Notícias

  • NEPIJ

Defensoria Pública garante liberdade para 12 adolescentes em audiências concentradas no CEA de Sousa

Em mais um ciclo de audiências concentradas realizadas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) de Sousa, no último dia 18, 12 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação assistidos […]

  • INÉDITO

Defensoria Pública da Paraíba tem candidatura única para o cargo de Defensor (a) Público (a)-Geral

Pela primeira vez na história da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a eleição para defensor(a) público(a)-geral do Estado terá candidatura única. A atual chefe da instituição, Maria Madalena Abrantes Silva, […]

  • TRIBUNAL DO JÚRI

Defensoria Pública garante novo julgamento para assistido após nulidade de sentença

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou o julgamento de um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

Defensoria manifesta pesar pelo falecimento da defensora aposentada Paula Frassinette

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento da defensora pública aposentada Paula Frassinette, neste sábado (26). Ela tinha 74 anos e encerrou a […]

  • NEPIJ

A convite da DPPE, defensora da Paraíba dá palestra no Recife sobre atendimento a socioeducandos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) contribuiu para o aperfeiçoamento dos defensores públicos pernambucanos que atuam na Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase). A convite da Defensoria […]

  • PARCERIA

Defensoria e UEPB dialogam sobre convênio para atendimento jurídico no Campus de Guarabira

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou de uma reunião no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, visando a formalização de um convênio que permitirá a […]

  • OUTUBRO ROSA

Defensoria agenda mamografia para servidoras 40+ e promove palestra com mastologista no dia 31

Com o objetivo de promover a conscientização sobre o câncer de mama, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá, no próximo dia 31, uma palestra sobre prevenção, causas […]

  • DIA DO SERVIDOR

Defensoria funciona em regime de plantão na próxima segunda-feira (28)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público. As atividades administrativas e o atendimento ao público em […]

  • Dia do Servidor Público

Uniodonto ofertará serviços gratuitos na Sede da Defensoria Pública nesta quarta-feira

Em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado na próxima segunda-feira, 28 de outubro, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove uma ação especial para seus servidores. Nesta […]

  • EM SOUSA

Colônia Penal e bairro Raquel Gadelha ganham ações em comemoração ao Dia das Crianças

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoveu duas importantes ações sociais em alusão ao Dia das Crianças, ambas realizadas no município de Sousa, no Alto Sertão, com o objetivo de […]

  • ÚLTIMO DIA

Defensoria Pública inicia novo treinamento para uso do sistema PBdoc; inscrições encerram hoje

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (23), um novo treinamento para servidores sobre o sistema PBdoc, que se tornou a plataforma oficial de gestão […]

  • PARCERIA

Defensoria retoma cooperação com Prefeitura de Alagoinha para agilizar solução de demandas na área da saúde

Uma parceria importante foi firmada esta semana entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Prefeitura Municipal de Alagoinha. A prefeita Maria Rodrigues de Almeida Farias e o prefeito […]

  • BIÊNIO 2025/2027

Publicado edital de convocação para lista tríplice que concorrerá ao cargo de DPG

Foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial Eletrônico o edital de convocação para a eleição que formará a lista tríplice destinada à escolha do(a) próximo(a) Defensor(a) Público(a)-Geral […]

  • ATUALIZAÇÃO

ALPB aprova reorganização do quadro de pessoal da Defensoria Pública da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a […]

  • DOE

Defensoria Pública inicia uso oficial do sistema PBdoc a partir desta quarta-feira (16)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (15) a Portaria nº 970/2024, que regulamenta o uso do sistema PBdoc como a plataforma oficial […]

  • RESOLUÇÃO

Conselho Superior inicia processo de eleição para escolha do Defensor Público-Geral no biênio 2025/2027

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao processo destinado à elaboração da lista tríplice para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral no biênio 2025-2027. A […]

  • COSEMS-PB

Defensoria participa de evento com SMSs e reforça acesso à saúde para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) e da Coordenadoria de Saúde Prisional, marcou presença na 6ª Assembleia Geral Ordinária […]

  • TRANSPARÊNCIA

Defensoria Pública tem contas de 2023 aprovadas por unanimidade pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2023. […]

  • MANDADO DE SEGURANÇA

Defensoria garante antecipação de conclusão do ensino médio para jovem aprovado em Medicina

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ajuizou um mandado de segurança que assegurou a um estudante de 17 anos, residente em Santa Rita, o direito de concluir o ensino médio […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

DPE presta solidariedade ao defensor Odonildo Mangueira pelo falecimento da sua irmã

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento da irmã do defensor público Odonildo de Sousa Mangueira, da comarca de Guarabira, a senhora Risalva de Sousa […]

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