A semana está mais curta para os órgãos da Justiça da Paraíba. Com o feriado do dia 7 de setembro (Independência do Brasil) e a compensação do expediente do dia […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares da defensora pública Leda Maria Meira pelo falecimento da sua irmã, Eliete Gomes Meira de Brito, na última […]

Menos de um ano após a última ampliação, o Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na Casa da Cidadania de Campina Grande volta a conquistar mais espaço para […]

Por meio da Van dos Direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça e aos distritos de São Miguel, Massabielle […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do advogado e secretário legislativo Guilherme de Castro. O jovem advogado faleceu neste sábado (2) em um acidente com […]

A partir de agora, toda concessão de licença para instalação de empreendimentos de energia renovável em territórios quilombolas, indígenas ou de comunidades tradicionais no Estado da Paraíba observará a realização […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba e o Grupo Três Marias firmaram mais um convênio nesta sexta-feira, levando a parceria entre as instituições para a cidade de Guarabira. Pelo […]

A Defensoria Pública da Paraíba recebeu na manhã desta sexta-feira (1º) representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para uma apresentação instrutiva sobre os Programas de Proteção a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão do julgamento de um assistido pela instituição enviado a júri popular. […]

A Defensoria Pública da Paraíba recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e garantiu a diminuição da pena de um homem condenado a 21 anos de prisão pelo crime de […]

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou na tarde desta quinta-feira (31) as ações de conscientização no combate à violência contra as mulheres com uma roda de diálogo […]

O pedido de recuperação judicial protocolado pela empresa 123milhas, nesta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais não interrompe a atuação da Defensoria Pública do Estado do Estado […]

O Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ) da Defensoria Pública do Estado convida todas as pessoas interessadas a participarem da apresentação instrutiva realizada pela Secretaria de Estado […]

A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou 45 atendimentos na cidade de Jericó, durante as ações da Defensoria Itinerante nos dias 28 e 29 de agosto. Outros […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou, nesta quarta-feira (30), do Fórum de Combate à Violência contra as Mulheres promovido pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentou um relatório alternativo na 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade ao defensor público Paulo Nepomucena, de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, o senhor Marcos José Nepomuceno, e à […]

A Defensoria Pública do Estado terá o expediente modificado na próxima sexta-feira, 1º de setembro. A instituição vai funcionar nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, de 21 a 25 de agosto, da 1ª ação da Justiça Itinerante em Guarabira, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na […]

A Justiça da Paraíba acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e determinou, em caráter liminar, que a empresa 123milhas faça a emissão das passagens da linha PROMO ou reembolse os […]