Na próxima segunda-feira (20) e na terça (21), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não terá atendimento ao público em razão do ponto facultativo e do feriado de Tiradentes, respectivamente. O atendimento retorna normalmente na quarta-feira (22) em todo o estado. Nesses dois dias, a Defensoria garante atendimento por meio do Plantão Judiciário para casos urgentes.
REGIME DE PLANTÃO – Entre os casos atendidos estão prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de habeas corpus, medidas urgentes na execução penal, concessão de medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de questões relacionadas à saúde, liberação de cadáver e situações envolvendo crianças e adolescentes.
A escala de defensores públicos plantonistas pode ser consultada no site oficial da DPE-PB, na seção “Plantão Judiciário”.
EXPEDIENTE DOBRADO – Em razão do ponto facultativo do dia 20, o expediente será compensado na sexta-feira, 24 de abril, quando todas as unidades funcionarão em expediente dobrado, das 8h às 17h.
O calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 está previsto em Ato Conjunto firmado pela Defensoria Pública da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Roberto Marcelo
Você precisa fazer login para comentar.