Com o objetivo de aprimorar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), servidores da instituição participaram de cursos de qualificação na última semana. Entre os dias 5 e 7 de maio, equipes dos setores de Controle, Finanças, Licitação e Consultoria Jurídica participaram de formações técnicas em João Pessoa.
O curso “Processo Administrativo de Responsabilização”, promovido pela Secretaria da Integridade Privada da Controladoria-Geral da União (SIPRI/CGU), reuniu a controladora-geral Andréa Oliveira Dornelas, a diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Aquelina Montenegro, e a assessora jurídica Alessandra Leite. As aulas aconteceram durante três dias na sede dos Órgãos de Gestão Fiscal do Estado.
Durante a capacitação, foram abordados os principais elementos da Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, relacionados ao processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública. As participantes aprofundaram conhecimentos sobre os fundamentos da Lei Anticorrupção e de Responsabilização, os atos lesivos e vantagens indevidas, os procedimentos investigativos e a coleta de provas.
Também foram apresentados o processo administrativo de responsabilização, as sanções administrativas e o cálculo de multas, além dos acordos e programas de integridade. A formação foi ministrada por Felipe Barbosa Brandt, diretor de Responsabilização de Entes Privados da SIPRI/CGU.
Já o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21: planejamento, seleção, contratação direta, gestão e fiscalização” contou com a participação de servidores das áreas de Licitação e Consultoria Jurídica da DPE-PB, entre eles Alan Douglas, Joseane Bezerra, Alessandra Maia, Elisângela Barreto, Jacqueline Chacon, Ricardo Fernandes, Anna Karlla Cordeiro e Ciane Feliciano. A capacitação, realizada no Oceana Atlântico Hotel, teve duração de três dias e foi dividida nos módulos de fase preparatória e seleção de fornecedores.
O curso teve o objetivo de proporcionar uma capacitação prática e atualizada, detalhando todas as fases do ciclo da contratação pública. Foram abordados os documentos de formalização da demanda institucional, os estudos técnicos preliminares, a análise e gerenciamento de riscos e os termos de referência. Além disso, os professores Jamil Manasfi, Ronny Charles e Jader Esteves apresentaram as modalidades de licitação, as contratações diretas, os fundamentos da fiscalização, as rotinas de registros, os limites, vedações e alterações contratuais, os riscos na terceirização e pagamentos, além da extinção do contrato e encerramento dos processos.
Para o pregoeiro da DPE-PB, Alan Douglas, a capacitação trouxe conhecimentos práticos sobre planejamento das contratações, fortalecendo a eficiência, a transparência e a segurança jurídica na Defensoria. “A participação nos cursos representa um importante investimento na qualificação técnica dos servidores. A atualização contínua das equipes é fundamental para uma atuação cada vez mais responsável, moderna e alinhada às exigências das novas legislações”, afirmou.
Texto: Luiz Filho
Fotos: Roberto Marcelo
Você precisa fazer login para comentar.