Encerra na próxima sexta-feira (6) o prazo para inscrição de candidaturas para a eleição destinada à formação da lista tríplice para escolha do(a) Defensor(a) Público(a) Geral da instituição para o biênio 2027/2029.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com o envio de requerimento ao e-mail eleicao@defensoria.pb.def.br, dirigido à Presidência da Comissão Eleitoral. Podem concorrer defensoras e defensores públicos que preencham as condições exigidas pela legislação para disputar o cargo.
RESULTADOS – A relação provisória de candidaturas habilitadas será divulgada em 9 de novembro, abrindo prazo para apresentação de impugnações nos dias 10 e 11 do mesmo mês. Após as etapas de defesa, julgamento e eventual interposição de recursos, a lista definitiva de candidatos habilitados deverá ser publicada em 24 de novembro, data que também marca o início da propaganda eleitoral.
O processo é conduzido por uma Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior da DPPB e regulamentado pela Resolução nº 165/2026-DPPB/CS, publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição, onde podem ser consultadas as regras e o calendário completo da eleição.
Texto: Beatriz Sousa
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