A construção coletiva de ideias, o fortalecimento da atuação institucional e a troca de experiências marcaram o V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, realizado nesta sexta-feira (15), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Com o tema “Perspectivas para uma atuação estratégica e o fortalecimento institucional”, o evento reuniu defensores públicos, servidores, assessores e estagiários da instituição.
Promovido pela Escola Superior da DPE-PB, o encontro integrou a programação alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública e promoveu debates sobre os desafios contemporâneos da instituição, o papel constitucional da Defensoria e a proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, discutir atuação estratégica é pensar em como ampliar direitos. “A Defensoria Pública se fortalece quando investe nas pessoas que constroem diariamente a instituição. Este encontro representa exatamente isso: um espaço de troca, de aprendizado e de reflexão sobre os caminhos que queremos seguir para oferecer um atendimento cada vez mais humanizado, eficiente e comprometido com a população vulnerabilizada”, disse.
A diretora da Escola Superior da DPE-PB, Monaliza Montinegro, destacou que o encontro vai além de um espaço de formação técnica e representa também um momento de integração e construção conjunta entre os diversos segmentos que compõem a instituição. Ela ressaltou, também, que o fortalecimento institucional acontece de forma cotidiana, por meio do trabalho desenvolvido em todas as áreas da Defensoria. “O fortalecimento da Defensoria não se dá apenas com grandes ações, mas no dia a dia, através do aprendizado e do trabalho realizado na ponta. São momentos como esse que nos tornam mais efetivos e capazes de prestar um serviço de qualidade para a população”, acrescentou.
PRERROGATIVAS – . A defensora pública Ana Mônica Amorim, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, foi convidada para falar sobre “Prerrogativas da Defensoria Pública: garantias institucionais para a defesa dos vulneráveis” e enfatizou a importância dos debates voltados ao fortalecimento da carreira.
“A Defensoria, desde 1988, vem tentando conquistar espaços e reafirmar novos espaços. Então, é importante este momento de debate e discussão com defensoras e defensores públicos para a construção de uma carreira sólida, voltada à defesa e à tutela dos interesses das pessoas vulnerabilizadas”, destacou.
PROTEÇÃO DAS PESSOAS VULNERABILIZADAS – Já o defensor público Maurílio Casas Maia, da Defensoria Pública do Amazonas, abordou o tema “Defensoria Pública e o Microssistema de Proteção das Pessoas Vulneráveis”, ressaltando o caráter transversal da atuação defensorial na garantia de direitos humanos.
“É um tema que perpassa todas as áreas em que a Defensoria Pública brasileira atua e que, com certeza, vai ditar tendências. A Defensoria deve assumir protagonismo não para si, mas para garantir maior voz e maior escuta às pessoas mais vulneráveis”, afirmou.
Entre os participantes, o encontro foi avaliado como uma oportunidade de capacitação e aperfeiçoamento profissional. A defensora pública Amanda Farias destacou o impacto do conteúdo compartilhado ao longo da programação. “O encontro foi maravilhoso, muito enriquecedor. Recebemos muitas informações e aprendizado com os palestrantes, e isso mostra como a Defensoria Pública investe na capacitação dos defensores para que possamos atuar melhor nos processos e levar tudo isso para os nossos assistidos”, disse.
A assistente jurídica Gerlane Belarmino também ressaltou a importância do fortalecimento institucional para a garantia de direitos da população. “Instituição fortalecida é instrumento essencial para a defesa do cidadão em uma sociedade plural. O encontro nos trouxe importantes perspectivas de atuação estratégica, reafirmando o compromisso da Defensoria Pública com a promoção de direitos, o acesso à justiça e a proteção da dignidade humana”, pontuou.
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