ESDPB abre inscrições para curso de atualização em prática penal; formação será realizada no dia 12 de novembro

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) está com inscrições abertas para o primeiro curso da Série de Atualizações Jurídicas, iniciativa voltada à formação continuada e ao aprimoramento da atuação dos integrantes da instituição. A programação começa com o curso “Atualização Prática Penal: Novos Desafios da Defesa”, marcado para o dia 12 de novembro, às 14h, em formato 100% remoto.

A iniciativa foi estruturada a partir de uma pesquisa realizada pela própria Escola Superior no início deste ano, que buscou identificar as principais demandas de capacitação dos membros e servidores da Defensoria. Com base nas respostas, a ESDPB organizou uma programação alinhada aos temas e às necessidades apontados pelos participantes.

O primeiro ciclo da série será dedicado à área criminal, contemplando conteúdos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. A proposta é oferecer oportunidades de atualização prática, considerando as mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais que impactam diretamente o trabalho da defesa.

O primeiro encontro terá como palestrante a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Bruna Dutra, mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora de Direito Penal em cursos preparatórios para concursos públicos. A formação é destinada a defensores públicos, assessores e estagiários que atuam na área penal. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico.

Próximo encontro – Dando continuidade ao ciclo criminal, a Escola Superior promoverá, no dia 10 de dezembro, o segundo encontro da série, com o tema “Atualização Prática Processual Penal: Novos Desafios da Defesa”. A atividade será presencial, em João Pessoa, e contará com a participação do defensor público federal Pedro Coelho, professor de Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial da Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet (EBEJI). O local e as orientações para inscrição serão divulgados posteriormente.

De acordo com a diretora da ESDPB, a proposta é ampliar gradativamente a iniciativa para outros campos do Direito. A Escola também prevê ciclos de atualização em Direitos das Famílias, ECA, Direitos Humanos, entre outras, acompanhando as demandas identificadas na pesquisa e as necessidades de aperfeiçoamento profissional dos integrantes da instituição.

Texto: Larissa Claro