A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta categoria do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com índice de 99,3%, a instituição obteve o melhor desempenho entre os quatro órgãos paraibanos apresentados no levantamento, sendo a única a alcançar a classificação máxima em 2026. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10), durante cerimônia de premiação realizada no Rio de Janeiro.
A conquista representa um avanço expressivo em relação aos anos anteriores. Depois de receber o Selo Ouro em 2024 e 2025, a DPPB alcançou agora o nível máximo de reconhecimento, com crescimento contínuo nos índices de transparência: 72,3% em 2023, 91,3% em 2024, 93,2% em 2025 e 99,3% em 2026.
Além da DPPB, receberam certificação o Governo do Estado da Paraíba, que alcançou 88,5% e conquistou o Selo Ouro; o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com 87,7%, também na categoria Ouro; e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que obteve 83,7% e recebeu o Selo Prata.
A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, acompanhou a solenidade no Rio de Janeiro, ao lado da controladora-geral da DPPB, Andrea Dornelas. Na ocasião, o desempenho da Defensoria foi destacado na comparação com os demais órgãos paraibanos contemplados na avaliação.
“Receber o Selo Diamante é motivo de muita satisfação para a Defensoria Pública da Paraíba. Esse reconhecimento demonstra que estamos avançando na construção de uma gestão cada vez mais transparente, responsável e comprometida com o direito da população de ter acesso às informações públicas. Alcançar o melhor índice entre os órgãos paraibanos avaliados e ser a única instituição do estado com a classificação máxima reforça a importância desse trabalho. É também resultado do empenho integrado de nossas equipes, especialmente dos profissionais que atuam no Controle Interno e nas áreas responsáveis pela gestão e alimentação do Portal da Transparência”, destacou Madalena Abrantes.
CERTIFICAÇÃO – O Selo Diamante é concedido às instituições que alcançam índice de transparência entre 95% e 100%, desde que cumpram integralmente os critérios considerados essenciais na avaliação. O PNTP também estabelece as categorias Ouro, para índices entre 85% e 94%, e Prata, para resultados entre 75% e 84%.
A avaliação analisa os portais da transparência de órgãos dos Três Poderes, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e entidades da administração indireta. Entre os aspectos observados estão a disponibilidade, a atualização, a clareza e a acessibilidade das informações disponibilizadas ao cidadão.
Texto: Larissa Claro
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