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“A violência contra a mulher é um problema que atinge toda a sociedade, e seu enfrentamento exige um esforço conjunto de instituições, indivíduos e da própria mídia. O Brasil assumiu […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, na última segunda-feira (9), um ciclo de oficinas destinado a 15 egressos do sistema prisional que atualmente prestam serviços à instituição. A iniciativa […]

A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi empossada na cadeira de número 15 da Academia Paraibana de Direito (APD), na última sexta-feira (6). A cerimônia ocorreu no auditório da […]

Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinarão as Recomendações nº 10/2024 […]

Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforça seu papel essencial como um dos principais […]

Com o propósito de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a cidadania, a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizará mais uma ação itinerante neste sábado […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas do estado para analisar a possibilidade de requerimento de remição de pena para pessoas privadas de […]

“Irá chegar um novo dia, um novo céu, uma nova terra, um novo mar. E nesse dia, os oprimidos, a uma só voz, a liberdade irão cantar.” A música na […]

Com o objetivo de discutir a organização, políticas públicas e os principais entraves e avanços na prestação de serviços de saúde para os povos indígenas, a defensora pública Maria do […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita à população indígena de Baía da Traição, por meio do projeto Van dos Direitos. A ação acontecerá das […]

A inteligência artificial (IA) acaba de se tornar aliada da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), prometendo agilizar o atendimento e fortalecer a proteção dos direitos dos cidadãos. Durante o curso […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) celebrou mais um avanço no processo de modernização administrativa com a certificação de 61 servidores no curso de Gestão Documental PBdoc. A […]

Essa é a história inspiradora de Hortêncio Martins de Santana, de 48 anos, que, após uma longa batalha por um procedimento médico essencial, retornou ao esporte e participou, este ano, […]

O defensor público de Pernambuco, João Duque Correia Lima Neto, responsável pelo curso “Inteligência Artificial para Operadores do Direito através do ChatGPT”, ofertado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) a […]

Durante a 130ª Reunião Ordinária do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizada nesta terça-feira (26), os defensores (as) públicos (as) Rafael de Farias Beltrame e Alana […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Ednaldo Tróccoli, marido da defensora pública Elizabeth Miranda de Oliveira, ocorrido nesta terça-feira (26). O […]

Com o compromisso de ampliar o acesso à justiça e promover a cidadania, a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega a cinco destinos esta semana. Três […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) empossa, nesta terça-feira (26), dois novos defensores(as) públicos(as) aprovados no 2º concurso para ingresso na carreira da instituição. Eles vão atuar nas […]

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta quinta-feira (21), uma importante ação voltada para pessoas em situação de rua, oferecendo atendimento jurídico e emissão […]

Os defensores (as) e servidores (as) interessados em participar do curso “Inteligência artificial para operadores do Direito através do ChatGPT”, no próximo dia 2 de dezembro, às 14h, precisam confirmar […]

Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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