A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa desta segunda-feira (21) até sexta-feira (25), do projeto Justiça Itinerante, na Comarca de Guarabira. A ação coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba […]

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou na manhã da última sexta-feira (18) de uma ação itinerante promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em alusão ao Dia […]

Acontece nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, o 2ª Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que reunirá defensores públicos, servidores e estagiários. Para discutir assuntos relacionados ao tema […]

O fortalecimento da atuação das defensoras e dos defensores públicos do estado estará em pauta nesta quinta-feira (24), às 14h30, durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), quando será […]

A cada mês, cerca de 180 famílias buscam auxílio da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que crianças e adolescentes tenham direito ao reconhecimento de paternidade. Os números da Coordenadoria […]

O incentivo à educação e à formação profissional é um dos pilares da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que vem celebrando convênios para permitir que os estudantes aprofundem os conhecimentos […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da celebração do Dia dos Pais realizada na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, nessa quarta-feira (16). O evento foi organizado pela Pastoral Carcerária da […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) impetrou um mandado de segurança e garantiu a convocação de uma candidata aprovada para o cargo de professora de educação básica no […]

Às vésperas do Dia do Estagiário, celebrado nesta sexta-feira, 18 de agosto, a Defensoria Pública da Paraíba abre oportunidade para mais estudantes de Direito ampliarem e aplicarem os conhecimentos adquiridos […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba acionou mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu reverter uma decisão de pronúncia (ato judicial que admite acusação e […]

Os pais que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade socioafetivas podem procurar a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na sexta-feira (18), durante o mutirão “Meu pai tem […]

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou de reuniões com ministros de Estado nesta terça-feira (15/8). Os encontros ocorreram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]

Um balanço realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), referente aos atendimentos ocorridos no primeiro semestre de 2023, mostra que a procura pela instituição tem crescido a cada ano. De […]

Restam poucas vagas para o agendamento de exames gratuitos de DNA realizados pelo Hemocentro durante o mutirão “Meu pai tem nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) a partir […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta terça-feira (15), da assinatura do Termo de Cooperação Conjunta instituindo a Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira (Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba […]

O projeto Defensoria Itinerante volta ao Sertão do estado esta semana para reforçar a atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em três municípios. A ação começa pela cidade de […]

Com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência atendidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) às políticas públicas ofertadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o […]

Promover a defesa dos direitos humanos e dos interesses individuais e coletivos da população vulnerável, este é o objetivo do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos e de […]

A procura por assistência jurídica e atendimento psicossocial para mulheres vítimas de violência cresceu 29,32% na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no primeiro semestre deste ano, na comparação com o […]

Na próxima sexta-feira (11), os atendimentos da Defensoria da Pública da Paraíba (DPE-PB) ocorrem em regime de plantão. O ponto facultativo é alusivo ao Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos […]