A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu, nesta quarta-feira (9), uma roda de diálogo com movimentos sociais representativos da população LGBTQIAPN+. Realizado na sede da instituição, em João Pessoa, o encontro reuniu representantes de organizações e coletivos da capital paraibana, Campina Grande, Cajazeiras, Sapé e Alagoa Nova para ouvir demandas, identificar desafios e construir, de forma conjunta, estratégias que fortaleçam a atuação da DPE-PB na promoção e garantia dos direitos dessa população.
A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, destacou que a escuta dos movimentos sociais é fundamental para que a instituição atue de forma cada vez mais próxima das necessidades da população. “A Defensoria tem o compromisso de estar ao lado das pessoas em situação de vulnerabilidade, e isso passa, necessariamente, por ouvir quem vivencia diariamente esses desafios. Este encontro fortalece o diálogo com os movimentos sociais para que possamos aperfeiçoar nossa atuação e construir respostas concretas para as demandas apresentadas.”
A coordenadora da Diversidade da DPE-PB, Remédios Mendes, explicou que o encontro teve como principal objetivo ouvir as lideranças para compreender de que forma a Defensoria pode ampliar sua atuação. “Entre as principais demandas apresentadas está o fortalecimento da atuação da instituição no interior do estado, especialmente para garantir o acesso aos serviços por pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento. Também foi apontada a necessidade de fortalecer uma rede de apoio que oriente a população sobre onde buscar atendimento e acompanhamento para suas demandas.”
Segundo a defensora Fernanda Apolônio, as demandas apresentadas durante a roda de diálogo serão sistematizadas em uma carta-programa que orientará as ações da Defensoria voltadas à população LGBTQIAPN+ e fortalecerá a atuação institucional nessa área. Entre os encaminhamentos debatidos está ainda a reativação do Observatório de Violências, que terá como objetivo reunir e acompanhar registros de violências motivadas por preconceito e atos de intolerância no estado.
Para o representante da Gerência Municipal de Cajazeiras e presidente da Associação do Orgulho LGBT de Cajazeiras, Fernando Santana, descentralizar as políticas públicas é uma necessidade urgente. “Uma das nossas principais lutas é fazer com que as políticas públicas cheguem ao Sertão. As violências e o preconceito existem tanto na capital quanto no interior, mas as oportunidades são muito menores nas cidades interioranas. Por isso, encontros como este são fundamentais.”
Karina Espínola, da Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapas), classificou o encontro como um momento histórico. “Este encontro demonstra o compromisso da Defensoria com essa população e reforça um trabalho que já vem sendo desenvolvido em áreas como saúde, família, enfrentamento ao preconceito e retificação de nome e gênero. Nossa pauta vai muito além do mês do orgulho. Estamos falando de vidas e de pessoas que precisam ser ouvidas todos os dias. Esse espaço de escuta mostra que o movimento tem força, tem voz e tem vez, e que estamos construindo juntos caminhos para promover cidadania, dignidade e direitos humanos.”
Também participaram do encontro o subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Porto; a defensora pública Mariane Fontenelle; a diretora da Escola Superior da DPE-PB, Aline Sales; e a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Inise Machado.
Texto e fotos: Felipe Bezerra
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