A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu, neste sábado (1º), a quinta edição do mutirão “Meu Pai tem Nome”, em João Pessoa e Campina Grande. Idealizada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada pelos núcleos de Direitos de Família (Neciv), Conciliação e Mediação (Necma) e de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), a iniciativa acolheu cerca de 60 casos em todo o estado.
Neste Dia D, foram oferecidas assistências jurídicas para investigação de paternidade por exame gratuito de DNA, filiação socioafetiva e reconhecimento voluntário de paternidade, além de serviços de saúde e cidadania, como vacinação, atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e emissão do cartão SUS. Em João Pessoa, foram realizados 33 atendimentos, sendo 12 envolvendo o reconhecimento voluntário e socioafetivo de paternidade e/ou maternidade, e 21 atendimentos voltados à verificação genética.
Em Campina Grande, a iniciativa aconteceu na sede do Núcleo Regional da DPE, no Centro. Ao todo, 28 pessoas foram atendidas pela equipe, sete delas se submeteram à coleta de material genético para o exame gratuito de DNA.
HISTÓRIAS COM NOVOS NOMES – Entre as pessoas beneficiadas pelo mutirão, estava Erick Câmara. O profissional de Tecnologia da Informação chegou acompanhado dos pais, Jorge Mendes e Kátia Mendes, e da parceira Sabrina Diniz. Aos 28 anos, esperava, entre conversas e o trabalho, pelo momento de ter oficializado o afeto, o cuidado e o companheirismo que recebe desde pequeno, por meio do reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetivas. “Ter o nome deles no meu documento é algo muito especial para mim. Agora, estou querendo casar e quero ter o nome do meu pai no meu nome, para poder ter o nome dele no dos meus filhos. Era algo que a gente sempre quis, então, estamos aproveitando o momento para tentar agilizar o processo”, explicou.
Ao compartilhar as histórias que viveram juntos, o pai se emocionou ao relembrar os momentos vividos, os desafios de não ter seu nome nos documentos de Erick e pelo desejo do filho de mudar essa realidade. “Hoje em dia, ele já me ajuda. É formado, tem sua casa. E quis colocar o nosso nome. Então, vamos colocar. Isso é um presente. Eu até me emociono”, contou. A mãe, Kátia Mendes, também tem a alegria de ser tia biológica de Erick e expressou sua felicidade ao ver o sorriso do pai. “Isto é algo que me deixa muito contente. Por mim, mas também por Jorge. Esse era um desejo dele, desde que Erick era pequenininho, mas nunca foi possível. Hoje, não precisou nem ser por nossa iniciativa. Foi por iniciativa do nosso filho, o que me deixa ainda mais feliz”, celebrou.
Neste sábado, a trajetória de Bianca Chrystine, de 22 anos, também ganhou um novo capítulo. Há pelo menos 19 anos, ela conta com o carinho e a dedicação de Josivaldo do Nascimento, que é seu padastro e a criou como filha. A emoção de oficializar o registro socioafetivo da filha chegou a travar a voz do pai. “Me faltam palavras”, revelou. “A iniciativa foi dela. Ela me trata como pai e eu a trato como filha. E vimos a oportunidade de registrar tudo isso em papel. Por isso, estamos participando aqui hoje”, explicou. Para Bianca, o momento serviu para consolidar legalmente o vínculo que ambos já vivenciavam no cotidiano: “Ele exerce o papel de pai na minha vida desde que eu tinha três anos. Criamos essa relação. Faço questão de carregar o nome e o sobrenome dele. Tenho orgulho de ser sua filha”, destacou.
Vindas de Gado Bravo, na região de Campina Grande, a agricultora Genivan Silva e sua filha, Amanda Flávia, viajaram até João Pessoa carregando malas e a esperança de obter o reconhecimento de paternidade pós-morte para a filha de Amanda. Por já ter participado da quarta edição do mutirão, a avó Genivan identificou na iniciativa a chance para regularizar a situação documental de sua neta. “Fiquei sabendo que iria acontecer mais um mutirão pela minha prima. Como o pai da minha neta faleceu e não pôde registrá-la, viemos participar mais uma vez. Estou muito satisfeita com o atendimento da Defensoria”, esclareceu.
