Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a 31 localidades da Paraíba em junho

Nem mesmo o mês de junho, marcado pelos festejos juninos em todo o estado, diminui o compromisso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) de ampliar o acesso à Justiça. Ao longo deste mês, o programa Defensoria Itinerante levará assistência jurídica gratuita a 31 localidades, por meio de ações próprias e de parcerias com o Governo do Estado, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB) e com prefeituras municipais.

Mais uma vez, o programa itinerante da DPE-PB acompanha os Mutirões de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Superintendência Regional do Incra-PB. O atendimento começou nesta segunda-feira (1º), em Água Branca, e se estende até a próxima quarta-feira (3).

Com o Governo da Paraíba, a Defensoria Itinerante roda o estado acompanhando o Programa Cidadão Itinerante e a caravana de serviços do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Cidadania Democrática, com atendimento à população acontece durante as plenárias e atividades dos programas.

Além das ações desenvolvidas em parceria com outras instituições, o cronograma contempla atendimentos realizados diretamente pelo Núcleo de Atendimento de Campina Grande, incluindo a atuação da Van dos Direitos em comunidades da região. Este mês, a equipe chega a Areia, Remígio e bairros de Campina Grande.

DEMANDAS MAIS COMUNS – As demandas relacionadas ao Direito de Família seguem entre as mais procuradas durante as ações itinerantes da DPE-PB, qie tambéma tua nas áreas Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Pedidos de alimentos, divórcio e guarda estão entre os atendimentos mais frequentes realizados pelas equipes. Além disso, a orientação jurídica prestada pelo programa permite que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham acesso a informações sobre seus direitos e aos encaminhamentos necessários para a resolução de conflitos.

REGISTRO CIVIL – Outra frente importante da atuação da Defensoria Itinerante é a promoção do acesso à documentação básica e ao registro civil. A garantia do direito ao nome e à documentação é uma das bandeiras institucionais da Defensoria Pública, por representar a porta de entrada para o exercício da cidadania e para o acesso a diversos serviços e políticas públicas.

DOCUMENTAÇÃO – As pessoas interessadas em receber assistência jurídica devem comparecer às ações portando documentos pessoais básicos, como RG, CPF (ou CIN), comprovante de residência e comprovante de renda. Também é recomendável levar toda a documentação relacionada à demanda que será apresentada, para possibilitar um atendimento mais ágil e eficiente.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTOS DO MÊS DE JUNHO:

EM PARCERIA COM O INCRA:
1°/06 – Água Branca
2/06 – Manaíra
3/06 – São José de Princesa

EM PARCERIA COM O PROGRAMA CIDADÃO:
1°/06 – Pitimbu
2/06 – Pilar
3/06 – Juripiranga
4/06 – Alagoa Grande
5/06 – Pirpirituba
8/06 – Conde
9/06 – Sapé
10/06 – São José dos Ramos
11/06 – Salgado de São Félix
12/06 – Mulungu
13/06 – Lagoa Seca
15/06 – Natuba
16/06 – Serraria
17/06 – Pilões
18/06 – Areia
19/06 – São Sebastião de Lagoa de Roça

EM PARCERIA COM O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO:

5/06 – Pombal
6/06 – Patos
9/06 – Guarabira
10/06 – Esperança
17/06 – Mamanguape
18/06 – Pedras de Fogo

NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE CAMPINA GRANDE:
5/06 – Areia
11/06 – Remígio
16 /06 – Campina Grande (Bairro Acácio Figueiredo)
18/06 – Campina Grande (Bairro Aluísio Campos)
23/06 – Campina Grande (Bairro Acácio Figueiredo)

Texto: Larissa Claro e Luiz Filho