João Pessoa será sede, entre os dias 13 e 15 de maio, do Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) e realizado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), com apoio da instituição. O evento reunirá ouvidores e ouvidoras de diferentes estados para debater temas relacionados à participação social, escuta popular, transparência e fortalecimento do acesso à justiça.
Com o tema “Escuta popular que transforma”, a programação principal inclui a 2ª Reunião Ordinária do CNODP de 2026 e uma formação voltada ao enfrentamento do racismo religioso.
A abertura acontece na quarta-feira (13), às 9h, no Auditório do Sesc Centro, em João Pessoa. Antes disso, os participantes serão recepcionados a partir das 8h30, com credenciamento e apresentação cultural. Ainda pela manhã, haverá homenagem à Escola Superior da DPE-PB e lançamento do “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade”.
Ainda no primeiro dia, à tarde, os ouvidores/as iniciam a Reunião Ordinária do CNODP, realizada na sede da DPE-PB, no bairro de Tambiá. As discussões terão continuidade na quinta-feira (14), no turno da da tarde, e serão encerradas na sexta-feira (15), também na sede da Defensoria Pública.
Entre os destaques da programação está a formação “Racismo Religioso, Resistências e Liberdade de Crença”, marcada para a manhã da quinta-feira (14). A atividade propõe uma reflexão sobre intolerância religiosa, direitos fundamentais e o papel das instituições na promoção da liberdade de crença e do enfrentamento às discriminações.
Além da agenda própria do CNODP, os participantes também acompanharão atividades promovidas pela Defensoria Pública da Paraíba e pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Na quarta-feira (13) a tarde, os representantes do conselho acompanham a Sessão Solene de entrega a comendas a defensoras e defensores públicos.
Na quinta-feira (14), os participantes também estarão presentes em audiência pública proposta pela deputada estadual Cida Ramos. Na sexta-feira (15), o grupo também participará do V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, realizado na Escola Superior da DPE-PB, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), localizado no bairro do Altiplano.
CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Texto: Larissa Claro e Luiz Filho
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