A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou, nesta quarta-feira (17), um encontro carregado de simbolismo na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Referência nacional na defesa dos direitos das mulheres e inspiração para uma das legislações mais importantes do país, a ativista Maria da Penha Maia Fernandes visitou a instituição para conhecer de perto a Prateleira Maria da Penha, iniciativa do Instituto Maria da Penha implantada na Defensoria para ampliar o acesso à informação e fortalecer ações de conscientização sobre os direitos das mulheres.
A visita reforça uma pauta que ocupa lugar prioritário na atuação da Defensoria Pública da Paraíba: a proteção das mulheres em situação de violência e a construção permanente de mecanismos de acolhimento, informação e garantia de direitos para romper ciclos de abuso e vulnerabilidade.
Ao ver pessoalmente a Prateleira implantada, Maria da Penha destacou a felicidade pela concretização do projeto na Defensoria Pública da Paraíba e celebrou o fato de a instituição ter sido a primeira Defensoria do país a abraçar a proposta, demonstrando o compromisso com a informação e com a conscientização para enfrentamento à violência contra a mulher.
Na ocasião, ela explicou que a ideia da prateleira nasceu a partir de sua própria trajetória de luta e do contato com materiais educativos produzidos por instituições de defesa das mulheres ao longo dos anos.
“Quando comecei minha luta, recebi apoio de movimentos de mulheres que me fizeram compreender que aquilo que eu vivia tinha nome: violência. Depois da sanção da lei, comecei a guardar cartilhas produzidas em várias partes do país para orientar mulheres sobre seus direitos. Foi daí que surgiu a ideia da prateleira: reunir esse material em um espaço acessível, com linguagem simples, para que qualquer pessoa — crianças, jovens ou adultos — possa conhecer, entender e conversar sobre esse tema”, explicou.
PRATELEIRA – Instalada na Defensoria Pública da Paraíba em março deste ano, a Prateleira Maria da Penha chegou à instituição a partir de uma articulação da Ouvidoria-Geral em parceria com o Instituto Maria da Penha. O acervo, disponível no Nudem, tem acesso livre para empréstimo ao público.
Além de cartilhas que apresentam a lei em linguagem simples e acessível, o espaço reúne obras com protagonismo feminino e integra um projeto voltado à promoção de debates, rodas de conversa e ações educativas sobre violência de gênero. A iniciativa colocou a Defensoria da Paraíba como a primeira do Brasil a aderir ao projeto, experiência que passou a inspirar outras Defensorias Públicas do país.
RECONHECIMENTO – Para a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a presença da ativista representa o reconhecimento de um trabalho que tem sido fortalecido diariamente pela instituição em defesa das mulheres paraibanas.
“Receber a visita de Maria da Penha aqui na Defensoria Pública da Paraíba é motivo de grande orgulho. Essa mulher simboliza coragem e transformou uma dor individual em uma luta coletiva em favor de milhares de mulheres que vivem o drama da violência doméstica. Sua presença aqui também representa o reconhecimento do trabalho de uma instituição que está diariamente ao lado dessas mulheres, oferecendo assistência jurídica qualificada e acolhimento”, destacou.
A coordenadora do Nudem, a defensora pública Aline Sales, ressaltou a importância institucional e social da visita.
“Maria da Penha transformou a própria dor em uma luta que mudou a história da proteção aos direitos das mulheres no Brasil. Recebê-la aqui tem uma representatividade muito importante porque fortalece parcerias, reafirma políticas públicas e valoriza iniciativas como a Prateleira Maria da Penha, que busca justamente ampliar reflexões e conscientização sobre o enfrentamento à violência de gênero”, afirmou.
MODELO PARA OUTRAS DEFENSORIAS – A ouvidora-geral da DPE-PB, Inise destacou que a iniciativa desenvolvida na Paraíba já inspira uma articulação nacional para que outras Defensorias Públicas adotem o mesmo modelo.
“Maria da Penha é hoje uma referência nacional pela coragem e pela luta incansável contra a violência sofrida diariamente por tantas mulheres. A Defensoria Pública da Paraíba foi pioneira ao implementar essa iniciativa e, a partir do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas, a proposta agora é levar esse projeto para defensorias de todo o país, ampliando o alcance dessa ferramenta de conscientização e prevenção”, ressaltou.
Aos 81 anos, Maria da Penha segue percorrendo o país levando uma mensagem de conscientização, resistência e defesa intransigente dos direitos das mulheres, consolidando uma trajetória que transformou sua história pessoal em um dos maiores marcos legais de proteção à mulher que sofre violência no Brasil.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
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