Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.05.2023   O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Jutay Meneses, e o deputado […]

Por: Daiane Lima e Larissa Claro – Publicado em: 24.05.2023   Preparada para esperar pelo menos um ano pelo desfecho de um processo de adoção, uma família de Santa Rita […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.05.2023   A coordenadora de Combate ao Racismo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Aline Mota, participou nesta terça-feira (23) da abertura do […]

  A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu mais uma vez na manhã desta terça-feira (23) moradores da comunidade do Aratu, órgãos municipais, estaduais e federais, além da […]

  A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) emitiram […]

  A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 481/2023) enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê um reajuste de 12% […]

  Os defensores públicos têm até a próxima quarta-feira (24) para enviar suas sugestões para a readequação e modernização da Lei de Regência da instituição. As propostas devem ser enviadas […]

  A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou a doação de livros para estabelecimentos penais da Paraíba. A ação […]

  A realização de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado foi a pauta de uma reunião realizada, na sexta-feira (19), com integrantes do Grupo de Monitoramento e […]

  A caravana de atendimento itinerante da Defensoria parte esta semana rumo aos municípios de Dona Inês, Cacimba de Dentro, Solânea e Remígio. No dia 22, a unidade móvel estará […]

  Responsável pelo acesso à Justiça de grande parte dos paraibanos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente em 235.192 processos em tramitação na Justiça estadual. O […]

  Representantes de instituições públicas e de entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais participaram de uma audiência pública com integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável […]

  A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebrou nesta quinta-feira (18) um convênio com a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) visando capacitar servidores e defensores da instituição e […]

  Foi anunciada nesta sexta-feira (19) a frase escolhida como novo slogan da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A divulgação foi realizada durante o evento de lançamento da […]

  A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lançou nesta sexta-feira (19), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), em João Pessoa, a campanha “Defensoria Pública […]

  As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba não abrem nesta sexta-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública. O ponto facultativo está previsto no calendário anual […]

  Assegurar os direitos da população em situação de vulnerabilidade é uma das missões da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por isso, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e […]

  Uma tutela de urgência ajuizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi concedida a um paciente internado em Unidade de Terapia […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.05.2023 Em ato que contou com a aprovação de mais de 300 deputados federais e mais 30 senadores de vários partidos, o Congresso Nacional […]

  Uma série de atividades com foco na inclusão social marca as celebrações pelo Dia da Defensora e do Defensor Público, a ser comemorado na próxima sexta-feira (19). Este ano, […]