O fortalecimento da Defensoria Pública e o avanço de pautas legislativas estratégicas para a instituição em âmbito nacional estiveram entre os temas debatidos durante visita institucional realizada pelo deputado federal Raniery Paulino à sede administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, nesta sexta-feira (12), em João Pessoa. Durante o encontro, o parlamentar reafirmou o compromisso de colocar o mandato à disposição das demandas relacionadas ao fortalecimento da instituição e à ampliação do acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade.
Recebido pela defensora pública-geral Maria Madalena Abrantes, o deputado participou de uma reunião com integrantes da administração superior da instituição. Também estiveram presentes os subdefensores públicos Ricardo Barros e Sylvio Porto, a assessora de gabinete Monaliza Montinegro, o defensor público Alberto Sales e a ouvidora-geral Inise Machado.
Durante a visita, Raniery destacou a relação histórica construída com a instituição e reforçou que a parceria com a Defensoria ultrapassa o campo estritamente institucional, por estar diretamente ligada à garantia de direitos fundamentais da população mais vulnerável.
Segundo o parlamentar, ao retornar à Câmara Federal, faz questão de manter o apoio às causas e instituições com as quais sempre teve compromisso. “Eu sempre tive uma relação institucional muito próxima com a Defensoria, mas aqui vai além disso. Me sinto até um defensor ad hoc, porque estamos falando de uma instituição que olha justamente para quem mais precisa. A Defensoria garante acesso à justiça, promove cidadania e cumpre um papel essencial para milhares de pessoas que precisam de amparo do Estado. Por isso, coloco meu mandato e minha capacidade de trabalho à disposição dessa missão”, afirmou.
Entre os assuntos tratados no encontro, estiveram projetos de interesse das defensorias públicas que atualmente tramitam no Congresso Nacional e que são considerados estratégicos para o fortalecimento institucional em todo o país. Na ocasião, a defensora pública-geral solicitou o apoio do parlamentar no acompanhamento e articulação dessas matérias em Brasília.
Para Madalena Abrantes, o diálogo com representantes comprometidos com o fortalecimento da instituição é fundamental neste momento em que diversas pautas importantes avançam nacionalmente. “Existe hoje uma articulação permanente conduzida pelo Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e também pela Anadep (Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos), em Brasília, acompanhando projetos fundamentais para o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país. Ter parlamentares parceiros, atentos a essas pautas e dispostos a contribuir com esse processo, é essencial para que possamos continuar ampliando nossa capacidade de garantir direitos e assegurar acesso à justiça para quem mais precisa”, destacou.
A visita reforça o diálogo institucional permanente mantido pela Defensoria Pública da Paraíba com representantes dos poderes e instituições parceiras, em busca do fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos da população vulnerabilizada.
Texto: Larissa Claro
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