Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Notícias

  • INSTITUCIONAL

Em visita à Casa Civil, defensora geral apresenta programação dos 65 anos da Defensoria Pública da Paraíba

Em visita institucional à Casa Civil nesta semana, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, apresentou algumas das iniciativas planejadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) este ano para celebrar […]

  • CONSCIENTIZAÇÃO

Defensoria apoia campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência”

Com o objetivo de enfrentar os altos índices de feminicídio no Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nesta quarta-feira (6), a Campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da […]

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Projeto da Defensoria Pública ajuda a combater agressões contra mulheres na Paraíba

Combater as diferentes formas de violência contra a mulher tem sido um desafio para os governos e instituições que lutam por esta causa no país. Além de atuar na prevenção, […]

  • EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS

Palestras encerram programação do Encontro de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas

A programação da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG) continuou na última sexta-feira (1º) e trouxe palestras ligadas […]

  • DIREITO DA MULHER

DPE recebe a visita de deputadas e une-se ao Legislativo em campanha contra a violência doméstica

Na tarde desta segunda-feira (4), as deputadas Camila Toscano e Sílvia Benjamin visitaram a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o intuito de convidar a instituição a se juntar ao […]

  • COLABORAÇÃO

DPE-PB participa da elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Brasília

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está colaborando com o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP) 2024-2027. O documento visa estabelecer diretrizes para a prevenção do […]

  • PESAR

DPE lamenta falecimento da esposa do defensor João Batista, de Guarabira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento da senhora Maria de Fátima Honorio Souza, esposa do defensor público da comarca de Guarabira, João Batista de Souza […]

  • APERFEIÇOAMENTO

Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas de todo o país se reúnem em JP para discutir práticas de gestão

Representantes das Defensorias Públicas de 15 estados, do Distrito Federal e da União se reuniram nesta quinta-feira (29), em João Pessoa (PB), para a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional […]

  • DIÁLOGO INSTITUCIONAL

DPE debate atendimento à população no Fórum Regional de Mangabeira

Com o propósito de dialogar sobre os atendimentos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) à população no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, se […]

  • ASSISTÊNCIA

Van dos Direitos leva atendimento ao bairro de Cruz das Armas nesta quinta-feira

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) prestará assistência jurídica gratuita aos moradores do bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, nesta quinta-feira (29). A unidade […]

  • REPRESENTATIVIDADE

DPE-PB participa do I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e Defensores do Brasil

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve representada, nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro, no I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. O […]

  • INTEGRAÇÃO

DPE-PB sedia Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) sedia nos próximos dias 29 de fevereiro e 1º de março a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias […]

  • ENCONTRO

Fortalecimento da Defensoria Pública é debatido na 82ª Reunião Ordinária do Condege

O fortalecimento da Defensoria Pública foi debatido na 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro realizado sexta-feira (23/2) na Defensoria Pública do Distrito […]

  • DIREITOS HUMANOS

Órgãos buscam efetivação da política pública de reforma agrária para comunidades da Paraíba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve assegurar a política pública de reforma agrária para 12 comunidades da Paraíba elencadas para atuação prioritária. A recomendação conjunta é […]

  • IMPLEMENTAÇÃO

Defensoria garante direito à mobilidade urbana para moradores da comunidade Costa do Sol

Para atender moradores e, em especial, crianças e adolescentes que frequentam instituições escolares e residem na comunidade Costa do Sol, em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, […]

  • ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Van dos Direitos chega ao bairro Jardim Veneza no próximo dia 26

A ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) será levada para a Comunidade Nova Trindade, no Jardim Veneza, em João Pessoa. No próximo dia 26, equipes da instituição farão […]

  • ATUAÇÃO

Núcleo de Família realiza planejamento estratégico para o ano de 2024

O Núcleo de Atendimento de Família Zona Norte da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião de planejamento de ações para o ano de 2024. O […]

  • OPORTUNIDADE

Defensoria realiza processo seletivo para estágio em Direito no Núcleo de Campina Grande

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Campina Grande abriu inscrições para estudantes de graduação em Direito que desejam participar do processo seletivo de estágio. A […]

  • PEDIDO ACOLHIDO

Defensoria Pública consegue extinção da pena de multa para assistido

A justiça paraibana acolheu a um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para extinguir a pena de multa aplicada a um assistido que cumpre pena privativa de liberdade. A […]

  • SERVIÇO AO CIDADÃO

Defensoria Pública realiza mais de 120 atendimentos no Mutirão da Justiça Social

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizou mais de 120 atendimentos no Mutirão da Justiça Social, realizado nesta terça-feira (20), no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). O evento […]

CONDEGE_LOGO
anadep_logo

INSTITUCIONAL

CONSELHO SUPERIOR

CORREGEDORIA GERAL

OUVIDORIA GERAL

MAPA DO SITE

Mapa do Site

COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública do Estado da Paraíba Sede Administrativa: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-680

Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Todos os direitos reservados

Accessibility by WAH