Unidades da Defensoria Pública estarão fechadas nesta terça-feira (19); plantão funcionará normalmente

Todas as unidades da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) suspenderão seu expediente na próxima terça-feira (19), em virtude do Dia Nacional da Defensoria Pública. O funcionamento ocorrerá normalmente na segunda-feira (18) e será retomado na quarta-feira (20).

O atendimento à população será mantido apenas em regime de plantão, voltado para casos de urgência. Entre as situações que podem ser atendidas estão prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas urgentes na execução penal, casos de violência contra a mulher, questões relacionadas à saúde, entre outras.

A escala de defensores plantonistas está disponível para consulta na seção Plantão Judiciário, no site da instituição.

A data, que também celebra o Dia da Defensora e do Defensor Público, foi instituída pela Lei nº 10.448/2002. A suspensão do expediente está no calendário de feriados do Judiciário, previsto no Ato Conjunto nº 04/2025, firmado pela DPE-PB, Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Texto: Luiz Filho