A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), participou, nessa terça-feira (14), de duas reuniões no Gabinete do Prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra. Os encontros trataram da situação dos trabalhadores ambulantes da orla da capital e do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município. Em ambas as agendas, a DPE-PB defendeu soluções dialogadas e a promoção de políticas públicas mais inclusivas.
REUNIÃO AMBULANTES – Durante a reunião, a Defensoria destacou a necessidade de construção de alternativas que respeitem o direito ao trabalho dos ambulantes e garantam sua subsistência. A coordenadora do Necidh, defensora pública Fernanda Peres, chamou atenção para a ausência de diálogo prévio com a categoria na formulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ressaltando os impactos diretos da medida sobre os trabalhadores.
“Também apontamos dificuldades no processo de cadastramento municipal, que têm deixado parte da categoria em situação de insegurança quanto ao exercício regular de suas atividades. Nesse contexto, a Defensoria defendeu a elaboração de soluções construídas de forma participativa, com envolvimento direto dos ambulantes, incluindo a definição de espaços adequados de atuação e a adoção de medidas proporcionais”, afirmou Fernanda Peres.
Participaram da reunião o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley; a presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG), Márcia Medeiros; o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega; a assessora jurídica da DPE-PB/Necidh, Swyenne Tavares; o procurador da República (MPF), José Godoy; e o defensor público federal (DPU), Lucas Lucena.
REUNIÃO RAPS – Na reunião voltada à saúde mental, a DPE-PB apresentou um panorama das principais demandas identificadas pelo Grupo de Trabalho pela Saúde Mental, instituído no âmbito da instituição. Entre os pontos destacados, esteve a necessidade de destinação de vagas específicas para a rede no próximo concurso público municipal, como forma de enfrentar a precarização dos vínculos de trabalho e garantir equipes multiprofissionais adequadas.
A instituição reforçou, ainda, a importância do diálogo interinstitucional e da construção conjunta de soluções com a gestão municipal, visando ao aprimoramento das políticas públicas de saúde mental em João Pessoa. “A atuação foi pautada pela defesa do fortalecimento da RAPS, com ênfase na ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população”, completou a defensora.
Participaram dessa reunião o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega; o procurador setorial da Secretaria Municipal de Saúde, Wesley Pinheiro; a diretora da DGTES-JP, Rebecca Farias; a assessora jurídica da DPE-PB/Necidh, Swyenne Tavares; a professora da UFPB/LOUCID, Ludmila Correia; e o professor da UFPB/Coletivo Antimanicomial, Rafael Castro.
Texto: Felipe Bezerra
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