A situação do sistema penitenciário e o atendimento nas unidades prisionais foram debatidos durante uma reunião conjunta do Conselho Penitenciário do Estado (CEP) e do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu suspender uma ação penal contra um assistido na cidade de Campina Grande, cuja decisão de pronúncia foi baseada em testemunhos indiretos. […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico ao município de Lagoa Seca, por meio do projeto Van dos Direitos nesta sexta-feira (28). A ação promoverá assistência […]

A unidade itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue os atendimentos desta semana em conjunto com as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE). De 27 a 29 de […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta terça-feira (25), visita de cortesia do deputado estadual, Luciano Cartaxo, autor do projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa […]

Visando dar destaque a luta das mulheres negras, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza na sexta-feira (28) uma ação na Comunidade do Timbó intitulada “O protagonismo feminino negro nas […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve mais uma vitória em favor de assistidos pela instituição. Uma família que vivia em uma unidade de saúde inutilizada no município […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa a todos os defensores, servidores e estagiários que não haverá alteração do horário de expediente, nem decretação de ponto facultativo, durante […]

A realização do mutirão para retificação de prenome e gênero pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), no mês de junho, gerou impacto positivo no número de atendimentos realizados […]

As cidades de Santana de Mangueira e Monteiro serão as próximas paradas da Defensoria Itinerante na semana que vem. A unidade móvel estará em Santana de Mangueira, nos dias 24 […]

  A ampliação e o fortalecimento das parcerias entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) foram debatidas durante uma reunião entre […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (19), visita de cortesia do secretário chefe do Governo do Estado, Roberto Paulino, que teve a oportunidade de conhecer […]

Aos 17 anos, a estudante Edrey Mirelly (foto) se viu mais perto de realizar um sonho: fazer um intercâmbio fora do Brasil. A paraibana de Caaporã, na região metropolitana de […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e o subdefensor Ricardo Barros, participaram da reunião realizada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com o ministro da Justiça, […]

Ser diagnosticada com um câncer pulmonar e não ter condições de arcar com os custos do próprio tratamento. Esta era a realidade da agricultora Maria do Desterro Pereira, moradora do […]

O atendimento feito pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) às mulheres vítimas de violência tem obtido reconhecimento de outras instituições do país por sua atuação multidisciplinar. Nessa quarta-feira […]

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em Campina Grande recebeu a visita do prefeito do município, Bruno Cunha Lima, na quarta-feira (12). O gestor […]

Há 33 anos, celebrados nesta quinta-feira (13), o Estado brasileiro ganhou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o propósito de garantir um cenário favorável ao desenvolvimento da […]

O Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande apresentou alta resolutividade em ações relacionadas a matérias de saúde, de janeiro a junho deste ano. […]