Notícias
- CRIMINAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) comprovou, na Justiça, a ilegalidade de uma busca pessoal realizada por policiais em Patos, feita sem justificativa concreta, apenas com base em suspeitas genéricas […]
- ESQUECEU A SENHA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação judicial, a liberação dos valores retidos na conta de um assistido que não conseguia acessar seus recursos. O […]
- POR ENGANO
Um erro na identificação de um réu do Mato Grosso do Sul gerou um grande transtorno para um cidadão paraibano. O caso aconteceu com o senhor Adelmo Oliveira da Silva, […]
- LEI COMPLEMENTAR
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2024, que institui o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da […]
- EM PARCERIA COM O TJPB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) continua expandindo suas iniciativas no combate à violência contra a mulher. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu, na última segunda-feira […]
- FIM DO CICLO
A Penitenciária Feminina Júlia Maranhão recebeu no último sábado (14) o atendimento extramuros realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Administrativa […]
- NO CARIRI PARAIBANO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), garantiu a permanência de 56 famílias que vivem há aproximadamente 10 […]
- BIÊNIO 2024/2026
Tomaram posse nesta sexta-feira (13) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os cinco eleitos pela categoria foram alçados ao cargo de conselheiros […]
- INSCRIÇÕES ABERTAS
Uma parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba e a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) possibilitará a membros e servidores da DPE-PB a realização de […]
- INFLUÊNCIA NOCIVA
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) informou, nesta quinta-feira (12), que todas as providências solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram adotadas […]
- DIVERSIDADE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está realizando um pré-cadastro para os casais interessados em participar da 2ª edição do Casamento Coletivo LBTQIAPN+. A iniciativa é da Coordenadoria de Defesa […]
- BIÊNIO 2024/2026
Os cinco membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no biênio 2024/2026 tomam posse do cargo de conselheiro(a) nesta sexta-feira (13), às 10h30, na […]
- TIGRINHO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma Recomendação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que, em até 48 horas, adote as providências necessárias para a retirada […]
- ASSISTÊNCIA JURÍDICA
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Barra de Santana e Barra de São Miguel, nesta quarta (11) […]
- CONSELHO SUPERIOR
No dia 6 de setembro de 2024 ocorreu a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, por meio de votação online, aprovada pelo Conselho à época e […]
- RESULTADO
Foi divulgado nesta sexta-feira (6) o resultado da eleição para escolha dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (CSDP). Foram eleitos cinco conselheiros e quatro suplentes […]
- COMUNICADO
A Comissão Eleitoral da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em conjunto com os candidatos, decidiu estender o prazo de votação até as 18h […]
- DIREITOS HUMANOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), formalizou uma parceria estratégica com professoras e alunos dos cursos de […]
- DIÁLOGO
O Grupo de Trabalho pela Saúde Mental (GT) liderado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi recebido pelo secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, e […]
- DIREITO GARANTIDO
Um idoso aposentado, morador de Itaporanga, vítima de uma fraude envolvendo seu CPF, recebeu uma notícia que aliviou sua vida financeira graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. Mesmo […]
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