Notícias
- NO STJ
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido que permaneceu preso por mais de sete meses em razão de uma conduta que deixou de ser considerada […]
- COMBATE À FRAUDE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Corregedoria-Geral, esteve presente na audiência pública de combate a golpes contra a advocacia, nesta segunda-feira (8). A plenária, proposta pelo deputado […]
- VISITA TÉCNICA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei, realizou visita técnica ao Lar do Garoto, em Lagoa […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito, ocorrido na noite deste sábado (6), em Campina Grande. Lotada na […]
- SEGUNDO ANO
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, realiza a ação “Dia D: Criança Feliz”, uma campanha de arrecadação de […]
- BEM-ESTAR
Na tarde desta quinta-feira (04), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início às sessões de Ginástica Laboral, atividade que integra o programa Qualidade de Vida e Preparação para Aposentadoria […]
- EM BRASÍLIA
As iniciativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para garantir o direito ao nome e ao reconhecimento da identidade de gênero da população LGBTQIA+ chamaram a atenção do Conselho Nacional […]
- CIDADANIA
O início da primavera de 2025 anuncia o florescer de amores, sonhos, orgulho e cores. A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) escolheu este momento para promover direitos e proporcionar a […]
- EM SETEMBRO
Montadas, Barra de São Miguel, Pocinhos, Salgado de São Félix e Riacho de Santo Antônio recebem neste mês de setembro os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]
- COMUNICADO ENERGISA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que, nesta sexta-feira (5), haverá desligamento programado de energia elétrica na Rua Barreto Sobrinho, bairro de Tambiá, em João Pessoa, no período […]
- CASOS URGENTES
Os atendimentos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, em Bayeux, serão realizados de forma remota nesta quinta (04) e sexta-feira (05), por meio […]
- SETEMBRO AMARELO
O cuidado com a saúde mental foi o tema central da palestra que abriu a programação do Setembro Amarelo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), na tarde desta […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu mais uma etapa de ações intensivas no sistema prisional e contabilizou 1.709 atendimentos entre […]
- INTERIOR
Esta semana, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) volta a atender mulheres rurais, assentadas e quilombolas em mais uma rodada do Mutirão da Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, […]
- NOTA DE FALECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) expressa o mais profundo sentimento de pesar à defensora pública Maria Goretti Cordeiro de Oliveira, da comarca de Soledade, pelo falecimento de […]
- BALANÇO
Com o registro de 5.871 atendimentos presenciais e remotos nos últimos 12 meses, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba celebra, neste sábado (30), o primeiro ano […]
- EM ALAGOINHA
Por meio de uma ação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), um morador do sítio Gameleira, no município de Alagoinha, obteve na Justiça o direito de receber a instalação da […]
- CIDADANIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará presente em quatro localidades nesta sexta-feira (29) com o programa Defensoria Itinerante, ampliando o acesso à Justiça por meio de parcerias com projetos […]
- ENCONTRO ESTADUAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou do I Seminário Estadual de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano […]
- PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a primeira reunião da Comissão Permanente de Gestão Documental (CPGD), instituída pela Resolução nº 110/2023. O […]
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