A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas (Neped), se reuniu, nesta segunda-feira (25), com o Prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra. O objetivo do encontro foi articular a efetivação do Plano Decenal de Políticas Públicas e Garantias dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência. A reunião aconteceu no Centro Administrativo Municipal, no bairro Água Fria.
Na ocasião, foram discutidas ações para ampliar a atenção às pessoas com deficiência de acordo com o decreto nº. 11.053/2025, que institui o plano na cidade. A Defensoria propôs, por meio do diálogo, uma alteração na estrutura organizacional do município, transformando a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência (Copedef) em uma Secretaria, para que sistematizasse as ações planejadas junto a outras secretarias estratégicas de áreas como saúde, educação, mobilidade, esporte, cultura, desenvolvimento econômico, entre outras.
A coordenadora do Neped, a defensora pública Fernanda Peres, destacou que a inclusão deve ser pensada desde o começo e em sua totalidade, não apenas como um complemento de outras áreas. “O poder público não pode mais tratar a pessoa com deficiência como uma adaptação de última hora. O que vemos hoje é que os serviços são pensados primeiro para o público em geral, para só depois tentar encaixar as suas necessidades, sem um planejamento integrado. Precisamos de secretarias exclusivas que funcionem na prática com equipes próprias e dedicadas totalmente a esse trabalho”, afirmou.
Outra demanda apresentada foi a necessidade de contratação de profissionais capacitados para atuar junto às PcDs, aproveitando as iniciativas de concursos futuros, principalmente nas áreas de saúde e acessibilidade. A coordenadora do Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência, Carolina Vieira, e sua equipe técnica, participaram do encontro. “Necessitamos estruturar vagas em concurso público, com contratação de técnico de libras e de outros profissionais para atuarem na área da pessoa com deficiência, especificamente, em secretarias onde há transferência de recursos”, defendeu a coordenadora.
O prefeito, por sua vez, sugeriu ainda mais interlocução com a população com deficiência. “Primeiro, gostaria de agradecer a presença da Defensoria que está nos ajudando todos os dias a construir uma João Pessoa cada vez melhor. A pessoa com deficiência também é uma das causas que a gente vem abraçando aqui no município, para tornar João Pessoa uma das cidades mais acessíveis do mundo. Pode ter certeza de que as portas da Prefeitura vão estar sempre abertas, não só para a Defensoria, mas para qualquer cidadão ou cidadã que queira melhorar cada vez mais a nossa capital”, expressou.
Uma nova reunião foi marcada para seguir tratando das prioridades das pessoas com deficiência. A Prefeitura assumiu o compromisso de reunir-se com a Copedef e o movimento social ligado a esta pauta nesta quinta-feira (28), pela manhã.
OUTRAS DEMANDAS – Na oportunidade, a defensora Fernanda Peres aproveitou para sinalizar a necessidade de vagas específicas para atuar na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) a partir de concursos da área de saúde no município. Além disso, solicitou a inclusão de pessoas atendidas pela Rede nas exposições e feiras de economia solidária da cidade. Em outro momento, apresentou também os dados sobre a parceria da DPE-PB com a Prefeitura nas ações da Defensoria Itinerante.
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