A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na sessão especial realizada pelo Senado Federal, na última quinta-feira (7), em homenagem aos 45 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). A solenidade reuniu parlamentares, representantes do sistema de Justiça e autoridades de todo o país para destacar a importância da Defensoria Pública na garantia de direitos e no acesso à Justiça da população vulnerabilizada.
A audiência também foi acompanhada pelas defensoras públicas paraibanas Monaliza Montenegro e Waldelita Cunha.
Em seu discurso na tribuna, Madalena Abrantes ressaltou o papel histórico da Anadef na consolidação da Defensoria Pública brasileira e na defesa das prerrogativas da carreira. “Celebrar a Anadef é celebrar a história da própria Defensoria Pública no Brasil. São 45 anos de atuação firme, corajosa e institucionalmente comprometida com a valorização da carreira e com a defesa das prerrogativas da Defensoria Pública”, afirmou.
Representando o Condege, a defensora pública-geral da Paraíba também destacou que o fortalecimento da instituição significa fortalecer a própria democracia e a Constituição Federal. “Fortalecer a Defensoria Pública é fortalecer a própria Constituição da República, que confiou à instituição uma das mais nobres missões do Estado brasileiro: garantir que a justiça seja acessível a todos, e não privilégio de poucos”, declarou.
Durante a fala, Madalena Abrantes enfatizou ainda a importância da união institucional entre as Defensorias Públicas estaduais e a Defensoria Pública da União, ressaltando a atuação conjunta em temas de interesse social. “A história da Defensoria Pública brasileira se fortalece com a soma de esforços entre a Defensoria Pública dos Estados e a Defensoria Pública da União. Compartilhamos os mesmos compromissos democráticos e temos o mesmo destinatário institucional: a população vulnerabilizada deste país”, disse.
Ela também destacou que a cooperação entre as instituições tem produzido resultados concretos em áreas estratégicas. “A parceria entre a DPU e as DPEs produz resultados concretos em crises humanitárias, grandes desastres, litigância estratégica e promoção de políticas públicas de inclusão e cidadania”, pontuou.
A sessão especial foi proposta pelo senador Paulo Paim e contou com a participação de diversas autoridades nacionais, entre elas a senadora Dra. Eudócia, que presidiu a solenidade; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; a presidente da Anadef, Luciana Grando Bregolin Dytz; além de representantes da Defensoria Pública da União e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Saulo Cruz / Agência Senado
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