Notícias

  • CICLO DE VISITAS

Defensoria Pública retoma inspeções em unidades prisionais da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou um novo ciclo de inspeções em unidades prisionais do Estado. A primeira fiscalização aconteceu na Cadeia Pública de Bayeux, no último […]

  • ESTABELECIMENTOS PENAIS

Projeto da DPE-PB garante direitos das pessoas privadas de liberdade na “porta de entrada”

O projeto Visita Virtual, Vídeoconferência e Assistência Jurídica com Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça, executado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba por meio de convênio com o […]

  • ATUAÇÃO CONJUNTA

DPE-PB integra Comitê de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas

A Defensoria Pública da Paraíba participou da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia da Paraíba (Comigrar/PB), dias 18 e 19 de março, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). […]

  • FUNCIONAMENTO

Semana Santa: Defensoria Pública atende em regime de plantão de 28 a 31 de março

Quem deseja procurar a Defensoria Pública esta semana para ingressar com uma ação ou tirar dúvidas sobre processos deve ficar atento ao calendário. Em função do feriado da Semana Santa, […]

  • NA DEFENSORIA

Colaboradores e assistidos participam de workshops promovidos pela PMJP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho (Sedest), promoveu nesta quinta-feira, na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), dois workshops sobre […]

  • RECONHECIMENTO

Atuação por justiça social rende Voto de Aplausos da ALPB à defensora Monaliza Montinegro

A defensora pública da comarca de Alagoinha, Monaliza Maelly Montinegro, recebeu Voto de Aplausos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e pela incansável […]

  • PESAR

Defensoria presta solidariedade à Marizete Batista pelo falecimento da sua irmã

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade à defensora pública aposentada Marizete Batista Martins pelo falecimento da sua irmã, Maria da Penha Batista de Souza Claudino, nesta […]

  • CELEBRAÇÃO

Defensoria Pública comemora 65 anos de acesso gratuito à Justiça na Paraíba em 2024

O ano era 1959, quando o então governador Pedro Gondim criou a Advocacia de Ofício na Paraíba. O cargo estava previsto na Lei 2.067/59, conhecida como Lei de Organização Judiciária. […]

  • RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

ALPB aprova projeto da Defensoria Pública que reajusta subsídio da categoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê o reajuste no subsídio dos defensores públicos. […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

DPG se reúne com equipe de atendimento do Núcleo de Cabedelo

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu nesta terça-feira (19) com a equipe de atendimento do Núcleo da Defensoria Pública da Paraíba em Cabedelo. Defensoras e defensores públicos […]

  • AÇÃO ITINERANTE

Van dos Direitos atende Alagoa Nova, Conde e João Pessoa esta semana

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega ao município de Alagoa Nova e ao bairro de Mangabeira 8, na Capital, para prestar assistência jurídica gratuita à […]

  • CACIMBAS

DPE inicia ciclo de visitas a comunidades quilombolas e ouve demandas da população de Serra Feia

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi recebida na última quinta-feira (14) por lideranças e moradores da comunidade quilombola Serra Feia, localizada na zona rural do município de Cacimbas. A […]

  • DIA DO CONSUMIDOR

Saiba o que mais leva os consumidores a buscarem a Defensoria Pública da Paraíba

Garantir o direito dos paraibanos nas relações de consumo a fim de evitar qualquer abuso ou prática lesiva por empresas e instituições. Essa é a missão do Núcleo Especial de […]

  • MÊS DA MULHER

Mulheres ocupam Defensoria Pública nesta sexta-feira para participar da Feira de Serviços

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi tomada nesta sexta-feira (15) por mulheres de vários bairros da capital para uma manhã com muita ação de cidadania, serviços de autocuidado, […]

  • OFERTA DE SERVIÇOS

Feira da Mulher da DPE-PB acontece nesta sexta-feira com mais de 15 parceiros

Mais de 15 parceiros estarão reunidos nesta sexta-feira (15) na Feira de Serviços da Mulher da Defensoria Pública da Paraíba. A ação, realizada em homenagem ao Mês da Mulher, ofertará […]

  • AÇÃO ITINERANTE

Van dos Direitos da DPE-PB leva atendimento para o Distrito Mecânico neste sábado

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico itinerante ao bairro do Distrito Mecânico, em João Pessoa, neste sábado (16). Na ocasião, a população terá a oportunidade de obter […]

  • HONRARIA

DPG é homenageada pela CMJP com diploma “Mulher Cidadã Ednalva Bezerra”

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi homenageada nesta segunda-feira (11), pela Câmara Municipal de João Pessoa, com o diploma “Mulher Cidadã Ednalva Bezerra”. A honraria foi entregue a […]

  • AÇÃO ITINERANTE

Massaranduba e Casserengue, no agreste, recebem Van dos Direitos da DPE-PB a partir desta sexta

Duas cidades do agreste paraibano recebem nos próximos dias ações itinerantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A primeira, nesta sexta-feira (15), é Massaranduba, na região metropolitana de Campina Grande. […]

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