A ampliação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João Pessoa, e a Faculdade EESAP, em Guarabira, foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (14), na sede da DPE-PB, na capital paraibana. O convênio entre as instituições para estágio obrigatório supervisionado acontece desde de 2023.
Durante a reunião, foi discutida a ampliação das vagas destinadas aos estudantes, além da criação de novos núcleos, como o de Cabedelo. Também foi pautada a expansão do núcleo já existente em João Pessoa, que atualmente atua na área de Família, para incluir demandas na área criminal.
Outro ponto importante foi o início das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da EESAP Três Marias, em Guarabira, previsto para este semestre. O núcleo será o primeiro dentro de uma instituição de ensino superior na região a atuar em parceria com a Defensoria.
O coordenador do curso de Direito do Centro Educacional Três Marias, Phillipe Martins, explicou como funciona a dinâmica de atuação dos estudantes nos núcleos. “Os casos chegam à Defensoria, são encaminhados para o núcleo, onde os alunos atuam sob a supervisão do professor. Após a correção, o material retorna para a Defensoria, que realiza o protocolo da ação”, detalhou.
Phillipe também destacou a importância da parceria. “A instituição sempre foi muito bem recebida pela Defensoria. Isso fortalece a comunicação institucional e amplia as oportunidades para os alunos, permitindo que eles construam sua trajetória profissional ainda durante a graduação. Além disso, discutimos a possibilidade de ampliação de vagas para estágio de pós-graduação, o que representa mais um avanço importante nessa parceria”, afirmou.
Para a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a ampliação do convênio amplia os serviços prestados pela Defensoria e contribui para a formação dos estudantes. “Essa parceria é fundamental porque une a formação acadêmica à prática jurídica real, ao mesmo tempo em que amplia a capacidade de atendimento da Defensoria. Com a expansão dos núcleos e o aumento das vagas, conseguimos beneficiar tanto os estudantes quanto a população que mais precisa dos nossos serviços”, destacou.
Também participaram da reunião as assessoras de Gabinete, Aline Sales e Monaliza Montinegro, que também dirige a Escola Superior da DPE-DP, além do coordenador do Núcleo de Atendimento de Cabedelo, Gerardo Rabello.
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Roberto Marcelo
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