Os 223 municípios que compõem o Estado da Paraíba estão sendo novamente recomendados a cumprir a Lei 11.947/2009. Essa lei determina que 30% dos recursos totais recebidos do Fundo Nacional […]

Com o objetivo de discutir avanços e desafios na política de saúde mental na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) se une aos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal […]

Com um auditório cheio de usuários, familiares, representantes de conselhos profissionais e integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) promoveu nesta […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, pesquisadores, usuários e coletivos de entidades […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta segunda-feira (25), a visita do juiz Onaldo Queiroga e do jurista Donato Henriques no intuito de convidar a instituição para participar do […]

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai até o bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, neste sábado (23) para levar atendimento jurídico gratuito à população […]

A unidade de atendimento itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai levar atendimento jurídico aos moradores de Malta e São Mamede a partir da próxima semana. As ações se […]

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) resultou na obtenção do registro de nascimento com o nome do pai para uma criança nascida em São Paulo, sem […]

Preocupada com o aumento da violência doméstica e com a reincidência de homens autores de violência, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Justiça da […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu na tarde desta quinta-feira (21), na Sede Administrativa da Defensoria Pública, a visita do deputado estadual Branco Mendes. Na ocasião, o parlamentar […]

As demandas de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de João Pessoa serão tratadas durante audiência pública realizada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na próxima terça-feira (25). O […]

O Sertão paraibano recebe pela primeira vez nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) […]

Uma palestra promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) marca as ações pelo Setembro Amarelo na instituição, na próxima sexta-feira (22). Na oportunidade, a psicóloga Vanilda Luna […]

Mais de 700 paraibanos foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado durante o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2023, promovido pelo Governo da Paraíba em todas as regiões do […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assegurou na Justiça a realização de uma cirurgia cardíaca para uma paciente através do plano de saúde. A decisão foi tomada pelo Juízo da […]

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a mudança de prenome e gênero na documentação de assistido pela instituição, em Campina Grande. A retificação […]

A política de saúde mental em João Pessoa será tema de uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 25 de setembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus […]