Com o plenário lotado e galerias ocupadas por movimentos sociais, a Assembleia Legislativa da Paraíba instalou nesta quinta-feira (24) a Comissão Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado. Além […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) com a diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebe a visita da diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), Flávia Bonsucesso Teixeira, nesta quinta-feira […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em ações ajuizadas contra qualquer ente público, confere direito a honorários de sucumbência quando a instituição representar a parte vencedora. Uma recente […]

Vender um veículo e não comunicar a realização do negócio ao Detran pode gerar uma grande dor de cabeça para o antigo proprietário do bem (carro ou moto). Muitas pessoas […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora de projetos e defensora Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), Elizabete Barbosa, foram recebidas nesta terça-feira pelo secretário de […]

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido nesta quinta-feira (24), em João Pessoa, para a 77ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro vai acontecer na Sala […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa 123milhas por suspensão dos pacotes de viagens da linha Promo, afetando milhares de clientes em […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa desta segunda-feira (21) até sexta-feira (25), do projeto Justiça Itinerante, na Comarca de Guarabira. A ação coordenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba […]

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou na manhã da última sexta-feira (18) de uma ação itinerante promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em alusão ao Dia […]

Acontece nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, o 2ª Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que reunirá defensores públicos, servidores e estagiários. Para discutir assuntos relacionados ao tema […]

O fortalecimento da atuação das defensoras e dos defensores públicos do estado estará em pauta nesta quinta-feira (24), às 14h30, durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), quando será […]

A cada mês, cerca de 180 famílias buscam auxílio da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que crianças e adolescentes tenham direito ao reconhecimento de paternidade. Os números da Coordenadoria […]

O incentivo à educação e à formação profissional é um dos pilares da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que vem celebrando convênios para permitir que os estudantes aprofundem os conhecimentos […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da celebração do Dia dos Pais realizada na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, nessa quarta-feira (16). O evento foi organizado pela Pastoral Carcerária da […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) impetrou um mandado de segurança e garantiu a convocação de uma candidata aprovada para o cargo de professora de educação básica no […]

Às vésperas do Dia do Estagiário, celebrado nesta sexta-feira, 18 de agosto, a Defensoria Pública da Paraíba abre oportunidade para mais estudantes de Direito ampliarem e aplicarem os conhecimentos adquiridos […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba acionou mais uma vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu reverter uma decisão de pronúncia (ato judicial que admite acusação e […]

Os pais que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade socioafetivas podem procurar a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na sexta-feira (18), durante o mutirão “Meu pai tem […]

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou de reuniões com ministros de Estado nesta terça-feira (15/8). Os encontros ocorreram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]