Notícias
- PROJETO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue ultrapassando barreiras para levar atendimento jurídico integral a gratuito aos paraibanos que mais necessitam. Em 2023, a instituição esteve presente em 50 localidades […]
- ATUAÇÃO
A atuação das defensoras e defensores públicos nos Tribunais de Júris somaram 523 participações em 2023. O número é resultado do trabalho realizado pela equipe de Júri da Defensoria Pública […]
- ARTICULAÇÃO
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande comemorou o aumento na resolução das demandas de saúde no ano de 2023. Durante o ano, foram emitidos […]
- LEVANTAMENTO
Os atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegaram a quase três mil, entre março e novembro de […]
- CAPACITAÇÃO
Com o objetivo de promover um atendimento cada vez mais humanizado e especializado aos assistidos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a Escola Superior da DPE-PB investiu significativamente na […]
- EXECUÇÃO PENAL
Visando auxiliar o cumprimento de pena ou medida de segurança, bem como esclarecer acerca dos direitos e deveres dos presos e seus familiares, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança […]
- PESAR
É com grande pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento do pai do defensor público Diogo Augusto de Souza Andrade, o senhor Paulo Natalino […]
- MUDANÇA NO REGISTRO
Não é todo dia que um “erro” no destino de uma correspondência pode ajudar uma criança a ter o seu desejo de Natal realizado. Pois foi o que aconteceu com […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento do senhor José Odilon de Olivera, de 77 anos, esposo da defensora pública Damiana de Almeida Freitas Oliveira, ocorrido […]
- FUNCIONAMENTO
Os Núcleos de Atendimento e as salas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no interior dos fóruns estarão fechados durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 7 de […]
- MENÇÃO HONROSA
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado foi motivo de homenagem, nesta segunda-feira (18), durante o lançamento da Coletiva de […]
- ATUAÇÃO
O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 269,3% no número de processos homologados em relação ao ano passado. […]
- REINSERÇÃO
A ‘Campanha Vestuário Social’, iniciativa que envolve o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), em apoio ao Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, fomentada pelo Escritório Social, […]
- PARCERIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inaugurou, na última terça-feira (12), mais um Núcleo de Prática Jurídicas, dessa vez em parceria com a Faculdade Três Marias. A sala […]
- CELEBRAÇÃO
O Casamento Coletivo do Sistema Penitenciário, realizado no último dia 5 de dezembro, na capital paraibana, foi um marco para a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais […]
- PROJETO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva o projeto Van dos Direitos para o município de Alcantil, região metropolitana de Campina Grande, nesta quinta-feira (14). Os atendimentos acontecem em frente […]
- SOLENIDADE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (6) da solenidade de entrega da reforma e ampliação do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), realizada pelo Governo do Estado, nesta […]
- CONCILIAÇÃO
Com a finalidade de agilizar as demandas da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou, nesta quinta-feira (7), proposta para assinatura de um termo de cooperação técnica visando a […]
- ENCERRAMENTO
O encerramento da primeira turma do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, nesta quarta-feira (6), foi marcado por muita emoção na Defensoria Pública da Paraíba […]
- EXECUÇÃO PENAL
Para garantir a efetivação da remição de pena das pessoas que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) em 2022, a Defensoria Pública […]
