A unidade de atendimento itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai levar atendimento jurídico aos moradores de Malta e São Mamede a partir da próxima semana. As ações se […]

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) resultou na obtenção do registro de nascimento com o nome do pai para uma criança nascida em São Paulo, sem […]

Preocupada com o aumento da violência doméstica e com a reincidência de homens autores de violência, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Justiça da […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu na tarde desta quinta-feira (21), na Sede Administrativa da Defensoria Pública, a visita do deputado estadual Branco Mendes. Na ocasião, o parlamentar […]

As demandas de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de João Pessoa serão tratadas durante audiência pública realizada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na próxima terça-feira (25). O […]

O Sertão paraibano recebe pela primeira vez nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) […]

Uma palestra promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) marca as ações pelo Setembro Amarelo na instituição, na próxima sexta-feira (22). Na oportunidade, a psicóloga Vanilda Luna […]

Mais de 700 paraibanos foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado durante o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2023, promovido pelo Governo da Paraíba em todas as regiões do […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assegurou na Justiça a realização de uma cirurgia cardíaca para uma paciente através do plano de saúde. A decisão foi tomada pelo Juízo da […]

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a mudança de prenome e gênero na documentação de assistido pela instituição, em Campina Grande. A retificação […]

A política de saúde mental em João Pessoa será tema de uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 25 de setembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus […]

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) passaram por uma mudança, nessa segunda-feira (11), com a implementação de duplo fator de autenticação a […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um requerimento direcionado à Secretaria de Educação do Município de Piancó para garantir a redução da carga horária de uma servidora municipal, mãe […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e garantiu a diminuição da pena de um assistido condenado por homicídio. O homem […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) na Comunidade Aratu, em João Pessoa, vem reunindo esforços para levar dignidade e qualidade de vida aos moradores do local. Entre os […]

O prazo para o envio de textos destinados ao livro de memórias da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogado até o dia 30 de outubro. A obra, que reunirá […]

É com profundo sentimento de pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento, nesta terça-feira (5), da defensora pública Gercilena Sucupira Meira, aos 70 anos. […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta profundamente o falecimento do defensor aposentado Wilmar Carlos de Paiva Leite, aos 76 anos, na tarde desta terça-feira (5). Em tempo, […]

Depois do sucesso do evento “Meu direito começa pelo nome” em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza nos próximos dias 21 e 22 de setembro, na cidade de Sousa, […]

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que uma mulher vítima de tentativa de feminicídio não fosse submetida à audiência de conciliação com seu agressor. […]