A cada ano, milhares de crianças paraibanas têm o registro de nascimento emitido sem o nome do pai. Apenas em 2025, foram 3.094 registros nessa situação, o equivalente a 5,94% dos 52.041 nascimentos ocorridos no estado – o maior percentual dos últimos cinco anos, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Para ajudar a mudar essa realidade e garantir o direito à identidade e ao reconhecimento familiar, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está com inscrições abertas para o mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade Meu Pai Tem Nome, que será realizado no dia 1º de agosto, simultaneamente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. As inscrições começaram nesta segunda-feira (1º) e seguem até 20 de julho no site da campanha.
Entre os serviços ofertados estão o reconhecimento voluntário de paternidade, o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e a investigação de paternidade com exame de DNA gratuito.
QUEM PODE PARTICIPAR – Podem se inscrever mães que desejam obter o reconhecimento paterno de seus filhos, pais que pretendem reconhecer voluntariamente a paternidade e filhos maiores de 18 anos que buscam o reconhecimento de seu vínculo paterno.
No ato da inscrição, devem ser apresentados documento oficial com foto da mãe, documento oficial com foto do suposto pai, certidão de nascimento do filho e comprovantes de residência da mãe e do suposto pai.
Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos poderão realizar o exame de DNA mediante apresentação da certidão de óbito. Havendo confirmação do vínculo biológico, a Defensoria Pública poderá ajuizar ação para o reconhecimento da paternidade pós-morte.
Nessas situações, recomenda-se a participação de pelo menos três familiares do suposto pai para a coleta do material genético, o que aumenta a confiabilidade do exame.
SOBRE O MUTIRÃO – O Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa promovida anualmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada pelas Defensorias Públicas de todo o país. Na Paraíba, a ação é coordenada pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij). O objetivo é assegurar o direito à identidade, fortalecer vínculos familiares e ampliar o acesso à cidadania por meio do reconhecimento de paternidade e maternidade.
CENÁRIO NA PARAÍBA – Em 2025, a Paraíba registrou o maior percentual dos últimos cinco anos de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Dos 52.041 nascimentos ocorridos no período, 3.094 foram registrados apenas com o nome da mãe, o que corresponde a 5,94% do total.
O índice vem apresentando crescimento gradual nos últimos anos. Em 2024, o percentual foi de 5,89%; em 2023, também de 5,89%; em 2022, de 5,70%; em 2021, de 5,42%; e, em 2020, de 5,06%.
HISTÓRICO DE NASCIMENTOS E REGISTROS SEM O NOME DO PAI*
2025 – 52.041 nascimentos | 3.094 registros sem o nome do pai | 5,94%
2024 – 50.807 nascimentos | 2.993 registros sem o nome do pai | 5,89%
2023 – 53.021 nascimentos | 3.123 registros sem o nome do pai | 5,89%
2022 – 52.233 nascimentos | 2.981 registros sem o nome do pai | 5,70%
2021 – 56.984 nascimentos | 3.094 registros sem o nome do pai | 5,42%
2020 – 56.118 nascimentos | 2.843 registros sem o nome do pai | 5,06%
*Fonte: Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Dados consultados em 1º de junho de 2026.
Texto: Felipe Bezerra e Larissa Claro
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