Notícias

As defensoras e defensores públicos interessados em participar do Grupo de Trabalho (GT) de atividades itinerantes realizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até o dia 16 de abril […]

A Defensoria Pública Geral da Paraíba e a Corregedoria Geral da Defensoria Pública publicaram um Ato Conjunto Nº 01/2024, que disciplina a atuação das defensoras e defensores durante o Plantão […]

Para comemorar os 65 anos de acesso gratuito à Justiça na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) preparou uma programação especial para a semana de 15 a 19 de […]

Uma tentativa de furto de uma espátula de cortar bolo na cidade de Sousa (PB) foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Nunes Marques reconheceu […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro Distrito Industrial, em João Pessoa, nesta terça-feira (9), com a Van dos Direitos. Na oportunidade, os moradores receberão assistência […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) “caiu na estrada” durante o mês de março para levar atendimento jurídico integral e gratuito a municípios que não são sedes de comarcas e, […]

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), conjuntamente com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), emitiram notas […]

Imagine viver 19 anos sem ter acesso à própria certidão de nascimento. Foi isso que aconteceu a uma jovem moradora do município de Sousa, no Sertão paraibano. Sua mãe procurou […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem através de nota fazer alguns esclarecimentos: A Defensoria Pública é a instituição mais nova do Sistema de Justiça, nascida junto com o […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) concluiu no última terça-feira (2) mais três turmas do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Participaram dos […]

A Defensoria Geral alerta defensores públicos, servidores e estagiários sobre a obrigatoriedade do uso do sistema Solar (Solução Avançada de Atendimento de Referência) nas unidades da Defensoria Pública da Paraíba […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) volta às ruas de Campina Grande, neste sábado (6), com atendimentos na Praça da Bandeira, no Centro, das 8h às 12h. Na ocasião, poderão […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião com a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Maria América de Assis […]

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento do irmão do servidor Ianco Cordeiro, o senhor Rogério Oliveira, neste domingo (31), vítima de […]

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, segue percorrendo os Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública no interior do estado com o objetivo de ver de perto a estrutura e […]

As Ouvidorias-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados da Paraíba (DPE-PB) e do Maranhão (DPE-MA) se uniram para garantir a segunda via da certidão de nascimento a um homem em situação […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou nesta quarta-feira (27), em edição suplementar do Diário Oficial, a nomeação de 10 aprovados no 2º concurso público para ingresso na carreira de defensor(a) público(a) […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou um novo ciclo de inspeções em unidades prisionais do Estado. A primeira fiscalização aconteceu na Cadeia Pública de Bayeux, no último […]

O projeto Visita Virtual, Vídeoconferência e Assistência Jurídica com Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça, executado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba por meio de convênio com o […]

A Defensoria Pública da Paraíba participou da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia da Paraíba (Comigrar/PB), dias 18 e 19 de março, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). […]