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O projeto Van dos Direitos chega ao Distrito de Mororó, em Barra de Santana, nesta quarta-feira (22). A equipe da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará na Praça Pública do […]

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do Ciclo de Palestras de Atualização e Formação da Defensoria Pública, que terá início nesta sexta-feira (24), na Sala do Conselho Superior […]

No mês dedicado à reflexão sobre as lutas da população negra, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) marcou presença em dois eventos, nesta sexta-feira (17), com a missão de defender […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, fez questão de reafirmar o compromisso da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com o combate à intolerância religiosa no Estado, nesta quinta-feira, durante […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva o projeto Van dos Direitos aos moradores do bairro Ramadinha 2, em Campina Grande, nesta sexta-feira (17). Os atendimentos ocorrem das 8h às […]

Durante o evento dos 95 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-PB), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi homenageada pelo seu trabalho junto às unidades penitenciárias. […]

A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) informa que nesta segunda-feira (13), das 14h às 17h, acontece o 3º Ciclo de Capacitações do Sistema […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve no centro do debate de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Cajazeiras, na última sexta-feira (10), com a presença da defensora […]

Com o objetivo de aprimorar a comunicação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Assessoria de Imprensa da instituição marcou presença no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento de Lucia Cartaxo Pires de Sá, 85 anos, mãe do deputado Luciano Cartaxo, presidente da Comissão Parlamentar em Defesa […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, nesta sexta-feira (10), a primeira etapa do ciclo de palestras voltadas à atualização e à formação contínua de seus membros, servidores e estagiários. […]

As ações de combate ao racismo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam certificação do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias (CNODP), por meio do “Selo Esperança Garcia – Por […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu, nessa quarta-feira (8), uma Nota de Repúdio contra a Lei Municipal, aprovada pela Câmara de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu evitar o despejo de uma idosa de 87 anos e seu filho, no município de Santa Rita, após a justiça acolher […]

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimo consignado em favor de um aposentado, no município de […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao segundo grupo do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”. Dez homens oriundos da Vara […]

A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) participa neste sábado (4), em Campina Grande, de uma ação social promovida pela Cáritas da Paróquia da Sagrada Família, em Campina Grande. O […]

Com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às pessoas com deficiência no estado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se comprometeu, nesta terça-feira (31), com a pauta apresentada […]

O orçamento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi um dos assuntos discutidos, nessa terça-feira (31), durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratar de […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ rendeu à instituição pelo segundo ano consecutivo o Selo Iguais na Diversidade, concedido pela Aliança […]