Foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o primeiro concurso público para servidores efetivos da história da instituição. O certame ofertará 20 vagas, mais cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista, contemplando áreas como assistência jurídica, auditoria interna, tecnologia da informação e psicologia.
A FCC será responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso, que representa um marco para a instituição e integra as ações voltadas ao fortalecimento dos serviços prestados à população paraibana.
Para o cargo de Analista, estão previstas vagas nas especialidades de assistência jurídica (4), auditoria interna (1), desenvolvimento de sistemas (1), psicologia (1), suporte e infraestrutura de redes (1), segurança da informação (1) e serviço social (1), além de uma vaga para analista sem especialidade, destinada a candidatos com nível superior completo em qualquer área.
Já para o cargo de Técnico serão ofertadas nove vagas sem especialidade, com exigência de nível médio completo.
Reconhecida nacionalmente pela realização de concursos públicos de grande porte, a Fundação Carlos Chagas foi selecionada para conduzir todas as etapas do processo seletivo, desde o planejamento até a aplicação das provas e divulgação dos resultados.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância do certame para o fortalecimento institucional da Defensoria Pública.
“O primeiro concurso para servidores efetivos marca um momento histórico para a Defensoria Pública da Paraíba. A chegada desses profissionais permitirá fortalecer nossa estrutura administrativa e técnica, oferecendo melhores condições para que a instituição continue ampliando o acesso à justiça e prestando um atendimento cada vez mais eficiente à população paraibana. É uma conquista construída com planejamento e responsabilidade, voltada para o futuro da Defensoria Pública”, afirmou.
A contratação da banca ocorreu por meio de dispensa de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, após análise técnica e jurídica realizada no âmbito do processo administrativo.
De acordo com o ato publicado, a realização do concurso não implicará desembolso direto de recursos orçamentários da Defensoria Pública, uma vez que os custos da execução serão custeados pelas taxas de inscrição pagas pelos candidatos, conforme sistemática financeira prevista no processo.
As informações sobre inscrições, conteúdo programático, etapas, cronograma e demais regras do concurso serão divulgadas posteriormente por meio de edital específico, que será publicado pela Defensoria Pública da Paraíba e pela Fundação Carlos Chagas.
Texto: Larissa Claro
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