A Defensoria Pública do Estado da Paraíba acionou mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu reverter uma decisão de pronúncia (ato judicial que admite acusação e […]

Os pais que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade socioafetivas podem procurar a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na sexta-feira (18), durante o mutirão “Meu pai tem […]

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou de reuniões com ministros de Estado nesta terça-feira (15/8). Os encontros ocorreram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]

Um balanço realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), referente aos atendimentos ocorridos no primeiro semestre de 2023, mostra que a procura pela instituição tem crescido a cada ano. De […]

Restam poucas vagas para o agendamento de exames gratuitos de DNA realizados pelo Hemocentro durante o mutirão “Meu pai tem nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) a partir […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta terça-feira (15), da assinatura do Termo de Cooperação Conjunta instituindo a Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira (Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba […]

O projeto Defensoria Itinerante volta ao Sertão do estado esta semana para reforçar a atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em três municípios. A ação começa pela cidade de […]

Com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência atendidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) às políticas públicas ofertadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o […]

Promover a defesa dos direitos humanos e dos interesses individuais e coletivos da população vulnerável, este é o objetivo do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos e de […]

A procura por assistência jurídica e atendimento psicossocial para mulheres vítimas de violência cresceu 29,32% na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no primeiro semestre deste ano, na comparação com o […]

Na próxima sexta-feira (11), os atendimentos da Defensoria da Pública da Paraíba (DPE-PB) ocorrem em regime de plantão. O ponto facultativo é alusivo ao Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos […]

Ao atender o convite da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, para conhecer de perto a estrutura e atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), o deputado João Gonçalves ficou […]

O mutirão “Meu pai tem nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba no próximo dia 18 de agosto, contará com a oferta gratuita de exames de DNA. A […]

A Defensoria Pública da Paraíba recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu garantir o julgamento do habeas corpus (HC) de um assistido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente na inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, nesta sexta-feira (4), por meio da defensora-geral, Madalena Abrantes, […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, assistência social e sociedade civil para discutir a situação de adolescentes […]

Foi prorrogado por mais 30 dias o prazo destinado ao recebimento de textos direcionados ao livro de memórias da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A obra está sendo […]

Foi publicada na edição desta terça-feira (1°) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a homologação do resultado final do concurso destinado ao preenchimento de […]

Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, que acontecerá no próximo dia 25 de agosto. O formulário está disponível para acesso no site da […]

Garantir o direito ao reconhecimento de paternidade para mais de 1,7 mil crianças nascidas na Paraíba durante os primeiros setes meses deste ano, e que não foram devidamente registradas por […]