A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) é finalista da 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista, com duas práticas selecionadas em diferentes categorias da premiação. As iniciativas finalistas são o Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria e o Paraíba Afirmativa: Institucionalização de Cotas Étnico-Raciais nos Municípios.
A solenidade nacional de entrega do selo acontece no dia 27 de novembro durante o encerramento do Encontro Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil, no Quilombo Abolição, em Mato Grosso.
“A seleção das duas práticas como finalistas demonstra que a Defensoria Pública da Paraíba vem construindo uma atuação que busca ir além do enfrentamento individual ao racismo, contribuindo também para a transformação das estruturas que reproduzem desigualdades raciais. São iniciativas que valorizam a educação antirracista e incentivam a adoção de políticas afirmativas nos municípios, fortalecendo a promoção da igualdade racial como compromisso permanente das instituições públicas. Esse reconhecimento nos estimula a ampliar esse trabalho e a fortalecer cada vez mais uma Defensoria comprometida com a justiça racial”, destaca o coordenador de Combate ao Racismo da DPPB, Denis Torres.
SELO GERTRUDES MARIA – Selecionado na Categoria II – Inovação em Educação em Direitos e Práticas Antirracistas, o Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria é uma iniciativa da DPPB voltada ao estímulo, à avaliação e ao reconhecimento de políticas e práticas educativas de enfrentamento ao racismo desenvolvidas por escolas e Secretarias Municipais de Educação da Paraíba.
PARAÍBA AFIRMATIVA – O Paraíba Afirmativa: Institucionalização de Cotas Étnico-Raciais nos Municípios foi selecionado na Categoria III – Impacto Social e Transformação Comunitária. A iniciativa desenvolve uma atuação estratégica voltada à implementação de políticas de cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos realizados pelos municípios paraibanos.
SOBRE A PREMIAÇÃO – O Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista é uma iniciativa do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), criada para reconhecer, estimular, valorizar e difundir práticas institucionais que contribuam para a construção de uma Defensoria Pública comprometida com a igualdade racial. Este ano, a premiação tem como tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”.
Texto: Felipe Bezerra
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