Fortalecer o acesso à justiça, estimular a participação cidadã e ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Com esse objetivo, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (6), em João Pessoa, o projeto Defensoras Populares. A iniciativa conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para a formação de 120 mulheres para atuação na promoção de direitos humanos e no enfrentamento à violência de gênero.
O lançamento reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo da Paraíba, além de instituições do sistema de Justiça e lideranças comunitárias. Para a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, a iniciativa representa um importante avanço na promoção do acesso à justiça na Paraíba.
“Participar do projeto Defensoras Populares é fortalecer um dos pilares da nossa atuação, que é a educação em direitos e o acesso à justiça para quem mais precisa. Quando capacitamos mulheres para reconhecer situações de violência, orientar outras mulheres e aproximar as comunidades dos serviços públicos, estamos ampliando a rede de proteção e fazendo com que a informação chegue onde muitas vezes o Estado ainda tem dificuldade de alcançar”, destacou.
A diretora de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, Maria Clara D’Ávila, ressaltou o impacto da formação para o fortalecimento da cidadania. “Esse processo formativo vai fazer com que as mulheres se apropriem de conhecimentos e integrem, junto às instituições que estão aqui presentes, ferramentas fundamentais para garantir direitos”, afirmou.
Já a coordenadora de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz, Zélia Maria Profeta da Luz, destacou que a iniciativa também dialoga diretamente com a promoção da saúde. “Esse trabalho vai ser fundamental para entendermos como essas relações se dão e como a informação pode transformar realidades. Muitas pessoas pensam que esse projeto tem a ver apenas com segurança, mas ele também tem relação direta com saúde. Quando trabalhamos na garantia de direitos e no enfrentamento às violações, estamos trabalhando para uma vida digna. E esse é o compromisso histórico da Fiocruz”, explicou.
A senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do projeto Antes que Aconteça, destacou que a Paraíba deu um passo histórico no enfrentamento à violência doméstica com o lançamento nacional do projeto. “Esta é uma iniciativa que nasce com um propósito muito claro: levar informação, orientação e acolhimento para dentro das comunidades. As Defensoras Populares serão uma ponte de acolhimento e orientação para tantas mulheres que, muitas vezes, não sabem por onde começar”, ressaltou.
Também participaram da mesa de abertura a juíza coordenadora das Varas de Violência Doméstica, Graziela Nóbrega, a promotora do Ministério Público da Paraíba Vasti Cléia Miranda, a coordenadora das Delegacias da Mulher na Paraíba, Sileide Azevedo, e a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra.
O projeto Defensoras Populares é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Coordenação de Cooperação Social, em parceria com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação faz parte do Antes que Aconteça, programa prioritário do Governo Federal que integra o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
FORMAÇÃO – Em parceria com o projeto, a DPE-PB disponibilizará suas unidades para a realização das atividades formativas das 120 mulheres selecionadas. Os cursos serão realizados em três unidades da instituição: na sede administrativa da DPE-PB, em João Pessoa; no Núcleo de Atendimento de Campina Grande; e no Núcleo de Atendimento de Sousa.
A proposta é que, ao final da formação, as participantes atuem como multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades, contribuindo para ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
REDE NACIONAL – Neste primeiro trimestre de 2026, além da Paraíba, serão implantadas turmas na Bahia, em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em São Paulo. Juntos, os estados irão formar uma rede nacional inicial de 600 mulheres capacitadas para atuar na linha de frente do enfrentamento à violência de gênero, em parceria com organizações da sociedade civil e Defensorias Públicas.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Roberto Marcelo e Felipe Bezerra
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