A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Programa Defensoria Itinerante, participou, nesta quinta-feira (07), da abertura do Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no município de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. A instituição integra a Caravana da Cidadania Democrática do ODE, levando assistência jurídica à população durante toda a programação do ciclo, que segue até o dia 2 de julho.
Nesta sexta-feira (08), a equipe da Defensoria Itinerante atende a população de Itaporanga, na ECIT Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho. Já no sábado (09), os serviços chegam a Princesa Isabel, na Escola Professora Iracema Marques de Lima. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h.
Em Cajazeiras, a Defensoria realizou atendimentos voltados à emissão de segunda via de registro civil, retificação de registro civil, orientações jurídicas e consultas processuais.
A pescadora Ana Paula Duarte, de 49 anos, soube da ação por meio de uma amiga e aproveitou a passagem da Caravana para resolver pendências documentais. “Eu vim aproveitar para tirar alguns documentos e também fazer a segunda via do registro que eu tinha perdido. Isso facilita muito para muita gente que, às vezes, não tem condições ou mora longe. Ter esse serviço em um lugar mais próximo ajuda bastante”, relatou.
A técnica de enfermagem Márcia Barrozo, de 41 anos, buscou orientação sobre um processo de pensão alimentícia e destacou a importância da iniciativa para a população. “Minha vizinha me avisou que a Defensoria estava aqui e que eu poderia ver essa questão de pensão. É muito bom porque reúne vários órgãos em um só dia, o que facilita bastante para a população. Tem muita gente que acaba deixando de ir atrás desses serviços por causa da rotina em casa, por precisar cuidar de um idoso ou de uma criança, e às vezes também porque o atendimento costuma ser demorado. Então, ter tudo isso aqui perto de casa ajuda muito. O atendimento é muito bom e beneficia várias pessoas da comunidade”, comentou.
O defensor público Durval de Oliveira Filho pontuou a relevância da descentralização dos serviços da instituição. “A Defensoria acompanha mais um ano do Orçamento Democrático, levando à população serviços gratuitos da instituição em diversas áreas, como Família, Cível, Criminal e Fazenda Pública. A presença da Defensoria no ODE é importante porque aproxima os serviços da população que participa do evento, especialmente de pessoas que muitas vezes não têm condições de comparecer até a sede da comarca”, afirmou.
Já o secretário do ODE, Júnior Caroé, celebrou a continuidade da parceria entre o programa e a DPE-PB. “Iniciando a Caravana de Serviços, eu não poderia deixar de registrar essa parceria que tem funcionado tão bem entre a Defensoria Pública Estadual e o Orçamento Democrático. As instituições se uniram para levar justiça gratuita até a população. Essa é uma parceria feita para melhorar a vida do povo paraibano”, ressaltou.
ATENDIMENTO EM CAJAZEIRAS – Para a população que não conseguiu comparecer aos atendimentos realizados durante a Caravana do ODE, a Defensoria Pública mantém atendimento regular no município de Cajazeiras. A sede está localizada na Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O telefone para contato é: (83) 99332-2573.
PRÓXIMOS DESTINOS DO ODE – A programação de maio segue com atendimentos em Sousa (13), Catolé do Rocha (14), Monteiro (28), Campina Grande (29) e Cuité (30). Em junho, os destinos serão Pombal (5), Patos (6), Guarabira (9), Esperança (10), Mamanguape (17) e Pedras de Fogo (18). Já em julho, o ODE passa por Itabaiana (1º) e João Pessoa (2).
Texto e fotos: Felipe Bezerra
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