Defensoria Pública abre inscrições para candidatos ao Conselho Superior do biênio 2026/2028

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu, nesta segunda-feira (13), o período de inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em concorrer às vagas eletivas do Conselho Superior para o biênio 2026/2028. As inscrições seguem até a próxima sexta-feira (17), conforme estabelece o artigo 9º da Resolução nº 162/2026-DPPB/CS.

Os pedidos de inscrição devem ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante requerimento encaminhado ao presidente da Comissão Eleitoral pelo e-mail eleicao@defensoria.pb.def.br. No requerimento, o candidato deverá indicar o nome que constará na cédula de votação. O formulário eletrônico está disponível na página oficial da Defensoria Pública.

A eleição será realizada no dia 28 de agosto de 2026, das 8h às 15h, em formato híbrido, permitindo que os defensores públicos aptos possam votar presencialmente ou por meio de sistema eletrônico disponibilizado pela instituição. Serão eleitos os cinco candidatos mais votados para compor o Conselho Superior como membros titulares, enquanto os cinco subsequentes formarão a lista de suplentes.

A Resolução nº 162/2026-DPPB/CS, publicada no Diário Oficial da instituição, regulamenta todo o processo eleitoral, incluindo as etapas de inscrição, impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral, votação, apuração e proclamação do resultado, assegurando os princípios da legalidade, publicidade, transparência, isonomia entre os candidatos, sigilo do voto e legitimidade do pleito.

COMISSÃO ELEITORAL – Para conduzir o processo eleitoral, a defensora pública-geral da Paraíba e presidente do Conselho Superior da DPE-PB, Madalena Abrantes, instituiu a Comissão Eleitoral responsável pela organização e fiscalização do pleito. A comissão será presidida pelo defensor público Philippe Mangueira de Figueiredo e terá como membros os defensores públicos Naiara Antunes Dela-Bianca Ronconi, primeira secretária, e Marcel Joffily de Souza, segundo secretário. Também foram designados como suplentes os defensores públicos Carollyne Andrade Souza, Mariane Oliveira Fontenelle e Lucas Soares Aguiar.

SERVIÇO

Inscrições: 13 a 17 de julho de 2026
E-mail para inscrição: eleicao@defensoria.pb.def.br
Eleição: 28 de agosto de 2026, das 8h às 15h
Base legal: Resolução nº 162/2026-DPPB/CS.

Texto: Larissa Claro