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Notícias

  • POR ENGANO

Paraibano é acusado de homicídio que nunca cometeu no MS; Defensoria prova equívoco e processo é retificado

Um erro na identificação de um réu do Mato Grosso do Sul gerou um grande transtorno para um cidadão paraibano. O caso aconteceu com o senhor Adelmo Oliveira da Silva, […]

  • LEI COMPLEMENTAR

ALPB aprova criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da DPE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2024, que institui o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da […]

  • EM PARCERIA COM O TJPB

Defensoria anuncia ampliação de Grupos Reflexivos para as cidades de Campina Grande e Guarabira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) continua expandindo suas iniciativas no combate à violência contra a mulher. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu, na última segunda-feira […]

  • FIM DO CICLO

Defensoria finaliza atendimentos extramuros em penitenciárias da Capital com ação no Júlia Maranhão

A Penitenciária Feminina Júlia Maranhão recebeu no último sábado (14) o atendimento extramuros realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Administrativa […]

  • NO CARIRI PARAIBANO

Defensoria impede despejo de 56 famílias na Ocupação Canudos, localizado no município de Riacho de Santo Antônio

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), garantiu a permanência de 56 famílias que vivem há aproximadamente 10 […]

  • BIÊNIO 2024/2026

Defensoria Pública dá posse a membros titulares e suplentes do Conselho Superior

Tomaram posse nesta sexta-feira (13) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os cinco eleitos pela categoria foram alçados ao cargo de conselheiros […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Curso sobre LGPD é oferecido pela ESPEP para servidores e defensores da DPE-PB

Uma parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba e a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) possibilitará a membros e servidores da DPE-PB a realização de […]

  • INFLUÊNCIA NOCIVA

Prefeitura de Campina Grande remove publicidade de jogos de azar dos ônibus após recomendação da Defensoria Pública

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) informou, nesta quinta-feira (12), que todas as providências solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram adotadas […]

  • DIVERSIDADE

Defensoria Pública realiza pré-cadastro para 2ª edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está realizando um pré-cadastro para os casais interessados em participar da 2ª edição do Casamento Coletivo LBTQIAPN+. A iniciativa é da Coordenadoria de Defesa […]

  • BIÊNIO 2024/2026

Nova formação do Conselho Superior da Defensoria Pública toma posse nesta sexta

Os cinco membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no biênio 2024/2026 tomam posse do cargo de conselheiro(a) nesta sexta-feira (13), às 10h30, na […]

  • TIGRINHO

Defensoria recomenda a retirada de publicidade de jogos caça-níqueis em ônibus de Campina Grande

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma Recomendação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que, em até 48 horas, adote as providências necessárias para a retirada […]

  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Van dos Direitos da DPE atende Barra de Santana e Barra de São Miguel esta semana

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Barra de Santana e Barra de São Miguel, nesta quarta (11) […]

  • CONSELHO SUPERIOR

Nota Oficial sobre as eleições do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba

No dia 6 de setembro de 2024 ocorreu a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, por meio de votação online, aprovada pelo Conselho à época e […]

  • RESULTADO

Confira a lista de membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no biênio 2024/2026

Foi divulgado nesta sexta-feira (6) o resultado da eleição para escolha dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (CSDP). Foram eleitos cinco conselheiros e quatro suplentes […]

  • COMUNICADO

Comissão Eleitoral estende prazo de votação até as 18h de hoje devido a problemas com e-mails institucionais

A Comissão Eleitoral da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em conjunto com os candidatos, decidiu estender o prazo de votação até as 18h […]

  • DIREITOS HUMANOS

Defensoria Pública firma parceria com a UFPB para fortalecer ações em comunidades vulneráveis

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), formalizou uma parceria estratégica com professoras e alunos dos cursos de […]

  • DIÁLOGO

GT liderado pela DPE-PB é recebido pelo secretário de Gestão Governamental da PMJP para dialogar sobre serviços de saúde mental

O Grupo de Trabalho pela Saúde Mental (GT) liderado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi recebido pelo secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, e […]

  • DIREITO GARANTIDO

Defensoria Pública da Paraíba garante desbloqueio de contas para idoso de Itaporanga em caso de fraude

Um idoso aposentado, morador de Itaporanga, vítima de uma fraude envolvendo seu CPF, recebeu uma notícia que aliviou sua vida financeira graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. Mesmo […]

Nota de Pesar: DPE-PB Lamenta o falecimento da avó da Defensora Pública Mariane Fontenelle

Com imensa tristeza, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento da senhora Dalva Martins de Oliveira, avó da Defensora Pública Mariane Oliveira Fontenelle. Em nome de […]

  • REUNIÃO ORDINÁRIA

Conselho Superior dá posse à nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba empossou, nesta sexta-feira (30), a nova ouvidora-geral da instituição, Inise Machado. O ato aconteceu durante a 127ª Reunião Ordinária do […]

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