Repleto de diálogos, homenagens, troca de experiências e escuta popular, a segunda edição anual do Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas chegou ao fim na última sexta-feira (15). Regado ao calor humano e ao acolhimento paraibano, o evento aconteceu em vários polos de João Pessoa, entre os dias 13 e 15.
Promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas estaduais (CNODP) com o apoio da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o encontro acolheu 18 Ouvidorias de todo o Brasil. O tema central do evento foi “Escuta popular que transforma”.
Na programação, os destaques ficaram para a 2ª Reunião Ordinária do CNODP, que promoveu um espaço de comunicação e construção de estratégias para fortalecer as atuações locais a partir das experiências compartilhadas pelos ouvidores e fomentar o planejamento de ações conjuntas entre instituições. Além disso, foi uma oportunidade de interlocução das Ouvidorias com diferentes atores sociais do estado.
Os principais encaminhamentos da reunião foram o fortalecimento do modelo público de acesso à justiça e a defesa dos povos e comunidades tradicionais, englobando desde o combate às violações contra religiões de matriz africana, conteúdo da formação realizada no dia 14, até a pauta de justiça climática que guiará a 3ª Reunião Ordinária do CNODP. A próxima edição está planejada para acontecer em julho, em Santa Catarina.
Foram definidas também ações como a implementação da “Prateleira Maria da Penha” em todas as Ouvidorias-Gerais, baseada no modelo da Ouvidoria da Paraíba, e a realização do VI Selo Esperança Garcia em 2026 para premiar práticas antirracistas. Por fim, o grupo focou na expansão e articulação institucional, propondo diálogos com oito Defensorias Públicas para a criação de novas Ouvidorias e a avaliação de participação no CONADEP, visando uma maior aproximação e integração nacional do órgão.
Outro momento importante foi a participação dos ouvidores em uma Audiência Pública proposta pela deputada Cida Ramos, na Sala do Conselho Superior da DPE-PB. No último dia do evento, os participantes marcaram presença no V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba. Eles puderam se envolver em palestras que abordaram temas ligados ao cotidiano das Defensorias, como a proteção e as garantias institucionais na defesa das pessoas vulneráveis.
BALANÇO – A presidenta do CNODP, Maria Aparecida Caovilla, fez um balanço do evento. “A segunda Reunião Ordinária do CNODP alcançou seus objetivos. Verificamos o quanto a Ouvidoria-Geral está em sintonia com a sociedade civil, com os movimentos sociais e em constante diálogo com as lideranças comunitárias. Desde o primeiro dia, com as apresentações culturais, ficou visível o engajamento e a interlocução com os diversos protagonistas sociais, fortalecendo o modelo público de acesso à justiça realizado pela Defensoria Pública e sua Ouvidoria-Geral Externa”, afirmou.
AGRADECIMENTOS – A ouvidora-geral da DPE-PB, Inise Machado, celebrou a realização do evento na Paraíba. “O sentimento é gratidão. Sou muito grata ao suporte dos diferentes setores da Defensoria e a cada ouvidor que esteve presente. Recebemos de braços abertos os ouvidores de todo o Brasil. O encontro foi perfeito desde a sua abertura até o encerramento”, expressou. Ela também agradeceu aos parceiros que auxiliaram na realização do evento. “Contamos com muitas parcerias, como a Fecomércio, a Feijoada do João, a Maria Xique Xique, a Sonho Doce, o Hotel Caiçara, a Rix Telecom e os artesãos que integraram a Feira de Economia Solidária. A generosidade de cada um deles nos deixou muito felizes”, complementou.
Texto: Luiz Filho
Fotos: Luiz Filho e Felipe Bezerra
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