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Notícias

  • PESAR

Defensoria Pública decreta luto oficial pelo falecimento do defensor Delano Lacerda

É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento do defensor público Delano Alencar Lucas de Lacerda, nesta segunda-feira (12), na cidade de […]

  • DIA DOS PAIS

Reconhecidos pelo afeto: após 20 anos de amor e cuidado, pai celebra filiação socioafetiva

A famosa frase “pai é quem cria” há muito tempo deixou de ser apenas um ditado popular. O Brasil abraçou a ideia com a Constituição Cidadã, quando as famílias passaram […]

  • PARCERIA

Defensoria recebe visita da secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu na última quarta-feira (7) com a secretária de Estado da Administração da Paraíba, Jacqueline Gusmão, e o gerente executivo de Patrimônio, […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

Deputado Felipe Leitão recebe defensora geral e se compromete com a agenda da Defensoria Pública 

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida na última quarta-feira (7) pelo deputado estadual Felipe Leitão. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu com a agenda da DPE-PB que, […]

  • MEU PAI TEM NOME

5% das crianças nascidas este ano na Paraíba não tem o nome do pai no Registro Civil

Das 31.049 crianças nascidas na Paraíba este ano, 1.702 não possuem o nome do pai no Registro Civil, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). […]

  • SEMANA ESTADUAL

DPE-PB participa da Semana Estadual de Assistência a Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou consultas processuais e jurídicas por meio do programa Defensoria Itinerante, além de oferecer orientações durante uma atividade social que visa minimizar […]

  • RESSOCIALIZAÇÃO

Defensoria realiza doação de livros para o sistema prisional visando o ENEM PPL

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) está realizando uma campanha de doação de livros para os estabelecimentos penais da Paraíba. O objetivo é auxiliar os reeducandos na preparação para o […]

  • TRANSPARÊNCIA

Defensoria Pública tem contas de 2022 aprovadas por unanimidade pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2022. […]

  • UNIODONTO

DPE-PB firma convênio com plano odontológico; membros e servidores podem contratar serviço

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmou um convênio com a Uniodonto, oferecendo aos membros e servidores, efetivos e comissionados, a possibilidade de contratação de plano odontológico junto […]

  • FOLHAS DA PARAÍBA

Defensoria participa da abertura de projeto que visa a reintegração social de pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública da Paraíba, através da Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (CAEP), participou no último dia 15 da abertura da oficina sobre a construção de bolsas artesanais e adornos […]

  • PESQUISA JURÍDICA

Escola Superior oferta mais 30 vagas para cadastro de defensores na plataforma JusBrasil

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) abriu mais 30 vagas para os defensores públicos interessados em realizar o cadastro na plataforma JusBrasil. O prazo para inscrição vai […]

  • PROGRAMAÇÃO

Escola Superior divulga alteração no cronograma do Curso sobre Tribunal do Júri com início nesta quinta-feira (01)

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) informa que a programação do curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução ao plenário”, com início nesta quinta-feira (01), sofreu […]

  • BIÊNIO 2024/2026

Inscrições para eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública encerram nesta sexta-feira (2)

A eleição para a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado no biênio 2024/2026 acontece no dia 6 de setembro. Os defensores públicos interessados em concorrer a uma […]

  • BIÊNIO 2024-2026

Conselho Superior da Defensoria Pública escolhe Inise Machado como nova ouvidora-geral

O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elegeu, nesta segunda-feira (29), a jornalista e teóloga Inise Machado de Lima como a nova ouvidora-geral da instituição. A escolha contou […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria Pública e Seap dialogam sobre direitos das pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na última quarta-feira (24) com o Secretário de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, para dialogar acerca da garantia de direitos das […]

  • ATÉ 15 DE AGOSTO

Defensoria Pública realiza pré-cadastro para interessados em realizar exame gratuito de DNA no mutirão “Meu pai tem nome”

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza até o dia 15 de agosto um pré-cadastro para as pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de […]

  • LEVANTAMENTO

Coordenadoria da Diversidade cresce mais de 300% no primeiro semestre do ano

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 334,53% nos atendimentos à comunidade […]

  • CELEBRAÇÃO

Defensoria participa de evento na OAB em alusão ao Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou nesta quinta-feira(25) de uma solenidade em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha, promovida pela Comissão de Combate ao Racismo […]

  • BIÊNIO 2024/2026

Conselhos de Direitos definem lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da DPE-PB

Representantes da sociedade civil organizada, formada por Conselhos Estaduais de Direitos, elegeram nesta quarta-feira (24), a lista tríplice que irá concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública da Paraíba […]

  • DIREITOS AO ALCANCE DE TODOS

Defensoria Pública da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba firmam parceria para Educação e Acesso à Justiça

Nesta quarta-feira (24), foi firmado um convênio inovador entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Este acordo, intitulado “Direito ao Alcance […]

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