PRIMEIRO ATENDIMENTO – A emoção tomou conta do mutirão logo cedo, antes mesmo do horário oficial de abertura, às 8h. Agentes do Centro Educacional do Jovem (CEJ) conduziram um jovem pai, que cumpre medida de internação na instituição, para o momento tão esperado de conhecer e realizar o reconhecimento voluntário de seu filho de apenas 1 mês de vida. Ele não havia podido acompanhar o nascimento. A comoção, logo, tomou conta do Necma ao presenciar o pai segurando o bebê no colo pela primeira vez, trocando olhares e carinho. Esse momento parecia impossível para a avó paterna, Ana Lúcia, que não tinha expectativas de que o filho conseguisse vivenciar essa experiência por sua condição atual. O momento, no entanto, trouxe esperança e alegria para a família.
“Eu não esperava, porque ele está internado, infelizmente. Mas estou feliz. Este é meu primeiro neto. Hoje tivemos a oportunidade de registrá-lo. Fomos muito bem atendidos aqui na Defensoria. Torço muito para que ele tenha um futuro muito bom. Que não falte nada a ele. Mas, para isso, o pai terá que trabalhar”, contou. A mãe da criança, Lavínia Larissa, explicou a importância de ter o filho com o nome do pai, às vésperas do bebê completar 2 meses, no próximo dia 3. “Para mim, foi importante. Era um momento esperado. Vai ser muito importante ter esse reconhecimento da paternidade para o futuro dele”, disse.
REALIZAÇÃO – A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, ressaltou que o mutirão é o momento de garantir que a dignidade seja parte da vida de pais e filhos. “É muito importante estarmos realizando mais uma edição do ‘Meu Pai Tem Nome’, porque levamos cidadania e dignidade para as pessoas. A Defensoria é a porta de entrada, faz a mediação dos conflitos familiares, de toda a sociedade, e leva o acesso ao exame de DNA para as pessoas mais vulneráveis, que não possuem condições de pagar. Assim, garantimos que cada filho saiba que tem um pai com nome e endereço”, destacou.
Para a coordenadora do Nepij, a defensora pública Mariane Fontenelle, a realização desta edição é motivo de celebração. “Por mais um ano, dessa vez, em nosso quinto mutirão, conseguimos ter a oportunidade de proporcionar reconhecimento espontâneo de paternidade, exames de DNA, vacinação, emissão de cartões do SUS, acordos de alimentos e de visitação, envolvendo diversas áreas da Defensoria, e realizando aquilo que era almejado pelo Condege”, pontuou.
Por sua vez, a coordenadora do Necma, a defensora Elizabeth Miranda, comentou sobre os atendimentos do Núcleo de Mediação e os impactos na vida dos assistidos. “Esse ano atendemos uma grande demanda no reconhecimento da maternidade e da paternidade socioafetiva. Isso representa um grande passo para a comunidade que está tendo acesso a um direito tão importante. Além do nome, garantimos direitos, como o da dignidade da pessoa humana”, explicou.
PARCERIAS – Os exames gratuitos de DNA foram realizados em parceria com o Hemocentro da Paraíba. A instituição acompanha as programações do projeto “Meu Pai tem Nome” desde a primeira edição. Em sua quinta participação, a chefe do Núcleo de Paternidade do Hemocentro, Jussara Torres, salientou a relevância da ação. “Estamos há cinco anos nessa parceria. É algo que traz muita satisfação para o Hemocentro por ser um trabalho direcionado à população mais vulnerável. Eu já estou na direção desse trabalho há 8 anos. E para nós do Hemocentro, como defendido por nosso diretor José de Paiva Gadelha Neto, estar participando desse mutirão é algo maravilhoso”, comentou.
Além do Hemocentro, a Prefeitura Municipal de João Pessoa também fortaleceu a campanha ofertando serviços de vacinação de hepatite B, febre amarela, tríplice viral, influenza e dT (difteria e tétano), emissão de novas vias e atualização cadastral do Cartão do SUS e de atualização do CadÚnico.
Texto: Luiz Filho
Fotos: Roberto Marcelo e Felipe Bezerra
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