Notícias
- ENCONTRO
A melhoria dos projetos voltados à população carcerária foi tema de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), nesta […]
- EMPOSSADOS
Os defensores públicos do Núcleo Especial de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Manfredo Rosenstock e Marcos Freitas, foram empossados nesta quinta-feira no Conselho Estadual de […]
- CONSCIENTIZAÇÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai às ruas de João Pessoa durante os desfiles dos blocos carnavalescos, neste mês de fevereiro, para levar informação e promover a orientação em […]
- PESAR
A Defensoria Pública da Paraíba informa, com pesar, o falecimento do pai da servidora Márcia Regina da Silva Queiroz, lotada no Gabinete da Defensoria Geral. O senhor José Bezerra de […]
- MANDADO DE SEGURANÇA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) impetrou um mandado de segurança e garantiu junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a reintegração de um servidor do município de Sousa […]
- MÊS DA VISIBILIDADE
O Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta segunda-feira (29), foi marcado pela realização do mutirão “Meu direito começa pelo nome”, em João Pessoa, numa iniciativa da Defensoria Pública da Paraíba […]
- MÊS DA VISIBILIDADE
Celebrado a cada 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans chama a atenção para as reivindicações dessa população, que ainda precisa enfrentar o preconceito para ter acesso a […]
- CIDADANIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), comprometida em promover a inclusão e garantir os direitos da comunidade trans, realiza nos próximos dias mutirões de retificação de prenome e gênero em […]
- ENCERRAMENTO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) concluiu nesta sexta-feira (26) a primeira turma do projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar” no Presídio Flósculo da Nóbrega […]
- DEFESA DO CIDADÃO
Neste mês de janeiro, dois núcleos de atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) passaram por mudanças em suas coordenadorias. Em Campina Grande, o defensor público José Alípio Bezerra de […]
- DIREITO DA MULHER
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da primeira reunião extraordinária de 2024 da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada pelo Conselho Nacional dos Defensoras e […]
- PESAR
É com grande pesar que a Defensoria Pública da Paraíba informa o falecimento do filho da servidora Maria da Glória Cruz, assessora jurídica do programa Defensoria Itinerante. O jovem Rafael […]
- OPORTUNIDADE
A Defensoria Pública do Estado está selecionando estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito para atuar no Núcleo Especial de Direito do Consumidor (Nudecon) e na Escola Superior da […]
- DIVERSIDADE E RESPEITO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente, no último sábado (21), no Café da Manhã Inter-Religioso Sabores da Paz, para dialogar sobre diversidade e respeito às religiões. A celebração […]
- ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Com o compromisso de proporcionar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) agora está presente no Centro Integrado da Justiça […]
- REINSERÇÃO
A campanha para arrecadação de roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário segue na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) até o dia 27 de março. A ação é […]
- JUSTIÇA SOCIAL
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em favor da comunidade LGBTQIA+ contabilizou 721 atendimentos e ações ao longo de 2023. O balanço divulgado pela instituição é resultado da […]
- ATUAÇÃO
Com o objetivo de proporcionar o vínculo afetivo e estabelecer o elo entre pai e filhas, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação para assegurar a visita […]
- ATENDIMENTO
O vice-prefeito da cidade de Bayeux, Major Clecitoni, foi recebido nesta terça-feira (16) pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). O […]
- PROIBIÇÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto publicado pela Prefeitura Municipal […]
