A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa que o expediente em todas as suas unidades será alterado entre os dias 5 e 11 de agosto, conforme o Ato Conjunto nº 04/2025, firmado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos comum às três instituições para o exercício de 2026.
Na próxima quarta-feira (5), não haverá expediente em razão do aniversário de 441 anos de João Pessoa. A data também é feriado estadual, instituído pela Lei Estadual nº 10.601/2015, em comemoração à Data Magna da Paraíba.
Na sexta-feira (7), o expediente será realizado em horário diferenciado, das 8h às 17h. A alteração ocorre para compensação do ponto facultativo da segunda-feira (10), quando não haverá expediente em todas as unidades da Defensoria Pública.
Já na terça-feira (11), também não haverá expediente em virtude da comemoração da Fundação dos Cursos Jurídicos, data prevista no calendário institucional das três instituições.
Os atendimentos serão retomados normalmente na quarta-feira (12), em todas as unidades da Defensoria Pública da Paraíba.
PLANTÃO – Para assegurar o acesso à Justiça durante o período festivo, a Defensoria funcionará em regime de plantão judiciário, como ocorre nos finais de semana. O serviço é destinado a demandas de urgência, o que inclui medidas urgentes na execução penal, mandados de segurança, prisões em flagrante, habeas corpus, violência contra mulheres, entre outros.
A escala dos (as) defensores (as) públicos (as) de plantão para o feriado e os fins de semana pode ser consultada no site da instituição, na seção Plantão Judiciário.
Texto: Larissa Claro
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