Notícias
- EM RECIFE
Uma política nacional para unificar a atuação das Defensorias Públicas de forma extrajudicial, foi aprovada nesta sexta-feira (13), durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
- RECONHECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada na última quarta-feira (11) durante o Encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da […]
- TRIBUNAL DO JÚRI
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido após identificar a prescrição do crime pelo qual ele estava sendo julgado. O processo, que tramitava […]
- EM AÇÃO
Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento jurídico integral e gratuito, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove neste sábado (14), em Sapé, uma manhã de […]
- DPE-PB, MPF e MPPB
“A violência contra a mulher é um problema que atinge toda a sociedade, e seu enfrentamento exige um esforço conjunto de instituições, indivíduos e da própria mídia. O Brasil assumiu […]
- REINTEGRAÇÃO SOCIAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, na última segunda-feira (9), um ciclo de oficinas destinado a 15 egressos do sistema prisional que atualmente prestam serviços à instituição. A iniciativa […]
- APD
A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi empossada na cadeira de número 15 da Academia Paraibana de Direito (APD), na última sexta-feira (6). A cerimônia ocorreu no auditório da […]
- MÍDIA
Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinarão as Recomendações nº 10/2024 […]
- JUSTIÇA SOCIAL
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforça seu papel essencial como um dos principais […]
- NESTE SÁBADO
Com o propósito de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a cidadania, a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizará mais uma ação itinerante neste sábado […]
- ESFORÇO CONCENTRADO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas do estado para analisar a possibilidade de requerimento de remição de pena para pessoas privadas de […]
- CERIMÔNIA POPULAR
“Irá chegar um novo dia, um novo céu, uma nova terra, um novo mar. E nesse dia, os oprimidos, a uma só voz, a liberdade irão cantar.” A música na […]
- DIÁLOGO
Com o objetivo de discutir a organização, políticas públicas e os principais entraves e avanços na prestação de serviços de saúde para os povos indígenas, a defensora pública Maria do […]
- ITINERANTE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita à população indígena de Baía da Traição, por meio do projeto Van dos Direitos. A ação acontecerá das […]
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A inteligência artificial (IA) acaba de se tornar aliada da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), prometendo agilizar o atendimento e fortalecer a proteção dos direitos dos cidadãos. Durante o curso […]
- CAPACITAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) celebrou mais um avanço no processo de modernização administrativa com a certificação de 61 servidores no curso de Gestão Documental PBdoc. A […]
- TRANSFORMANDO VIDAS
Essa é a história inspiradora de Hortêncio Martins de Santana, de 48 anos, que, após uma longa batalha por um procedimento médico essencial, retornou ao esporte e participou, este ano, […]
- CHATGPT
O defensor público de Pernambuco, João Duque Correia Lima Neto, responsável pelo curso “Inteligência Artificial para Operadores do Direito através do ChatGPT”, ofertado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) a […]
- POSSE
Durante a 130ª Reunião Ordinária do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizada nesta terça-feira (26), os defensores (as) públicos (as) Rafael de Farias Beltrame e Alana […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Ednaldo Tróccoli, marido da defensora pública Elizabeth Miranda de Oliveira, ocorrido nesta terça-feira (26). O […]
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