A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Paraíba Previdência (PBPrev) firmaram, nesta segunda-feira (17), na sede da DPE-PB, Acordo de Cooperação Técnica para modernizar e agilizar os processos de aposentadoria de servidores e membros da instituição. O documento foi assinado pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e pelo presidente da PBPrev, José Antônio Coêlho Cavalcanti, acompanhado do diretor executivo da autarquia.
A partir da implantação do novo fluxo, os servidores da Defensoria poderão requerer a aposentadoria diretamente no setor de Recursos Humanos (RH) da instituição, sem a necessidade de deslocamento até a sede da PBPrev. A medida será implementada após a publicação oficial do acordo e a capacitação da equipe de RH da DPE-PB, prevista para a próxima semana.
“Esse termo de cooperação visa agilizar o processo de aposentadoria dos servidores da Defensoria. A partir da publicação oficial, o servidor, de qualquer categoria, poderá fazer o requerimento no próprio RH da Defensoria, sem precisar se deslocar até a PBPrev. Na próxima semana, estaremos aqui para realizar o treinamento da equipe de RH”, explicou o presidente da PBPrev, José Antônio Coêlho Cavalcanti.
Segundo ele, a mudança faz parte de um processo de modernização promovido pela PBPrev e envolve a implantação de um sistema informatizado que permitirá a integração entre a autarquia e os órgãos públicos. “É um sistema novo que adquirimos e que permite que fiquemos conectados com a Defensoria Pública. Essa modernização já está sendo implantada em outros órgãos e a Defensoria é uma das instituições que estão aderindo a essa integração com a PBPrev”, acrescentou.
O acordo estabelece uma cooperação institucional, técnica, administrativa, documental, cadastral e operacional entre a PBPrev e a DPE-PB, com o objetivo de padronizar procedimentos, reduzir retrabalho, devoluções e inconsistências e melhorar o tempo de processamento dos expedientes relacionados à aposentadoria.
A nova sistemática também prevê integração tecnológica para o intercâmbio seguro de dados, elaboração de manuais e rotinas padronizadas, definição de formulários e checklists unificados e ações de saneamento e atualização cadastral dos servidores e dependentes.
Para a defensora pública-geral Madalena Abrantes, a parceria representa um avanço na prestação dos serviços administrativos aos integrantes da instituição.
“A cooperação com a PBPrev fortalece a integração entre as instituições e traz mais praticidade para os servidores da Defensoria. A possibilidade de fazer o requerimento diretamente pelo RH, associada à integração dos sistemas, torna o processo mais acessível, organizado e eficiente. É uma modernização que beneficia a gestão e, principalmente, quem precisa utilizar esse serviço”, destacou Madalena Abrantes.
Além de facilitar o acesso ao serviço, o acordo estabelece responsabilidades para as duas instituições. A DPE-PB ficará responsável pela organização, validação e encaminhamento da documentação necessária, enquanto a PBPrev realizará a análise dos processos e as conferências técnica, previdenciária, cadastral e financeira, indicando eventuais diligências ou complementações.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
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