A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na última semana, de uma série de compromissos institucionais em Brasília voltados ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas e à ampliação do acesso à justiça no país. A agenda reuniu representantes da instituição em debates nacionais, reuniões estratégicas e articulações junto a órgãos do sistema de justiça e ao Congresso Nacional.
A convite da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andrea Brito, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e as defensoras públicas Iara Bonazzolli, Monaliza Montinegro e Waldelita Cunha integraram a programação do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), espaço de debate e construção de estratégias nacionais relacionadas à execução penal e às políticas de acesso à justiça. Nesta edição, o encontro teve como tema central a Justiça Restaurativa.
Durante a agenda institucional, as representantes da DPE-PB também realizaram visitas aos gabinetes dos senadores paraibanos Daniela Ribeiro e Efraim Filho, além de dialogarem com as senadoras Eudócia Caldas (AL) e Damares Alves (DF). Nas reuniões, foram discutidas pautas ligadas ao fortalecimento das Defensorias Públicas em nível nacional, especialmente a necessidade de investimentos na instituição para ampliar o acesso à justiça e a defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
A programação incluiu ainda reunião entre a Diretoria Técnica da Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), voltada à construção de estratégias conjuntas para o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas em todo o Brasil.
Outro compromisso relevante foi a reunião com Luís Geraldo Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). Na ocasião, foram debatidas medidas relacionadas à aplicação do Plano Pena Justa no âmbito da DPE-PB, reforçando a necessidade de fortalecimento da instituição para o cumprimento de compromissos ligados à promoção dos direitos humanos e à implementação das políticas de execução penal.
Secretária-adjunta do Condege, a DPG Madalena Abrantes destacou a importância da agenda para o fortalecimento das Defensorias Públicas em todo o país. “Esses espaços de diálogo e articulação são fundamentais para fortalecer a Defensoria Pública enquanto instrumento de garantia de direitos e de promoção do acesso à justiça. Tivemos uma agenda muito produtiva, discutindo políticas públicas, execução penal, fortalecimento institucional e a necessidade de investimentos permanentes para que a Defensoria consiga ampliar sua atuação junto à população mais vulnerável”, afirmou.
Encerrando a agenda em Brasília, Madalena Abrantes representou o Condege nacional na cerimônia em comemoração aos 45 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadef), realizada no Senado Federal. Em sua fala, destacou a importância da união entre as Defensorias Públicas estaduais e a Defensoria Pública da União como instrumento essencial para garantir o acesso à justiça e a efetivação de direitos em todo o país.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Ascom/DF, Millena Leite e Agência Senado
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