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Um Ato Conjunto elaborado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos […]
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a uma jovem cadeirante do município de Campina Grande o direito ao acompanhamento escolar por profissional de apoio em sala de […]
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Poder Judiciário, em João Pessoa. A […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está apoiando uma campanha realizada pelo Escritório Social visando arrecadar roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação teve início nessa […]
A Administração Superior da Defensoria Pública (DPE-PB) e representantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se reuniram nesta terça-feira (17), na Sede Administrativa da DPE, para […]
As pessoas acolhidas na Fazenda do Sol, em Campina Grande, terão acesso aos atendimentos realizados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do projeto Van dos Direitos. No próximo […]
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e determinou que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) […]
A ouvidora-geral da da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Céu Palmeira, entregou esta semana à defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, um relatório sobre a atuação do órgão no período […]
A defensora pública da comarca de Rio Tinto, Maria do Rosário Lima, tomou posse, nesta terça-feira (10), no Conselho da Comunidade. A solenidade conduzida pelo juiz da comarca, Judson […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está realizado uma força-tarefa para garantir a aplicação da remição de pena às pessoas privadas de liberdade por meio do estudo, utilizando as notas […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE) marcou presença durante a realização da Feira de Profissões (Fepro) ocorrida no último dia 6 de outubro no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em João […]
- João Pessoa
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Prestar assistência às pessoas em cumprimento de pena, privadas de liberdade e seus familiares é uma das atribuições da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) que, desde o final de fevereiro, […]
- João Pessoa
Esta semana está mais curta para os órgãos da Justiça da Paraíba. Com o feriado do dia 12 de outubro (Nossa Senhora de Aparecida) e a compensação do expediente do […]
O projeto Grupos Reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar foi lançado nesta segunda-feira (9), na sede administrativa da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O evento contou […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um guia para orientar os membros da instituição sobre o atendimento em processos de execução da pena de multa criminal. O documento foi […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança na próxima segunda-feira (9), na Sede Administrativa da instituição, o projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Na ocasião, […]
A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará na Comunidade do Seixas, em João Pessoa, neste sábado (7), levando atendimento jurídico gratuito para os moradores da região. A […]
Estão abertas as inscrições para a seleção de estágio em Direito no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Campina Grande. A seleção disponibiliza três vagas imediatas, […]
A Defensoria Pública do Estado terá o expediente modificado nesta sexta-feira (6). A instituição vai funcionar nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do dia […]
