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Notícias

  • NEPIJ

A convite da DPPE, defensora da Paraíba dá palestra no Recife sobre atendimento a socioeducandos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) contribuiu para o aperfeiçoamento dos defensores públicos pernambucanos que atuam na Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase). A convite da Defensoria […]

  • PARCERIA

Defensoria e UEPB dialogam sobre convênio para atendimento jurídico no Campus de Guarabira

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou de uma reunião no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, visando a formalização de um convênio que permitirá a […]

  • OUTUBRO ROSA

Defensoria agenda mamografia para servidoras 40+ e promove palestra com mastologista no dia 31

Com o objetivo de promover a conscientização sobre o câncer de mama, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá, no próximo dia 31, uma palestra sobre prevenção, causas […]

  • DIA DO SERVIDOR

Defensoria funciona em regime de plantão na próxima segunda-feira (28)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público. As atividades administrativas e o atendimento ao público em […]

  • Dia do Servidor Público

Uniodonto ofertará serviços gratuitos na Sede da Defensoria Pública nesta quarta-feira

Em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado na próxima segunda-feira, 28 de outubro, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove uma ação especial para seus servidores. Nesta […]

  • EM SOUSA

Colônia Penal e bairro Raquel Gadelha ganham ações em comemoração ao Dia das Crianças

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoveu duas importantes ações sociais em alusão ao Dia das Crianças, ambas realizadas no município de Sousa, no Alto Sertão, com o objetivo de […]

  • ÚLTIMO DIA

Defensoria Pública inicia novo treinamento para uso do sistema PBdoc; inscrições encerram hoje

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (23), um novo treinamento para servidores sobre o sistema PBdoc, que se tornou a plataforma oficial de gestão […]

  • PARCERIA

Defensoria retoma cooperação com Prefeitura de Alagoinha para agilizar solução de demandas na área da saúde

Uma parceria importante foi firmada esta semana entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Prefeitura Municipal de Alagoinha. A prefeita Maria Rodrigues de Almeida Farias e o prefeito […]

  • BIÊNIO 2025/2027

Publicado edital de convocação para lista tríplice que concorrerá ao cargo de DPG

Foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial Eletrônico o edital de convocação para a eleição que formará a lista tríplice destinada à escolha do(a) próximo(a) Defensor(a) Público(a)-Geral […]

  • ATUALIZAÇÃO

ALPB aprova reorganização do quadro de pessoal da Defensoria Pública da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a […]

  • DOE

Defensoria Pública inicia uso oficial do sistema PBdoc a partir desta quarta-feira (16)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (15) a Portaria nº 970/2024, que regulamenta o uso do sistema PBdoc como a plataforma oficial […]

  • RESOLUÇÃO

Conselho Superior inicia processo de eleição para escolha do Defensor Público-Geral no biênio 2025/2027

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao processo destinado à elaboração da lista tríplice para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral no biênio 2025-2027. A […]

  • COSEMS-PB

Defensoria participa de evento com SMSs e reforça acesso à saúde para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) e da Coordenadoria de Saúde Prisional, marcou presença na 6ª Assembleia Geral Ordinária […]

  • TRANSPARÊNCIA

Defensoria Pública tem contas de 2023 aprovadas por unanimidade pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2023. […]

  • MANDADO DE SEGURANÇA

Defensoria garante antecipação de conclusão do ensino médio para jovem aprovado em Medicina

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ajuizou um mandado de segurança que assegurou a um estudante de 17 anos, residente em Santa Rita, o direito de concluir o ensino médio […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

DPE presta solidariedade ao defensor Odonildo Mangueira pelo falecimento da sua irmã

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento da irmã do defensor público Odonildo de Sousa Mangueira, da comarca de Guarabira, a senhora Risalva de Sousa […]

  • COOPERAÇÃO

Defensoria Pública da Paraíba fortalece iniciativas de Proteção de Dados com visita da DPE do Acre

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional da equipe da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), liderada pelo diretor jurídico e encarregado de […]

  • PLANEJAMENTO

Ato conjunto entre TJPB, MPPB e DPE-PB define escala de feriados e pontos facultativos para 2025

O Ato conjunto firmado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a escala de feriados […]

  • BIÊNIO 2024/2026

Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)

Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios

A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na […]

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