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Notícias

  • PESAR

Defensoria Pública lamenta morte da mãe da defensora Fátima Araújo

É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Inácia Martins de Araújo, mãe da defensora pública Maria de Fátima Araújo Rodrigues […]

  • MATRÍCULAS

Volta às Aulas: Defensoria Pública atua para assegurar vagas em creches

Com a proximidade do início do ano letivo, pais, mães e responsáveis se mobilizam para garantir a filhos e dependentes matrículas em creches, mas muitas famílias ainda enfrentam um desafio […]

  • REUNIÃO

DPE recebe visita da presidente da ANADEP para debater fortalecimento da instituição

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, para debater o […]

  • DIVERSIDADE

MÊS DA VISIBILIDADE: Atuação da Defensoria garante realização de mastectomia bilateral para homens trans

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vem garantindo a realização do processo transexualizador para pessoas trans que vinham encontrando dificuldades em agendar o procedimento pelo Sistema Único de […]

  • ATO CONJUNTO

Órgãos da Justiça republicam calendário de feriados e pontos facultativos de 2024

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba publicaram um novo Ato Conjunto (01/2024) com o calendário de feriados […]

  • RECORDE

Defensoria Pública da Paraíba supera 200 mil atuações em 2023

As ações da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em todas as áreas de atuação ultrapassaram a marca dos 200 mil feitos em 2023 e já é a maior […]

  • RETORNO

Defensoria Pública retoma atividades nesta segunda-feira após recesso forense

O atendimento presencial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi retomado nesta segunda-feira (8), em todo o estado, após o recesso forense iniciado no último dia 20 de dezembro. Neste […]

  • EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Defensoria reforça atuação em favor das pessoas privadas de liberdade na Paraíba

Os atendimentos realizados pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep), da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), somaram 11.408 ao longo de 2023. O setor é responsável por atuar de maneira […]

  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Núcleo Regional de Atendimento em Campina expande atuação com a Van dos Direitos

O Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande expandiu a sua atuação em 2023 por meio do projeto Van dos Direitos. De março a dezembro, […]

  • PROJETO

Defensoria leva atendimento itinerante para todas as regiões do estado em 2023

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue ultrapassando barreiras para levar atendimento jurídico integral a gratuito aos paraibanos que mais necessitam. Em 2023, a instituição esteve presente em 50 localidades […]

  • ATUAÇÃO

Defensoria Pública soma mais de 500 participações nos Tribunais de Júris em 2023

A atuação das defensoras e defensores públicos nos Tribunais de Júris somaram 523 participações em 2023. O número é resultado do trabalho realizado pela equipe de Júri da Defensoria Pública […]

  • ARTICULAÇÃO

2023: Núcleo de CG comemora aumento na resolução das demandas de saúde

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande comemorou o aumento na resolução das demandas de saúde no ano de 2023. Durante o ano, foram emitidos […]

  • LEVANTAMENTO

Atendimentos da Caepep para pessoas privadas de liberdade somam quase 3 mil este ano

Os atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegaram a quase três mil, entre março e novembro de […]

  • CAPACITAÇÃO

Escola Superior investiu em cursos de atualização e educação em direitos

Com o objetivo de promover um atendimento cada vez mais humanizado e especializado aos assistidos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a Escola Superior da DPE-PB investiu significativamente na […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria Pública lança guia informativo para auxiliar presos e seus familiares

Visando auxiliar o cumprimento de pena ou medida de segurança, bem como esclarecer acerca dos direitos e deveres dos presos e seus familiares, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança […]

  • PESAR

Defensoria lamenta falecimento do pai do defensor Diogo Augusto

É com grande pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento do pai do defensor público Diogo Augusto de Souza Andrade, o senhor Paulo Natalino […]

  • MUDANÇA NO REGISTRO

Menina pede ao Papai Noel nome dos pais adotivos e tem o desejo de Natal realizado

Não é todo dia que um “erro” no destino de uma correspondência pode ajudar uma criança a ter o seu desejo de Natal realizado. Pois foi o que aconteceu com […]

  • PESAR

DPE lamenta falecimento do esposo da defensora Damiana de Almeida Freitas Oliveira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento do senhor José Odilon de Olivera, de 77 anos, esposo da defensora pública Damiana de Almeida Freitas Oliveira, ocorrido […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública atende em regime de plantão durante o recesso forense

Os Núcleos de Atendimento e as salas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no interior dos fóruns estarão fechados durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 7 de […]

  • MENÇÃO HONROSA

Defensoras recebem homenagem por atuação em defesa dos direitos das pessoas trans

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado foi motivo de homenagem, nesta segunda-feira (18), durante o lançamento da Coletiva de […]

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