Notícias
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio do projeto Porta de Entrada, a reconsideração de uma decisão que mantinha um assistido indevidamente no regime fechado. A decisão do […]
- NO IPC
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na sexta-feira (21), da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, instalada nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB), […]
- EM COREMAS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está contribuindo para a estruturação de uma busca ativa destinada a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Coremas, […]
- EM BRASÍLIA
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integrou a comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que foi recebida, na última quinta-feira (20), pelo presidente da Câmara dos […]
- RECOMENDAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, […]
- 8 DE MARÇO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerra o Mês da Mulher com uma programação especial promovida pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). As ações […]
- QUARTA-FEIRA
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta quarta-feira (19) da 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na Defensoria Pública […]
- EM CAMPINA GRANDE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue […]
- MULHER E MEIO AMBIENTE
O sol batia forte na pele e o vento frio no rosto, quando no centro da Praça da Cultura em Esperança–PB se ouvia um canto forte de mulheres reunidas. “Companheira […]
- DIÁRIO OFICIAL
Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública […]
- DIA DO(A) OUVIDOR(A)
No próximo domingo (16), celebra-se o Dia do(a) Ouvidor(a), data que ressalta a importância da escuta ativa e do compromisso com a participação social. Na Paraíba, a Defensoria Pública é […]
- DIA DO CONSUMIDOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e uma indenização por danos morais para uma assistida que teve seus direitos […]
- FÉRIAS
Após anos sem usufruir de um direito constitucional, um conselheiro tutelar de Mulungu–PB, conquistou na Justiça o pagamento de férias remuneradas e o adicional de um terço, assegurados pela Constituição […]
- TRANSITADO EM JULGADO
Após decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que manteve a sentença determinando a nomeação de 34 candidatos ao cargo de Assistente Social Educacional, em concurso da Prefeitura […]
- INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu o Certificado Excelência em Compras Públicas 2024, concedido pelo Portal de Compras Públicas, uma plataforma de licitações para órgãos públicos. A […]
- INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na última terça-feira (11), a visita dos promotores Francisco Lianza e Fabiana Lobo, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e do professor da […]
- 8 DE MARÇO
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta quarta-feira (12) da sessão especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, […]
- ITINERANTE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) renovou a parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e acompanhará as ações da Caravana do Cuidar neste mês de março. O […]
- EDUCAÇÃO EM DIREITOS
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública, Monaliza Montenegro, reuniram-se nesta segunda-feira (10) com o secretário de Estado da Educação, Wilson […]
- SEXTA-FEIRA
Depois de passar pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande, a palestra “Vida Motivada: Escolha e Decisão” chega à Sede Administrativa de João Pessoa para inspirar defensores, […]
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