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É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento do defensor público aposentado Antônio Rafael de Almeida, nesta terça-feira (11), aos 79 anos. […]
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos de um adolescente resultou em uma importante decisão na Justiça estadual, que permitiu ao jovem ser ouvido ao […]
A Defensoria Pública da Paraíba, por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), está concorrendo ao 20º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, pela […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (6), de uma reunião com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e demais órgãos estaduais, para definir os detalhes […]
O Sertão paraibano é o primeiro destino as ações da Defensoria Itinerante que acontecem de forma paralela às audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Nos dias 6, 7 e […]
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Vicência Figueiredo de Souza Nóbrega, irmã do defensor público e presidente da Associação Paraibana dos Defensores […]
Visando a promoção da dignidade entre as pessoas privadas de liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ampliou a atuação em dois projetos que levam assistência jurídica integral e gratuita […]
A administração da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comemora o excelente desempenho dos defensores públicos no mês de maio. Os relatórios demonstram a maior produtividade dos últimos cinco […]
A atuação das Defensorias Públicas em favor das mulheres em situação de violência é o principal assunto da “Carta de Cuiabá”, resultante do I Fórum Nacional das Defensorias Públicas para […]
Visando realizar o aprimoramento e a capacitação para o trabalho administrativo, cerca de 15 servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participaram de 12 a 29 de junho […]
Por: Larissa Claro e Thais Cirino – Publicado em: 28.06.2023 Ter o nome e gênero condizentes com a sua personalidade e identidade: uma realidade banal para a maioria das […]
Por: Thais Cirino – Publicado em: 27.06.2023 A história da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será contada em um livro de memórias que está sendo organizado pela […]
Por: Thais Cirino – Publicado em: 27.06.2023 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou o Manual Técnico de Aplicação e Identidade Visual da instituição, com o objetivo […]
Por: Thais Cirino – Publicado em: 26.06.2023 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, nesta quarta-feira (28), um mutirão de retificação de prenome e gênero para a […]
Por: Thais Cirino – Publicado em: 21.06.2023 Garantir a efetivação dos direitos à população hipossuficiente é o princípio fundamental da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) que, ao […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.06.2023 A Defensoria Pública do Estado e os demais órgãos da Justiça da Paraíba atuarão em regime de plantão a partir desta quinta-feira […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.06.2023 Defensores, servidores e estagiários da DPE-PB estão convidados para o Arraiá da Defensoria Pública, que acontece nesta quarta-feira (21), a partir das […]
Por: Larissa Claro e Thais Cirino – Publicado em: 20.06.2023 A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) levará atendimento itinerante às 16 cidades que receberão as audiências públicas do Orçamento […]
Por: Daiane Lima – Publicado em: 19.06.2023 Dando continuidade às tratativas para garantir os direitos dos Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou, […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.06.2023 O programa Defensoria Itinerante, que leva o atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para as cidades que não têm comarca ou […]
