Possuir um trabalho não é apenas um modo de alcançar uma fonte de renda, mas de acessar cidadania, inclusão e segurança social. Com o objetivo de ampliar a assistência de quem busca este direito, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou do 5º Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, promovido pelo Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine/JP), nesta quarta (18) e quinta-feira (19). O evento, que ofertou cerca de 3,5 mil vagas de empregos, 18 cursos de capacitação e linhas de crédito a empreendedores, aconteceu no Espaço Cultural, no bairro Tambauzinho, em João Pessoa.
A equipe do programa Defensoria Itinerante esteve presente nos dois dias, oferecendo atendimentos ligados às áreas Cível e de Família, prestando orientações jurídicas e realizando a solicitação da 2ª via do Registro Civil de Nascimento. José Marcelo Pereira foi uma das pessoas que buscou auxílio no estande de serviços da Defensoria. “Vim aproveitar a oportunidade para sanar algumas dúvidas a respeito dos meus direitos. Eu tive a perda de um produto, e então vim pedir orientação jurídica. Fui bem atendido. Não só tive orientação jurídica, como também o encaminhamento e todos os detalhes”, comentou.
Além disso, outra atuação central no Feirão foi a do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da DPE-PB, que também realizou atendimentos. Com base na Lei Federal nº 14.542/2023, e em uma ação relacionada à março, mês dedicado à mulher, a Defensoria buscou garantir a reserva de 10% do número de vagas de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade por violência doméstica e familiar.
As mulheres assistidas pelo Núcleo tiveram a oportunidade de vagas de emprego específicas, por meio de um Termo de Cooperação assinado entre a Defensoria e o Sine/JP. Aquelas encaminhadas pelo Nudem aos atendimentos do Feirão, receberam uma pulseira que demonstrava a prioridade na oferta de vagas. Uma dessas mulheres já havia sido acolhida pelo Núcleo e foi encaminhada ao Feirão para receber sua pulseira. “Fui muito bem atendida. Me encaminharam de forma correta para o propósito que vim aqui no Feirão. Só tenho a agradecer”, confessou.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo, Aline Sales, explicou que o acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e a autonomia financeira são fundamentais para romper o ciclo de abusos. “Conforme a lei nº 14542/23, são reservadas 10% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica para serem encaminhadas ao Sine. Essa lei visa dar independência econômica para a mulher vítima de violência, já que esse é um dos fatores que levam a esse quadro de vulnerabilidade. Esta oportunidade busca efetivar o cumprimento dessa oferta de 10% das vagas”, declarou.
Texto e fotos: Luiz Filho
Você precisa fazer login para comentar.