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Notícias

  • TRANSPARÊNCIA

Defensoria Pública tem contas de 2023 aprovadas por unanimidade pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2023. […]

  • MANDADO DE SEGURANÇA

Defensoria garante antecipação de conclusão do ensino médio para jovem aprovado em Medicina

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ajuizou um mandado de segurança que assegurou a um estudante de 17 anos, residente em Santa Rita, o direito de concluir o ensino médio […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

DPE presta solidariedade ao defensor Odonildo Mangueira pelo falecimento da sua irmã

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento da irmã do defensor público Odonildo de Sousa Mangueira, da comarca de Guarabira, a senhora Risalva de Sousa […]

  • COOPERAÇÃO

Defensoria Pública da Paraíba fortalece iniciativas de Proteção de Dados com visita da DPE do Acre

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional da equipe da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), liderada pelo diretor jurídico e encarregado de […]

  • PLANEJAMENTO

Ato conjunto entre TJPB, MPPB e DPE-PB define escala de feriados e pontos facultativos para 2025

O Ato conjunto firmado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a escala de feriados […]

  • BIÊNIO 2024/2026

Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)

Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios

A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na […]

  • PESAR

DPE presta solidariedade ao defensor Jose Luis da Silva pelo falecimento do seu irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares do defensor público José Luis da Silva, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, Antônio […]

  • PARCERIA COM TRE-PB

Urnas eletrônicas serão utilizadas pela primeira vez nas eleições internas da Defensoria

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) adotará pela primeira vez urnas eletrônicas no processo de escolha da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral. A solicitação foi feita no […]

  • SANTA RITA

Defensoria Pública impede despejo de família após 40 anos em residência

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta […]

  • DIA DA PESSOA IDOSA

Defensoria Pública lança cartilha com orientações sobre os direitos das pessoas idosas

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e […]

  • MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Servidores da Defensoria Pública passam por treinamento do sistema PBdoc

Servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam um treinamento intensivo nas últimas quarta (25) e sexta-feira (27), na Sede Administrativa da instituição, para a implantação do sistema de processos […]

  • NO SERTÃO

Defensoria Pública comprova ilegalidade em busca domiciliar realizada na cidade de Malta

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve o reconhecimento judicial da ilegalidade de uma busca domiciliar realizada por policiais na residência de um morador da cidade de Malta. […]

  • MANDADO DE SEGURANÇA

Defensoria garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado. O esportista foi […]

  • PROTEÇÃO

Semob atende recomendação da Defensoria para retirar publicidade de jogos de azar dos ônibus da capital

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), informou nesta quinta-feira (25) que atendeu à Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024, que solicitava a […]

  • VAN DOS DIREITOS

Defensoria realiza atendimentos na FUNAD durante Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (25), da ação “Saúde e Cidadania”, que integra a Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pela Fundação Centro […]

  • PESAR

DPE-PB informa falecimento do irmão da defensora Damiana de Almeida Freitas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento do advogado e professor Hélio de Almeida Freitas Machado, irmão da defensora da Comarca de São João do […]

  • PROTEÇÃO A VULNERÁVEIS

Defensoria Pública amplia recomendação para a retirada de publicidade de jogos de azar em ônibus de João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A […]

  • CAPACITAÇÃO

Defensoria Pública promove ciclo de oficinas para prestadores de serviços da instituição

Com o tema Diálogos sobre Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início a um ciclo de oficinas voltadas para prestadores de serviços […]

  • DIA D: CRIANÇA FELIZ

Defensoria promove campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para o Dia das Crianças em Sousa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, está realizando a ação ‘Dia D: Criança Feliz’, uma campanha de arrecadação de roupas e brinquedos […]

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