O pedido de recuperação judicial protocolado pela empresa 123milhas, nesta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais não interrompe a atuação da Defensoria Pública do Estado do Estado […]

O Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ) da Defensoria Pública do Estado convida todas as pessoas interessadas a participarem da apresentação instrutiva realizada pela Secretaria de Estado […]

A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou 45 atendimentos na cidade de Jericó, durante as ações da Defensoria Itinerante nos dias 28 e 29 de agosto. Outros […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou, nesta quarta-feira (30), do Fórum de Combate à Violência contra as Mulheres promovido pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou um relatório alternativo na 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade ao defensor público Paulo Nepomucena, de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, o senhor Marcos José Nepomuceno, e à […]

A Defensoria Pública do Estado terá o expediente modificado na próxima sexta-feira, 1º de setembro. A instituição vai funcionar nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, de 21 a 25 de agosto, da 1ª ação da Justiça Itinerante em Guarabira, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na […]

A Justiça da Paraíba acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e determinou, em caráter liminar, que a empresa 123milhas faça a emissão das passagens da linha PROMO ou reembolse os […]

O atendimento móvel da Defensoria Pública vai até os municípios de Jericó, Brejo do Cruz, São Bento e Pombal para oferecer assistência jurídica gratuita à população. A ação tem início […]

Discutir o papel das Defensorias Públicas e refletir acerca dos desafios da sociedade atual na promoção dos direitos humanos foram os assuntos que nortearam o 2º Encontro da Defensoria Pública […]

A 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorrida em João Pessoa, nesta quinta-feira (24), marcou o início de uma série de atividades realizadas pela […]

Com o plenário lotado e galerias ocupadas por movimentos sociais, a Assembleia Legislativa da Paraíba instalou nesta quinta-feira (24) a Comissão Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado. Além […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) com a diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebe a visita da diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), Flávia Bonsucesso Teixeira, nesta quinta-feira […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em ações ajuizadas contra qualquer ente público, confere direito a honorários de sucumbência quando a instituição representar a parte vencedora. Uma recente […]

Vender um veículo e não comunicar a realização do negócio ao Detran pode gerar uma grande dor de cabeça para o antigo proprietário do bem (carro ou moto). Muitas pessoas […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora de projetos e defensora Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Elizabete Barbosa, foram recebidas nesta terça-feira pelo secretário de […]

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido nesta quinta-feira (24), em João Pessoa, para a 77ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro vai acontecer na Sala […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa 123milhas por suspensão dos pacotes de viagens da linha Promo, afetando milhares de clientes em […]