Notícias
- COOPERAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional da equipe da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), liderada pelo diretor jurídico e encarregado de […]
- PLANEJAMENTO
O Ato conjunto firmado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a escala de feriados […]
- BIÊNIO 2024/2026
Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares do defensor público José Luis da Silva, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, Antônio […]
- PARCERIA COM TRE-PB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) adotará pela primeira vez urnas eletrônicas no processo de escolha da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral. A solicitação foi feita no […]
- SANTA RITA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta […]
- DIA DA PESSOA IDOSA
Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e […]
- MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam um treinamento intensivo nas últimas quarta (25) e sexta-feira (27), na Sede Administrativa da instituição, para a implantação do sistema de processos […]
- NO SERTÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve o reconhecimento judicial da ilegalidade de uma busca domiciliar realizada por policiais na residência de um morador da cidade de Malta. […]
- MANDADO DE SEGURANÇA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado. O esportista foi […]
- PROTEÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), informou nesta quinta-feira (25) que atendeu à Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024, que solicitava a […]
- VAN DOS DIREITOS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (25), da ação “Saúde e Cidadania”, que integra a Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pela Fundação Centro […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento do advogado e professor Hélio de Almeida Freitas Machado, irmão da defensora da Comarca de São João do […]
- PROTEÇÃO A VULNERÁVEIS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A […]
- CAPACITAÇÃO
Com o tema Diálogos sobre Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início a um ciclo de oficinas voltadas para prestadores de serviços […]
- DIA D: CRIANÇA FELIZ
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, está realizando a ação ‘Dia D: Criança Feliz’, uma campanha de arrecadação de roupas e brinquedos […]
- DIREITO DO CONSUMIDOR
O governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 203, que implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da […]
- DIREITO DO CONSUMIDOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu o reembolso de 23 consumidores que foram induzidos a assinar contratos de consórcio acreditando estar adquirindo financiamentos de veículos. O resultado é […]
- VAN DOS DIREITOS
Com a missão de levar o acesso a serviços jurídicos para mais perto da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega a três municípios do agreste e Cariri paraibanos […]
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