Notícias
- ATENDIMENTO INTEGRAL
Garantir proteção integral vai além da atuação jurídica. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento da rede de cuidado a […]
- BALANÇO
Levar acesso à Justiça de forma gratuita, integral e próxima de quem mais precisa é uma das principais missões da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Em 2025, por […]
- EM 2025
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) transformou 2025 em um ano de expansão e aproximação com a população paraibana. Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, […]
- WORKSHOP
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de março, em João Pessoa, a 4ª Reunião Presencial da Coordenadoria Nacional de Tecnologia do […]
- EM NATAL
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na solenidade de posse do novo defensor público-geral do Rio Grande do Norte, […]
- NOTA DE FALECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento do senhor Arlindo Ugolino, pai da defensora pública Terezinha Ugolino, com atuação na 14ª Vara Cível da Capital. A […]
- MEIO AMBIENTE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) em Campina Grande, expediu ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente […]
- BALANÇO
A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) consolidou, ao longo de 2025, uma atuação estratégica para garantir assistência jurídica integral e gratuita […]
- SEGURANÇA INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início, nesta terça-feira (7), às atividades da sua Assessoria Militar em unidades da instituição distribuídas pelo estado. A atuação marca não […]
- TECNOLOGIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inicia o ano de 2026 com um avanço importante na sua estrutura tecnológica. Desde o mês de dezembro, a Diretoria de Tecnologia […]
- MAIS CONFORTO
Após o recesso forense, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, nesta quarta-feira (7), os atendimentos presenciais em todas as unidades do estado. Em João Pessoa, o retorno […]
- PÓS-RECESSO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma, na próxima quarta-feira (7), o atendimento presencial em todo o estado, após o recesso forense, que acontece de 20 de dezembro […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do defensor público aposentado Antônio Osman Xavier da Rocha, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (2), vítima de infarto. Ao […]
- ATÉ 18 DE JANEIRO
O Estado da Paraíba foi selecionado para integrar o Projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional desenvolvida pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em […]
- NO LAR DA SAGRADA FACE
Em um período em que muitos serviços entram em pausa por conta do recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba segue presente onde a garantia de direitos é mais urgente. […]
- CONFRATERNIZAÇÃO
O encerramento do ano institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi marcado, nesta quinta-feira (18), por um gesto de reconhecimento a autoridades que têm contribuído para o […]
- ATÉ 6 DE JANEIRO
Mesmo com a suspensão das atividades regulares do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) seguirá assegurando o acesso à assistência jurídica gratuita à população durante o recesso […]
- ACESSO À INFORMAÇÃO
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais […]
- EM PATOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma decisão judicial na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos para adequar as condições de cumprimento de pena de um […]
- PARCERIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) renovaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuação dos Grupos Reflexivos de Autores […]
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