Nesta terça (12), em uma sessão solene marcada por reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da população vulnerável, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou à defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, a Medalha Epitácio Pessoa e a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity – duas das mais importantes honrarias concedidas pelo parlamento paraibano.
A solenidade reuniu defensores/as servidores/as, autoridades dos três poderes, representantes do sistema de justiça e lideranças da sociedade civil, em uma sessão que foi além da homenagem individual e transformou-se em um reconhecimento público ao papel exercido pela Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça e na defesa dos direitos das pessoas vulnerabilizadas.
Os deputados estaduais João Gonçalves e Chico Mendes, autores das proposituras, presidiram a sessão e dividiram a Mesa de Honra com as deputadas Dra. Paula e Sílvia Benjamin; o deputado Walber Virgulino; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargadora Herminegilda Leite Machado, o secretário-chefe de Governo, Roberto Paulino, representando o governador do Estado; o subprocurador-geral de Justiça, Luiz Nicodemos; a conselheira do TCE-PB, Alanna Galdino; a representando a Academia Paraibana de Direito, Liliana Targino; o presidente da Associação Paraibana das Defensoras e Defensores Públicos, Everaldo Lira, e o cacique Paulo Tabajara.
Autor da propositura da Medalha Epitácio Pessoa, o deputado João Gonçalves ressaltou a sensibilidade da homenageada e afirmou que a honraria reconhece uma trajetória construída “com estudo, dedicação e compromisso com aqueles que mais dependem do poder público”. Para ele, a maior formação da homenageada veio “do contato direto com o povo, das histórias que ouviu e das vidas que ajudou a alcançar dignidade”.
O deputado Chico Mendes também destacou a trajetória de Madalena e ressaltou que ela dedicou sua vida e seus conhecimentos em favor do povo paraibano. “Essas duas medalhas falam muito da história da Paraíba e têm o tamanho da homenageada que as recebe, pois faz história na advocacia, principalmente, pelo papel relevante que representa pelo estado através da Defensoria Pública”, disse o deputado.
Durante a sessão, diferentes autoridades enfatizaram não apenas a trajetória profissional de Madalena Abrantes, mas também o simbolismo de sua atuação enquanto mulher em espaços de liderança institucional.
A deputada Dra. Paula destacou a contribuição da defensora para aproximar a população mais vulnerável do sistema de justiça e da justiça social. “Você mostrou a muitos paraibanos que eles têm direito à justiça. Como mulher, sabemos o quanto cada avanço exige esforço e resistência”, afirmou. A deputada Sílvia Benjamin definiu a atuação da homenageada como uma “verdadeira missão”, ressaltando a dimensão humana do trabalho desenvolvido à frente da instituição.
Já deputado estadual Walber Virgulino destacou o simbolismo da homenagem concedida pela Assembleia Legislativa. “Quando a Assembleia agracia alguém, está dizendo que essa figura pública possui um histórico irreparável e irretocável. Existe um critério rigoroso para isso”, afirmou, ao ressaltar a trajetória institucional construída por Madalena Abrantes à frente da Defensoria Pública da Paraíba.
A desembargadora Hermenegilda Leite Machado afirmou que a defensora geral assumiu a missão institucional “com afinco, comprometimento e estudo”, destacando a importância de lideranças comprometidas com a proteção de direitos em tempos de fragilidade democrática.
O subprocurador-geral de Justiça, Luiz Nicodemos, reforçou a parceria institucional entre Ministério Público e Defensoria Pública, afirmando que a homenagem pertence a toda a instituição. “A Defensoria fortalece o sistema de justiça, especialmente na proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Este reconhecimento alcança membros, servidores e colaboradores que diariamente garantem acesso à justiça ao povo paraibano”, declarou.
Em nome das defensoras e defensores públicos da Paraíba, a defensora Teresinha Ugolino abordou a trajetória pessoal de Madalena e a missão institucional da Defensoria Pública. Ela definiu a homenageada como uma mulher “forjada no rigor das secas, nas agruras do sertão e na resistência silenciosa de um povo que aprende cedo que sobreviver também é um ato de coragem”.
Ao destacar a atuação da DPE, Teresinha afirmou que, sob sua liderança, a Defensoria Pública da Paraíba se fortaleceu ainda mais como “uma verdadeira casa de acolhimento”, onde o Direito deixa de ser abstração para se tornar proteção concreta da dignidade humana.
Em nome da sociedade civil, o cacique Paulo Tabajara e a liderança do projeto Mulheres do Amanhã, Iara Guimarães, também fizeram pronunciamentos. As falas destacaram o impacto social da atuação da Defensoria Pública junto aos povos originários e às comunidades periféricas. “Com Madalena, nossa comunidade avançou muito por causa do atendimento que recebemos da Defensoria”, relatou Iara.
ORIGEM E MISSÃO INSTITUCIONAL – Em discurso emocionado, Madalena Abrantes resgatou memórias pessoais, referências à trajetória familiar e defesa enfática da Defensoria Pública enquanto instrumento de transformação social.
A defensora relembrou a infância em Coremas, a origem humilde e as dificuldades enfrentadas para conseguir cursar Direito. Filha de agricultor e de uma mãe que via no magistério o caminho mais adequado para uma mulher, ela narrou os desafios para romper barreiras sociais e culturais até chegar à carreira jurídica.
“Eu não venho de uma família tradicional, não herdei espaços, privilégios ou caminhos previamente abertos. Minha herança foram os cadernos gastos e os ensinamentos dos meus pais”, afirmou.
Ao longo da fala, a defensora pública-geral também destacou os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de poder e liderança institucional. “Ocupar o cargo mais alto da Defensoria Pública sendo mulher impõe desafios que os manuais de gestão não ensinam”, declarou.
Madalena definiu a Defensoria Pública como “uma instituição de acolhimento, reconstrução de dignidade e proteção humana”, ressaltando que o trabalho desenvolvido pela instituição impede que “a origem social determine o tamanho dos direitos de alguém”.
E dedicou as medalhas às defensoras, defensores, servidores e assistidos da instituição.“Essas medalhas não pertencem apenas a mim. Elas pertencem à Defensoria Pública. Pertencem às defensoras e defensores públicos que diariamente percorrem comunidades vulneráveis e sustentam a esperança de quem não tem mais a quem recorrer”, afirmou.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Pedro Ivo / ALPB
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