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Prestar assistência às pessoas em cumprimento de pena, privadas de liberdade e seus familiares é uma das atribuições da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) que, desde o final de fevereiro, […]
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Esta semana está mais curta para os órgãos da Justiça da Paraíba. Com o feriado do dia 12 de outubro (Nossa Senhora de Aparecida) e a compensação do expediente do […]
O projeto Grupos Reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar foi lançado nesta segunda-feira (9), na sede administrativa da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O evento contou […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um guia para orientar os membros da instituição sobre o atendimento em processos de execução da pena de multa criminal. O documento foi […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança na próxima segunda-feira (9), na Sede Administrativa da instituição, o projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Na ocasião, […]
A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará na Comunidade do Seixas, em João Pessoa, neste sábado (7), levando atendimento jurídico gratuito para os moradores da região. A […]
Estão abertas as inscrições para a seleção de estágio em Direito no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Campina Grande. A seleção disponibiliza três vagas imediatas, […]
A Defensoria Pública do Estado terá o expediente modificado nesta sexta-feira (6). A instituição vai funcionar nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do dia […]
A projeto Van dos Direitos segue viagem para quatro municípios do Agreste paraibano neste mês de outubro, promovendo cidadania aos moradores da região. A partir desta sexta-feira (6), a ação […]
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) a doação de um veículo de passeio, do modelo Ford Focus. O […]
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi procurada por representantes da empresa de consórcio Promove Promoção de Negócios Mercantis Ltda para discutir o objeto de um Termo de […]
Em apenas quatro meses de utilização, o Sistema de Chamados da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) já conseguiu atingir uma grande performance, registrando mais de mil solicitações efetuadas por servidores, […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia, no próximo dia 20, um ciclo de palestras para promover a atualização e a formação contínua dos defensores (as), servidores (as) e estagiários […]
Um dia de atenção e cuidados promovido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) marcou, nesta segunda-feira (2), as celebrações pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, no Parque Solon de Lucena […]
Quem mora nas cidades de Malta e São Mamede, localizadas no Sertão da Paraíba, e precisa da Defensoria Pública para lutar pelos seus direitos, tem que se deslocar até a […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem colaborado com as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal nas áreas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da mulher. […]
A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta segunda-feira (2), das 8h às 16h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa). A ação celebra o Dia Internacional da […]
A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (29) no bairro do Valentina para oferecer assistência jurídica gratuita aos cidadãos. A iniciativa ocorre das 9h […]
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta quinta-feira (28) da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na sede da […]
