Em apenas quatro meses de utilização, o Sistema de Chamados da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) já conseguiu atingir uma grande performance, registrando mais de mil solicitações efetuadas por servidores, […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia, no próximo dia 20, um ciclo de palestras para promover a atualização e a formação contínua dos defensores (as), servidores (as) e estagiários […]

Um dia de atenção e cuidados promovido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) marcou, nesta segunda-feira (2), as celebrações pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, no Parque Solon de Lucena […]

Quem mora nas cidades de Malta e São Mamede, localizadas no Sertão da Paraíba, e precisa da Defensoria Pública para lutar pelos seus direitos, tem que se deslocar até a […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem colaborado com as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal nas áreas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da mulher. […]

A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta segunda-feira (2), das 8h às 16h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa). A ação celebra o Dia Internacional da […]

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (29) no bairro do Valentina para oferecer assistência jurídica gratuita aos cidadãos. A iniciativa ocorre das 9h […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta quinta-feira (28) da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na sede da […]

Os 223 municípios que compõem o Estado da Paraíba estão sendo novamente recomendados a cumprir a Lei 11.947/2009. Essa lei determina que 30% dos recursos totais recebidos do Fundo Nacional […]

Com o objetivo de discutir avanços e desafios na política de saúde mental na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) se une aos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal […]

Com um auditório cheio de usuários, familiares, representantes de conselhos profissionais e integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) promoveu nesta […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, pesquisadores, usuários e coletivos de entidades […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta segunda-feira (25), a visita do juiz Onaldo Queiroga e do jurista Donato Henriques no intuito de convidar a instituição para participar do […]

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai até o bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, neste sábado (23) para levar atendimento jurídico gratuito à população […]

A unidade de atendimento itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai levar atendimento jurídico aos moradores de Malta e São Mamede a partir da próxima semana. As ações se […]

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) resultou na obtenção do registro de nascimento com o nome do pai para uma criança nascida em São Paulo, sem […]

Preocupada com o aumento da violência doméstica e com a reincidência de homens autores de violência, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Justiça da […]