A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão durante o feriado do Dia do Trabalho, na próxima sexta-feira (1º), garantindo o atendimento de casos urgentes em todo o estado. O expediente regular será retomado na segunda-feira (4).
Durante o feriado e o fim de semana, a instituição atuará exclusivamente para demandas urgentes, assegurando a continuidade da prestação de serviços essenciais à população.
Entre as situações atendidas em regime de plantão estão prisões em flagrante, habeas corpus, mandados de segurança, audiências de custódia, casos de violência contra a mulher, demandas da execução penal, além de questões relacionadas à saúde, liberação de cadáver e situações envolvendo crianças e adolescentes.
A escala de defensoras e defensores públicos de plantão pode ser consultada no site da Defensoria, na seção Plantão Judiciário, ou diretamente pelo link: https://defensoria.pb.def.br/plantao-judiciario/.
A suspensão das atividades está prevista no Ato Conjunto nº 04/2025, firmado pela DPE-PB, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026.
Você precisa fazer login para comentar.