O fortalecimento da escuta popular, da transparência e da garantia de direitos mobilizou ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas de diferentes estados do país a João Pessoa, para a segunda edição de 2026 do Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidores das DPEs (CNODP) com o apoio da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). A solenidade de abertura ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), no teatro do Sesc Centro, em João Pessoa. A programação do evento segue até sexta-feira (15).
Com presença massiva da sociedade civil, o evento contou com apresentações culturais da dupla Ivo e Iviny, da Orquestra Caminho da Esperança, do grupo Idosos em Ação e do cantor Ps Carvalho.
Representando a DPE-PB, o subdefensor público-geral Institucional, Ricardo Barros, destacou a importância da autonomia das ouvidorias no diálogo com a sociedade. “Estamos felizes de receber em casa quem auxilia diariamente em nossa missão constitucional de transformação social. Os ouvidores aqui presentes garantem que a voz das pessoas chegue até as Defensorias. Fortalecer este elo é primordial”, afirmou.
A presidente do CNODP explicou a necessidade da realização do encontro para compreender os desafios vivenciados no cotidiano das instituições e desenvolver estratégias de superação para eles. “Nosso encontro tem o objetivo de reunir demandas de todos os estados onde as Ouvidorias estão atuando, mas também conhecer as boas práticas de atuação do acesso à justiça pela Ouvidoria que nos acolhe”, disse Maria Aparecida.
A anfitriã do encontro, a ouvidora da DPE-PB Inise Machado, expressou o valor de momentos de reunião como este para construir uma atuação cada vez mais voltada à sociedade civil.
“É uma alegria imensa poder estar acolhendo os ouvidores de todo o Brasil. Nosso encontro será de construção coletiva, aprendizado e fortalecimento de uma escuta comprometida com os direitos humanos e com a transformação social. João Pessoa acolhe cada participante desse encontro com carinho, calor humano e todo aconchego do povo paraibano”, expressou.
HOMENAGEM – Após a solenidade de abertura, a Escola Superior da DPE-PB (ESDPB) foi homenageada pelo CNODP em razão da sua parceria com a Ouvidoria-geral da instituição na promoção da educação em direitos da população.
A diretora da Escola, Monaliza Montenegro, expôs a felicidade e a responsabilidade de recebê-la. “É com muita alegria que a Escola Superior recebe essa homenagem do CNODP, mas também com enorme senso de responsabilidade, porque recebemos de uma instituição que representa o povo, que representa o elo entre a Defensoria Pública e os grupos vulnerabilizados. Acreditamos que quanto mais próxima a Defensoria estiver dos grupos vulnerabilizados, mais forte ela será e mais legítima será a sua missão”, celebrou.
REUNIÃO ORDINÁRIA – No período da tarde, deu-se início a 2ª Reunião Ordinária do CNODP. No encontro, foram apresentados os ouvidores que tomaram posse no último ano. Além disso, houve troca de experiências e exposição de relatos por parte dos conselheiros e o planejamento para as próximas ações para este ano. As discussões e pautas da reunião continuam em mais dois momentos, na quinta (14) e na sexta (15), à tarde.
QUINTA-FEIRA – Esta quinta-feira (14) começou com uma formação para os ouvidores. Ministrada pela professora Dilaine Sampaio, da Universidade Federal da Paraíba, o momento contou com a presença de ativistas, acadêmicos e religiosos, e teve por tema “Racismo religioso, resistências e liberdade de crença”. O objetivo da atividade foi relacionar o problema enfrentado por ouvidorias em todo o país a ações que desarticulem o racismo a partir da atuação junto às Defensorias.
A programação continuou à tarde, com uma Audiência Pública proposta pela deputada Cida Ramos. Na sexta (15) pela manhã, os ouvidores participam do V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, que acontece na Escola Superior de Magistratura do Estado (Esma), a partir das 8h30.
Texto: Luiz Filho
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