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Notícias

  • OPORTUNIDADE

DPE-PB abre seleção de estágio para alunos de graduação e pós-graduação em Direito

A Defensoria Pública do Estado está selecionando estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito para atuar no Núcleo Especial de Direito do Consumidor (Nudecon) e na Escola Superior da […]

  • DIVERSIDADE E RESPEITO

Defensoria Pública dialoga com lideranças em evento que celebra o Dia de Combate à Intolerância Religiosa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente, no último sábado (21), no Café da Manhã Inter-Religioso Sabores da Paz, para dialogar sobre diversidade e respeito às religiões. A celebração […]

  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Defensoria amplia atendimento à população com o Centro Integrado da Justiça Social

Com o compromisso de proporcionar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) agora está presente no Centro Integrado da Justiça […]

  • REINSERÇÃO

Campanha que arrecada vestuário para egressos do sistema penitenciário é prorrogada para março

A campanha para arrecadação de roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário segue na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) até o dia 27 de março. A ação é […]

  • JUSTIÇA SOCIAL

DPE realiza mais de 700 atendimentos em favor da comunidade LGBTQIA+

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em favor da comunidade LGBTQIA+ contabilizou 721 atendimentos e ações ao longo de 2023. O balanço divulgado pela instituição é resultado da […]

  • ATUAÇÃO

Filhas obtêm direito de visita ao pai idoso após ação da Defensoria Pública

Com o objetivo de proporcionar o vínculo afetivo e estabelecer o elo entre pai e filhas, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação para assegurar a visita […]

  • ATENDIMENTO

DPG recebe vice-prefeito de Bayeux para discutir instalação de um núcleo da Defensoria na cidade

O vice-prefeito da cidade de Bayeux, Major Clecitoni, foi recebido nesta terça-feira (16) pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). O […]

  • PROIBIÇÃO

Defensoria aponta ilegalidade em decreto que proíbe desfiles de blocos no Carnaval de Campina Grande

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto publicado pela Prefeitura Municipal […]

  • PESAR

Defensoria Pública lamenta morte da mãe da defensora Fátima Araújo

É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Inácia Martins de Araújo, mãe da defensora pública Maria de Fátima Araújo Rodrigues […]

  • MATRÍCULAS

Volta às Aulas: Defensoria Pública atua para assegurar vagas em creches

Com a proximidade do início do ano letivo, pais, mães e responsáveis se mobilizam para garantir a filhos e dependentes matrículas em creches, mas muitas famílias ainda enfrentam um desafio […]

  • REUNIÃO

DPE recebe visita da presidente da ANADEP para debater fortalecimento da instituição

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, para debater o […]

  • DIVERSIDADE

MÊS DA VISIBILIDADE: Atuação da Defensoria garante realização de mastectomia bilateral para homens trans

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vem garantindo a realização do processo transexualizador para pessoas trans que vinham encontrando dificuldades em agendar o procedimento pelo Sistema Único de […]

  • ATO CONJUNTO

Órgãos da Justiça republicam calendário de feriados e pontos facultativos de 2024

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba publicaram um novo Ato Conjunto (01/2024) com o calendário de feriados […]

  • RECORDE

Defensoria Pública da Paraíba supera 200 mil atuações em 2023

As ações da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em todas as áreas de atuação ultrapassaram a marca dos 200 mil feitos em 2023 e já é a maior […]

  • RETORNO

Defensoria Pública retoma atividades nesta segunda-feira após recesso forense

O atendimento presencial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi retomado nesta segunda-feira (8), em todo o estado, após o recesso forense iniciado no último dia 20 de dezembro. Neste […]

  • EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Defensoria reforça atuação em favor das pessoas privadas de liberdade na Paraíba

Os atendimentos realizados pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep), da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), somaram 11.408 ao longo de 2023. O setor é responsável por atuar de maneira […]

  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Núcleo Regional de Atendimento em Campina expande atuação com a Van dos Direitos

O Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande expandiu a sua atuação em 2023 por meio do projeto Van dos Direitos. De março a dezembro, […]

  • PROJETO

Defensoria leva atendimento itinerante para todas as regiões do estado em 2023

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue ultrapassando barreiras para levar atendimento jurídico integral a gratuito aos paraibanos que mais necessitam. Em 2023, a instituição esteve presente em 50 localidades […]

  • ATUAÇÃO

Defensoria Pública soma mais de 500 participações nos Tribunais de Júris em 2023

A atuação das defensoras e defensores públicos nos Tribunais de Júris somaram 523 participações em 2023. O número é resultado do trabalho realizado pela equipe de Júri da Defensoria Pública […]

  • ARTICULAÇÃO

2023: Núcleo de CG comemora aumento na resolução das demandas de saúde

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande comemorou o aumento na resolução das demandas de saúde no ano de 2023. Durante o ano, foram emitidos […]

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