A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, participou nesta terça-feira (19), em Brasília, de reunião conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, com defensoras e defensores públicos-gerais e representantes de associações da Defensoria Pública de todo o país. O encontro aconteceu no Dia Nacional da Defensoria Pública e teve como foco o fortalecimento do acesso à Justiça, da democracia e da atuação das defensorias públicas brasileiras.
Durante a cerimônia, Fachin reconheceu a importância da Defensoria Pública para a efetivação dos direitos fundamentais e para a garantia de acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em sua fala, o ministro destacou o papel exercido diariamente por defensoras e defensores públicos em todas as regiões do país.
“Quando uma defensora ou um defensor público entra em uma sala de audiência, uma unidade prisional ou uma comunidade ribeirinha para atender alguém que jamais poderia ter uma defesa adequada, está realizando o mais profundo ato de democracia que este país conhece. Está dizendo, na prática, que a lei é igual para todas e para todos, não apenas nos livros de Direito, mas na vida real”, destacou Fachin.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, ressaltou a relevância institucional do encontro e afirmou que o reconhecimento do STF fortalece a missão constitucional da Defensoria Pública.
“A Defensoria Pública está presente onde o Estado muitas vezes chega de forma insuficiente. Participar deste encontro, no Dia Nacional da Defensoria Pública, reafirma a importância da nossa atuação na promoção da cidadania, da dignidade humana e da garantia de direitos para a população vulnerabilizada. O reconhecimento do Supremo Tribunal Federal fortalece a instituição e evidencia que assegurar acesso à Justiça é fortalecer a própria democracia”, afirmou.
O encontro reuniu representantes das defensorias públicas estaduais e da União, além de presidentes de associações nacionais ligadas à instituição. Na ocasião, também foram assinados atos voltados ao fortalecimento do acesso à Justiça, incluindo iniciativas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio e à ampliação de políticas de resolução consensual de conflitos.
Ao longo da cerimônia, o presidente do STF também defendeu o fortalecimento institucional das defensorias públicas e a ampliação da presença da instituição em todo o território nacional. “O acesso à Justiça não pode depender de CEP”, afirmou Fachin.
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