O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) passaram por uma mudança, nessa segunda-feira (11), com a implementação de duplo fator de autenticação a […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um requerimento direcionado à Secretaria de Educação do Município de Piancó para garantir a redução da carga horária de uma servidora municipal, mãe […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e garantiu a diminuição da pena de um assistido condenado por homicídio. O homem […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) na Comunidade Aratu, em João Pessoa, vem reunindo esforços para levar dignidade e qualidade de vida aos moradores do local. Entre os […]

O prazo para o envio de textos destinados ao livro de memórias da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogado até o dia 30 de outubro. A obra, que reunirá […]

É com profundo sentimento de pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento, nesta terça-feira (5), da defensora pública Gercilena Sucupira Meira, aos 70 anos. […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta profundamente o falecimento do defensor aposentado Wilmar Carlos de Paiva Leite, aos 76 anos, na tarde desta terça-feira (5). Em tempo, […]

Depois do sucesso do evento “Meu direito começa pelo nome” em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza nos próximos dias 21 e 22 de setembro, na cidade de Sousa, […]

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que uma mulher vítima de tentativa de feminicídio não fosse submetida à audiência de conciliação com seu agressor. […]

A semana está mais curta para os órgãos da Justiça da Paraíba. Com o feriado do dia 7 de setembro (Independência do Brasil) e a compensação do expediente do dia […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares da defensora pública Leda Maria Meira pelo falecimento da sua irmã, Eliete Gomes Meira de Brito, na última […]

Menos de um ano após a última ampliação, o Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na Casa da Cidadania de Campina Grande volta a conquistar mais espaço para […]

Por meio da Van dos Direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça e aos distritos de São Miguel, Massabielle […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do advogado e secretário legislativo Guilherme de Castro. O jovem advogado faleceu neste sábado (2) em um acidente com […]

A partir de agora, toda concessão de licença para instalação de empreendimentos de energia renovável em territórios quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais no Estado da Paraíba observará a realização […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba e o Grupo Três Marias firmaram mais um convênio nesta sexta-feira, levando a parceria entre as instituições para a cidade de Guarabira. Pelo […]

A Defensoria Pública da Paraíba recebeu na manhã desta sexta-feira (1º) representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para uma apresentação instrutiva sobre os Programas de Proteção a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão do julgamento de um assistido pela instituição enviado a júri popular. […]

A Defensoria Pública da Paraíba recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e garantiu a diminuição da pena de um homem condenado a 21 anos de prisão pelo crime de […]

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou na tarde desta quinta-feira (31) as ações de conscientização no combate à violência contra as mulheres com uma roda de diálogo […]