As ações de combate ao racismo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam certificação do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias (CNODP), por meio do “Selo Esperança Garcia – Por […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu, nessa quarta-feira (8), uma Nota de Repúdio contra a Lei Municipal, aprovada pela Câmara de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu evitar o despejo de uma idosa de 87 anos e seu filho, no município de Santa Rita, após a justiça acolher […]

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimo consignado em favor de um aposentado, no município de […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao segundo grupo do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”. Dez homens oriundos da Vara […]

A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) participa neste sábado (4), em Campina Grande, de uma ação social promovida pela Cáritas da Paróquia da Sagrada Família, em Campina Grande. O […]

Com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às pessoas com deficiência no estado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se comprometeu, nesta terça-feira (31), com a pauta apresentada […]

O orçamento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi um dos assuntos discutidos, nessa terça-feira (31), durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratar de […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ rendeu à instituição pelo segundo ano consecutivo o Selo Iguais na Diversidade, concedido pela Aliança […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta quarta-feira (1º) a deputada estadual Silvia Benjamin, relatora da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Durante a visita de cortesia, […]

A Defensoria Pública do Estado e os demais órgãos da Justiça da Paraíba atuarão em regime de plantão a partir desta quinta-feira (2), Dia de Finados. O feriado se estende […]

Todos os sistemas e serviços online da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) – a exemplo do site institucional, Diário Oficial, AVA e sistema de relatório e gestão – […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ganhou mais um espaço para o atendimento à população, em João Pessoa, com a inauguração do Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), nesta segunda-feira […]

Com o objetivo de encontrar soluções para viabilizar a retomada do atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no prédio da antiga Faculdade de Direito,a Administração Superior da DPE-PB foi […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social para que sejam disponibilizadas câmeras corporais aos agentes que atuam nas atividades de […]

Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quinta-feira (26), a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou o papel da Defensoria Pública no enfrentamento e combate […]

O projeto Van dos Direitos, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), chega ao município de Barra de Santana no dia 1º de novembro para levar serviços à população. Os atendimentos […]

Membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participaram, nesta sexta-feira (27), do segundo dia do ciclo de palestras voltadas à formação profissional com foco no combate ao […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar para suspender ação penal contra dois homens acusados de homicídio. O habeas […]

A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi homenageada como paraninfa na solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional […]