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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) concluiu no última terça-feira (2) mais três turmas do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Participaram dos […]

A Defensoria Geral alerta defensores públicos, servidores e estagiários sobre a obrigatoriedade do uso do sistema Solar (Solução Avançada de Atendimento de Referência) nas unidades da Defensoria Pública da Paraíba […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) volta às ruas de Campina Grande, neste sábado (6), com atendimentos na Praça da Bandeira, no Centro, das 8h às 12h. Na ocasião, poderão […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião com a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Maria América de Assis […]

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento do irmão do servidor Ianco Cordeiro, o senhor Rogério Oliveira, neste domingo (31), vítima de […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, segue percorrendo os Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública no interior do estado com o objetivo de ver de perto a estrutura e […]

As Ouvidorias-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados da Paraíba (DPE-PB) e do Maranhão (DPE-MA) se uniram para garantir a segunda via da certidão de nascimento a um homem em situação […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou nesta quarta-feira (27), em edição suplementar do Diário Oficial, a nomeação de 10 aprovados no 2º concurso público para ingresso na carreira de defensor(a) público(a) […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou um novo ciclo de inspeções em unidades prisionais do Estado. A primeira fiscalização aconteceu na Cadeia Pública de Bayeux, no último […]

O projeto Visita Virtual, Vídeoconferência e Assistência Jurídica com Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça, executado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba por meio de convênio com o […]

A Defensoria Pública da Paraíba participou da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia da Paraíba (Comigrar/PB), dias 18 e 19 de março, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). […]

Quem deseja procurar a Defensoria Pública esta semana para ingressar com uma ação ou tirar dúvidas sobre processos deve ficar atento ao calendário. Em função do feriado da Semana Santa, […]

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho (Sedest), promoveu nesta quinta-feira, na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), dois workshops sobre […]

A defensora pública da comarca de Alagoinha, Monaliza Maelly Montinegro, recebeu Voto de Aplausos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e pela incansável […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade à defensora pública aposentada Marizete Batista Martins pelo falecimento da sua irmã, Maria da Penha Batista de Souza Claudino, nesta […]

O ano era 1959, quando o então governador Pedro Gondim criou a Advocacia de Ofício na Paraíba. O cargo estava previsto na Lei 2.067/59, conhecida como Lei de Organização Judiciária. […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê o reajuste no subsídio dos defensores públicos. […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu nesta terça-feira (19) com a equipe de atendimento do Núcleo da Defensoria Pública da Paraíba em Cabedelo. Defensoras e defensores públicos […]

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega ao município de Alagoa Nova e ao bairro de Mangabeira 8, na Capital, para prestar assistência jurídica gratuita à […]