Notícias
- EXPEDIENTE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 11 de agosto, feriado que celebra a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Por […]
- LUTO
NOTA DE PESAR | É com imenso pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Ana Carolina Gomes Rabelo de Vasconcelos, servidora do Núcleo […]
- TRADIÇÃO GARANTIDA
Graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre João do Boi se apresenta nesta terça-feira (6), a partir das 17h, na […]
- PARCERIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (1º), de mais uma reunião de trabalho com a coordenadora estadual do programa Antes que Aconteça, Camila Mariz, para discutir o […]
- RECONHECIMENTO
A Defensoria Pública da Paraíba participou, na última quinta-feira (31), da solenidade conjunta dos Conselhos Penitenciário e de Coordenação Penitenciária da Paraíba, que prestaram uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde […]
- SERVIÇO GRATUITO
Moradores de João Pessoa terão acesso gratuito à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) — que substitui o antigo RG — e à atualização do Cadastro Único (CadÚnico) […]
- CONFIRA O CALENDÁRIO
Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) serão levados aos municípios de Bananeiras, Santa Luzia, Campina Grande, Itabaiana e João Pessoa neste mês de agosto. As […]
- MAIS ACORDO, MENOS CONFLITOS
O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) também realizará um mutirão de atendimentos no dia 16 de agosto. A iniciativa “Mais Acordos, […]
- RECOMENDAÇÃO
A Secretaria de Comunicação da Paraíba (Secom-PB) e a Assembleia Legislativa informaram que vão adotar, de forma integral, as diretrizes da recomendação enviada pelo ao Ministério Público Federal (MPF), pelo […]
- EM JOÃO PESSOA
A Campanha do Agasalho 2025 promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogada até o dia 15 de agosto. O objetivo é arrecadar roupas, agasalhos, cobertores […]
- NOTA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Tutela Coletiva em Campina Grande, emitiu nota de repúdio contra declarações ofensivas proferidas por um […]
- ITINERANTE
Cinco cidades das regiões do Cariri e da Borborema vão recebe os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba neste mês de agosto por meio da Van dos […]
- MEU PAI TEM NOME
As pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu pai tem nome” têm até o dia 8 de agosto […]
- PENA JUSTA
O Plano Estadual “Pena Justa” foi apresentado pelo Comitê de Políticas Penais da Paraíba nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma das contribuições importantes do planejamento é […]
- FUNCIONAMENTO
O horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será ampliado nesta próxima sexta-feira (1º) para atender a população em todas as unidades do estado. O expediente […]
- DIREITO A MORADIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (25) com a Prefeitura de João Pessoa para […]
- NO TJPB
“A vida é uma mestra e uma das maiores. Nos ensina muito, aprendemos com a vida. E temos que agradecer por ter vivido e encontrado tantas pessoas boas no caminho, […]
- RECONHECIMENTO
A defensora pública Josefa Elizabete Paulo Barbosa foi designada para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi […]
- DIREITOS HUMANOS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu a visita do professor André Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, na manhã desta terça-feira (22). O objetivo do encontro foi o […]
- PARCERIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) nesta segunda-feira (21) para debater a renovação e ampliação do termo de cooperação que […]
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