Na próxima sexta-feira (11), os atendimentos da Defensoria da Pública da Paraíba (DPE-PB) ocorrem em regime de plantão. O ponto facultativo é alusivo ao Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos […]

Ao atender o convite da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, para conhecer de perto a estrutura e atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), o deputado João Gonçalves ficou […]

O mutirão “Meu pai tem nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba no próximo dia 18 de agosto, contará com a oferta gratuita de exames de DNA. A […]

A Defensoria Pública da Paraíba recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu garantir o julgamento do habeas corpus (HC) de um assistido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente na inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, nesta sexta-feira (4), por meio da defensora-geral, Madalena Abrantes, […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, assistência social e sociedade civil para discutir a situação de adolescentes […]

Foi prorrogado por mais 30 dias o prazo destinado ao recebimento de textos direcionados ao livro de memórias da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A obra está sendo […]

Foi publicada na edição desta terça-feira (1°) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a homologação do resultado final do concurso destinado ao preenchimento de […]

Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, que acontecerá no próximo dia 25 de agosto. O formulário está disponível para acesso no site da […]

Garantir o direito ao reconhecimento de paternidade para mais de 1,7 mil crianças nascidas na Paraíba durante os primeiros setes meses deste ano, e que não foram devidamente registradas por […]

A situação do sistema penitenciário e o atendimento nas unidades prisionais foram debatidos durante uma reunião conjunta do Conselho Penitenciário do Estado (CEP) e do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu suspender uma ação penal contra um assistido na cidade de Campina Grande, cuja decisão de pronúncia foi baseada em testemunhos indiretos. […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico ao município de Lagoa Seca, por meio do projeto Van dos Direitos nesta sexta-feira (28). A ação promoverá assistência […]

A unidade itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue os atendimentos desta semana em conjunto com as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE). De 27 a 29 de […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta terça-feira (25), visita de cortesia do deputado estadual, Luciano Cartaxo, autor do projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa […]

Visando dar destaque a luta das mulheres negras, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza na sexta-feira (28) uma ação na Comunidade do Timbó intitulada “O protagonismo feminino negro nas […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve mais uma vitória em favor de assistidos pela instituição. Uma família que vivia em uma unidade de saúde inutilizada no município […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa a todos os defensores, servidores e estagiários que não haverá alteração do horário de expediente, nem decretação de ponto facultativo, durante […]

A realização do mutirão para retificação de prenome e gênero pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), no mês de junho, gerou impacto positivo no número de atendimentos realizados […]