Notícias

  • DIREITO DAS MULHERES

Defensoria Pública promove Feira de Serviços da Mulher nesta sexta-feira (15)

Em homenagem ao Mês da Mulher, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (15), das 9h às 13h, uma Feira de Serviços voltada ao público feminino. O evento […]

  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Defensoria leva atendimento itinerante para Cacimba de Areia nesta quinta e sexta-feira

Com o objetivo de chegar cada vez mais próxima do cidadão, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) leva atendimento para a cidade de Cacimba de Areia, no Sertão paraibano, nesta […]

  • TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Defensoria Pública participa de encontro dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba esteve presente no primeiro encontro do ano dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento realizado pela Secretaria Nacional […]

  • SOCIOEDUCAÇÃO

Defensoria Pública participa da capacitação de agentes socioeducativos da Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, na última quarta-feira (6), de uma capacitação para agentes socioeducativos na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP). Na oportunidade, a […]

  • COMEMORAÇÃO

DPE-PB reúne mulheres da instituição para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Nesta sexta-feira, 8 de março, a Defensoria Pública do Estado reuniu servidoras, defensoras, estagiárias e colaboradoras da instituição para celebrar o Dia Internacional da Mulher. O encontro aconteceu no final […]

  • INSTITUCIONAL

Em visita à Casa Civil, defensora geral apresenta programação dos 65 anos da Defensoria Pública da Paraíba

Em visita institucional à Casa Civil nesta semana, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, apresentou algumas das iniciativas planejadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) este ano para celebrar […]

  • CONSCIENTIZAÇÃO

Defensoria apoia campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência”

Com o objetivo de enfrentar os altos índices de feminicídio no Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nesta quarta-feira (6), a Campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da […]

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Projeto da Defensoria Pública ajuda a combater agressões contra mulheres na Paraíba

Combater as diferentes formas de violência contra a mulher tem sido um desafio para os governos e instituições que lutam por esta causa no país. Além de atuar na prevenção, […]

  • EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS

Palestras encerram programação do Encontro de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas

A programação da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG) continuou na última sexta-feira (1º) e trouxe palestras ligadas […]

  • DIREITO DA MULHER

DPE recebe a visita de deputadas e une-se ao Legislativo em campanha contra a violência doméstica

Na tarde desta segunda-feira (4), as deputadas Camila Toscano e Sílvia Benjamin visitaram a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o intuito de convidar a instituição a se juntar ao […]

  • COLABORAÇÃO

DPE-PB participa da elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Brasília

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está colaborando com o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP) 2024-2027. O documento visa estabelecer diretrizes para a prevenção do […]

  • PESAR

DPE lamenta falecimento da esposa do defensor João Batista, de Guarabira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento da senhora Maria de Fátima Honorio Souza, esposa do defensor público da comarca de Guarabira, João Batista de Souza […]

  • APERFEIÇOAMENTO

Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas de todo o país se reúnem em JP para discutir práticas de gestão

Representantes das Defensorias Públicas de 15 estados, do Distrito Federal e da União se reuniram nesta quinta-feira (29), em João Pessoa (PB), para a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional […]

  • DIÁLOGO INSTITUCIONAL

DPE debate atendimento à população no Fórum Regional de Mangabeira

Com o propósito de dialogar sobre os atendimentos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) à população no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, se […]

  • ASSISTÊNCIA

Van dos Direitos leva atendimento ao bairro de Cruz das Armas nesta quinta-feira

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) prestará assistência jurídica gratuita aos moradores do bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, nesta quinta-feira (29). A unidade […]

  • REPRESENTATIVIDADE

DPE-PB participa do I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e Defensores do Brasil

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve representada, nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro, no I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. O […]

  • INTEGRAÇÃO

DPE-PB sedia Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) sedia nos próximos dias 29 de fevereiro e 1º de março a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias […]

  • ENCONTRO

Fortalecimento da Defensoria Pública é debatido na 82ª Reunião Ordinária do Condege

O fortalecimento da Defensoria Pública foi debatido na 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro realizado sexta-feira (23/2) na Defensoria Pública do Distrito […]

  • DIREITOS HUMANOS

Órgãos buscam efetivação da política pública de reforma agrária para comunidades da Paraíba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve assegurar a política pública de reforma agrária para 12 comunidades da Paraíba elencadas para atuação prioritária. A recomendação conjunta é […]

  • IMPLEMENTAÇÃO

Defensoria garante direito à mobilidade urbana para moradores da comunidade Costa do Sol

Para atender moradores e, em especial, crianças e adolescentes que frequentam instituições escolares e residem na comunidade Costa do Sol, em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, […]

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