) regulamentou a atuação nos Tribunais Superiores com a aprovação de uma nova Resolução pelo Conselho Superior. A medida estabelece diretrizes para a atuação estratégica […]
- CAPACITAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) marcou presença, na última terça-feira (25), na aula magna do Projeto Alvorada, iniciativa que visa capacitar profissionalmente egressos do sistema prisional. Dos […]
- EM CAMPINA GRANDE
A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e o projeto Porta de Entrada e Visita Virtual, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retomou, na última segunda-feira (24), os atendimentos jurídicos […]
- DIREITO AO AMOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, retomou o pré-cadastro para casais […]
- NESTA QUARTA-FEIRA
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, nesta quarta-feira (26) durante uma Ação […]
- TRIBUNAL PARCEIRO
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da solenidade de abertura das comemorações pelos 40 anos da Justiça do Trabalho na Paraíba, realizada na segunda-feira (24). O evento marcou […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio do projeto Porta de Entrada, a reconsideração de uma decisão que mantinha um assistido indevidamente no regime fechado. A decisão do […]
- NO IPC
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na sexta-feira (21), da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, instalada nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB), […]
- EM COREMAS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está contribuindo para a estruturação de uma busca ativa destinada a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Coremas, […]
- EM BRASÍLIA
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integrou a comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que foi recebida, na última quinta-feira (20), pelo presidente da Câmara dos […]
- RECOMENDAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, […]
- 8 DE MARÇO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerra o Mês da Mulher com uma programação especial promovida pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). As ações […]
- QUARTA-FEIRA
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta quarta-feira (19) da 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na Defensoria Pública […]
- EM CAMPINA GRANDE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue […]
- MULHER E MEIO AMBIENTE
O sol batia forte na pele e o vento frio no rosto, quando no centro da Praça da Cultura em Esperança–PB se ouvia um canto forte de mulheres reunidas. “Companheira […]
- DIÁRIO OFICIAL
Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública […]
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